Desigualdades e pobreza na América Latina e no Caribe

Historicamente, a América Latina e o Caribe têm sido a região mais desigual do mundo, com níveis extremamente altos de concentração de riqueza (tanto em termos de ativos quanto de renda) e de oportunidades, resultando em pobreza, desigualdade, exclusão e exploração que têm prejudicado tanto o crescimento econômico quanto a justiça social, a democracia e outras dimensões normativas da plena cidadania. Essa tendência de longa data só foi revertida durante a primeira década e meia do século XXI com a guinada à esquerda; mas atualmente, o progresso estagnou ou mesmo regrediu no contexto da crise hegemônica global.

Nesse contexto, vale a pena questionar as causas e os efeitos do neoliberalismo e do antineoliberalismo nessas áreas de concentração e desigualdade. Estruturalmente, como se moldaram as economias políticas da desigualdade e da concentração, determinando a dinâmica da acumulação na região e em seus países, e como podem ser transformadas? Institucionalmente, como se estabeleceram regimes desiguais que justificam e legitimam tanto a produção dos ricos quanto a dos pobres, dos excluídos e dos explorados; e o que pode ser feito para transformá-los em regimes igualitários orientados para a justiça social? Socialmente, como reagiram os agentes econômicos, adotando ou transformando, resistindo ou inovando estratégias de reprodução social nos espaços de educação, trabalho, lazer etc., e como podem ser derivadas, a partir dessas experiências e práticas, aspirações normativas para uma vida melhor para os latino-americanos?

O debate levantado não é novo nem atual. Uma linha crítica da economia política latino-americana, iniciada com a Teoria da Dependência e seus desdobramentos críticos, se perdeu nos círculos acadêmicos que não consideram as especificidades regionais. Em termos críticos, é crucial recuperar uma perspectiva geopolítica e histórica de longo prazo da região para abordar questões macroestruturais. Em segundo lugar, é importante considerar o debate mesoestrutural, que investiga a camada institucional formal dos regimes desiguais, mostrando que, na região, a consolidação da desigualdade, da exclusão e da exploração se baseia amplamente em instituições informais. Uma terceira linha de investigação avalia as relações microestruturais entre nativos e imigrantes, maiorias e minorias raciais e homens e mulheres, revelando disparidades gritantes em riqueza, renda, salários, capital humano, taxas de emprego e segregação ocupacional. Em geral, os homens ganham mais do que as mulheres, e os nativos ganham mais do que os imigrantes. Em parte, essas disparidades podem ser atribuídas a origens sociais, oportunidades, nível de escolaridade, formação, saúde e saúde mental. Contudo, em sociedades com um passado e legado colonial profundamente enraizados, preconceitos e estereótipos também desempenham um papel importante. A exploração, a discriminação e a exclusão de grupos marginalizados são questões cruciais que muitas vezes são negligenciadas na economia convencional.

É essencial ampliar nossa perspectiva para contextualizar tanto as teorias ortodoxas (neoclássicas) quanto as heterodoxas (marxistas). Isso requer a compreensão, comparação e contraste dos modelos mais importantes: clássico, neoclássico, monetário, liberal, neokeynesiano e marxista. Além disso, novos fenômenos de exclusão e marginalização devem ser avaliados nos resultados do mercado de trabalho de grupos subalternos por meio das novas abordagens propostas pela economia neoclássica, a nova economia da subalternidade, o mercado de trabalho dual, a economia dos sistemas mundiais e a economia institucional. Nesse sentido, a contribuição do feminismo é altamente relevante, por meio de seus paradigmas mais influentes: liberal, radical e marxista; bem como abordagens ecológicas e multiculturais. Evidências empíricas da região sugerem que a concentração, a desigualdade e várias formas de exclusão são os principais desafios enfrentados pela economia latino-americana e caribenha hoje; e que esses fenômenos são muito mais acentuados entre alguns grupos subalternos, como os imigrantes. Além disso, a exploração e a escravidão modernas estão assumindo novas formas e afetando pessoas de todas as idades, gêneros e raças: desde migrantes forçados ao trabalho em fábricas, serviços domésticos ou agricultura, até a exploração sexual. A economia convencional concentra-se nesses fenômenos, negligenciando o problema da concentração: ou seja, as novas maneiras pelas quais as elites (especialmente as elites financeiras) exploram o trabalho, capturam a mais-valia, sonegam impostos e canalizam capital para paraísos fiscais. Um passo adiante na teorização dessa dinâmica envolverá a relação entre as estratégias em nível micro dos grupos subalternos e das elites dentro de uma abordagem em nível macro que nos permita compreender o papel que a concentração de riqueza desempenha na geração de novas formas de pobreza e desigualdade.

Existem contradições funcionais e críticas entre a reprodução sistêmica do capitalismo e a reprodução social dos mundos da vida que ele parasita. Dentro dessa estrutura, é importante examinar os obstáculos à acumulação, como eles foram historicamente superados ou não, e como poderiam ser superados no presente, seja em termos de crises de transição ou terminais.

É fundamental refletir sobre as possibilidades de mudança na América Latina e no Caribe. Isso requer avaliar os pontos fortes e fracos de explicações alternativas dentro da Economia Política da Desigualdade (EPD) e analisar possíveis ações sociais à luz de evidências empíricas. Em particular, políticas públicas bem-sucedidas devem ser analisadas, assim como as contribuições transformadoras de movimentos sociais e outros atores da sociedade civil. Este debate incluirá definições descritivas e normativas de como avaliar, mensurar e comparar a desigualdade de renda/riqueza, a discriminação, a pobreza e a exploração; bem como uma compreensão do papel do planejamento social utópico na superação da desigualdade, da discriminação, da pobreza e da concentração de riqueza e privilégios.

(1- Proposto pela equipe do Laboratório da Desigualdade, liderada por Piketty.)