Pela investigação e punição do genocídio dos Yanomami e Yekuana no Brasil.
A Polícia Federal, por ordem do Ministro da Justiça, Flavio Dino, iniciou uma investigação sobre o genocídio cometido contra o povo Yanomami, em decorrência da dramática situação que gerou comoção pública e ampla cobertura da imprensa.
Os Yanomami, assim como os Yekuana, denunciaram, seguindo suas organizações como a Hutukara A Associação Yanomami, a Associação Urihi Yanomami, o Conselho Indígena Roraima (CIR) e a Associação Ypasali Sanuma denunciaram a intensificação da violência promovida pelo governo Bolsonaro, os ataques incessantes de garimpeiros e o colapso do sistema de saúde fomentado ativa e passivamente por Bolsonaro. A Hutukara, juntamente com o Instituto Socioambiental, lançou um campanha para prevenir o genocídioUma tragédia que foi denunciada, mas que não pôde ser evitada devido às intenções do governo de Jair Messias Bolsonaro.
O primeiro mês do governo Lula foi marcado pela ênfase na revogação de medidas ilegais promovidas pelo governo Bolsonaro, com base nos resultados das investigações da equipe de transição, que revelaram um país em ruínas. Além disso, foram iniciados planos de mudança de rumo, como o combate ao desmatamento e a melhoria das relações com os povos indígenas, notadamente com a criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, líder do movimento indígena e deputada federal por São Paulo, e a indicação de Joenia Wapishana, deputada federal na legislatura anterior, para presidir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Documentos inéditos foram divulgados, demonstrando a negligência do governo Bolsonaro na criação de escassez, fome e crise sanitária, bem como corrupção militar e uma situação precária entre o povo Yanomami.
A investigação do genocídio do povo Yanomami e a responsabilização de Bolsonaro e de seus funcionários públicos devem ser acompanhadas pela demarcação de 13 terras indígenas neste primeiro mês, conforme prometido por Lula aos povos indígenas. A investigação do genocídio indígena, que começa com a luta pela sobrevivência dos Yanomami e Yekuana, deve ser ampliada para incluir também a investigação de genocídios cometidos contra outros povos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia pelo crime de genocídio, e o caso Yanomami foi um dos mais bem documentados. O Tribunal ainda não se manifestou sobre a denúncia dos povos indígenas, e este é mais um apelo para que essas vozes sejam ouvidas, para que o clamor dessas vozes seja ouvido, já que muitas delas foram silenciadas durante esse processo de genocídio.
A questão do genocídio dos povos indígenas no Brasil de Bolsonaro foi denunciada desde o início por... Grupo de Trabalho CLACSO Ecologias políticas do Sul/Abya-Yala, Com o Declaração de 14 de maio de 2020, a primeiro número do Boletim Sentipensar-nos Tierra E no período de 2023 a 2025 será objeto de uma linha específica de pesquisa sobre economias ilegais, crimes e o Estado.
Os Yanomami denunciaram ataques de garimpeiros ilegais que utilizam armas reservadas exclusivamente ao Exército brasileiro, e o Exército brasileiro não ofereceu proteção ao território fronteiriço. Ao mesmo tempo, o gabinete de segurança institucional, coordenado sob o governo Bolsonaro pelo General Augusto Heleno, autorizou operações de mineração ilegal nas proximidades do território Yanomami. A estreita relação entre o narcotráfico, a mineração ilegal, o Exército e o governo cria um cenário de extrema violência que devastou a vida dos Yanomami e dos Yekuana, assim como de tantos outros povos, e com eles, de toda a humanidade.
El Grupo de Trabalho CLACSO Ecologias políticas do Sul/Abya-Yala Expressa sua solidariedade aos Yanomami, aos Yekuana e a todos os povos indígenas e apoia a iniciativa do governo brasileiro de investigar o crime de genocídio, reforçando a necessidade de investigações minuciosas para apurar as omissões e ações de agentes estatais e privados que geraram a crise humanitária e o genocídio.
Em consequência disso tudo, apoiamos este manifesto urgente.
31 de Janeiro de 2023
Grupos de Trabalho da CLACSO
Ecologias políticas do Sul/Abya-Yala
Estudos críticos sobre o desenvolvimento rural
Este texto expressa a posição dos Grupos de Trabalho mencionados e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.
