“Tornar visível a mulher afro-latino-americana, afro-caribenha e da diáspora”
(Transcrição da Coluna de Karina Batthyány)
(Em InfoCLACSO – 3 de agosto de 2022)
Nesta jornada que temos percorrido pelos temas das desigualdades na América Latina e no Caribe, por ocasião do dia 25 de julho, Dia Internacional das Mulheres Afro-Latino-Americanas, Afro-Caribenhas e da Diáspora, quero dedicar brevemente esta coluna ao tema, nesta data que é comemorada desde 1992.
O objetivo de designar o dia 25 de julho como Dia Internacional da Mulher é conscientizar sobre as mulheres afrodescendentes, contribuir para a promoção de políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida e erradicar o racismo e a discriminação. Essa iniciativa surgiu de um encontro realizado na República Dominicana, onde mulheres negras de 32 países da América Latina e do Caribe decidiram destacar suas lutas e definir estratégias políticas para enfrentar o racismo sob uma perspectiva de gênero. Desde 92, este dia é comemorado.
E o que está acontecendo com essa questão na América Latina? Há uma estimativa mínima da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), baseada em dados do último censo realizado em 16 países latino-americanos, que sugere um número aproximado de 134 milhões de pessoas afrodescendentes. A população afrodescendente da América Latina e do Caribe representa 21% da população total da nossa região. Isso se traduz em mais de 108 milhões de pessoas no Brasil, onde representam 51% da população; mais de 10 milhões de pessoas no Haiti, onde compõem mais de 95% da população; e entre 7% e 10% da população em outros cinco países latino-americanos: Colômbia, Costa Rica, Equador, Panamá e República Dominicana.
Nem todos os países possuem dados e análises de qualidade desagregados por raça, etnia e sexo. Existe um certo silêncio ou invisibilidade estatística que dificulta o acesso a um retrato mais preciso (e não apenas aproximado) da população afrodescendente. No entanto, os dados que temos mostram claramente que os afrodescendentes — e especialmente as mulheres — sofrem desproporcionalmente com a pobreza, a violência, o trabalho infantil e outras dimensões da desigualdade.
Em toda a América Latina, os grupos racializados têm maior probabilidade de viver em situação de pobreza do que o restante da população. Por exemplo, o mais recente panorama social da América Latina da CEPAL, publicado este ano, revela que 48% da população afrodescendente na Colômbia e 44% da população afrodescendente no Equador têm renda abaixo da linha da pobreza.
Além disso, as múltiplas desigualdades que as mulheres afrodescendentes na América Latina e no Caribe têm historicamente vivenciado fazem parte de um sistema complexo de discriminação estrutural, claramente um legado do passado colonial escravista, onde vemos como múltiplas dimensões de desigualdade de origem étnica, racial, de classe e de gênero se cruzam e se intercruzam.
Se analisarmos também os relatórios da ONU Mulheres, constatamos que as mulheres afrodescendentes enfrentam desigualdades significativas em comparação com as mulheres não afrodescendentes. Por exemplo, a renda total média das mulheres afrodescendentes mal ultrapassa a linha de vulnerabilidade à pobreza definida internacionalmente pela CEPAL.
Por exemplo, as taxas de pobreza em famílias monoparentais chefiadas por mulheres afrodescendentes são quase o dobro das taxas em famílias chefiadas por mulheres não afrodescendentes. No Brasil, Equador, Peru e Uruguai — meu país — essa situação é três vezes maior; ou seja, as taxas de pobreza em famílias chefiadas por mulheres são significativamente maiores do que as taxas em famílias chefiadas por mulheres não afrodescendentes.
Na América Latina, os mercados de trabalho também são caracterizados por disparidades étnicas, raciais e de gênero em termos de acesso ao emprego e qualidade do trabalho. Há também lacunas significativas em direitos e proteção social, entre outros fatores, que dificultam os esforços para sair da pobreza e reduzir a desigualdade na região.
Em cinco dos países que atualmente possuem dados — Argentina, Brasil, Equador, Panamá e Uruguai — as mulheres afrodescendentes representam o grupo populacional mais afetado pelo desemprego no mercado de trabalho. E em três desses países — Argentina, Brasil e Uruguai — a taxa de desemprego é o dobro (ou até mais que o dobro) da dos homens não afrodescendentes.
Além disso, lembremos também do trabalho doméstico remunerado, no qual pessoas afrodescendentes e mulheres afrodescendentes são sobrerrepresentadas. Esse trabalho está intimamente ligado ao cuidado, e essas pessoas são frequentemente as que trabalham remuneradamente em domicílios e nesse tipo de ocupação. O trabalho doméstico remunerado está entre os menos remunerados na América Latina e, além disso, nem todos os países seguiram o caminho da formalização, que permitiria, entre outras coisas, o acesso à proteção social.
Se analisarmos alguns exemplos, no Brasil, cerca de 7 milhões de pessoas trabalham em empregos domésticos remunerados, sendo aproximadamente 4,5 milhões afrodescendentes, o que representa cerca de 63%. No Equador, uma em cada cinco mulheres afrodescendentes trabalha em empregos domésticos remunerados. Na Costa Rica, no Brasil, na Nicarágua e em Honduras, esses números ultrapassam os 10% nos casos que estou descrevendo.
Portanto, precisamos mostrar de forma eficaz, tornar visíveis, como essas desigualdades se materializam no caso das mulheres afrodescendentes, como precisamos analisá-las com uma abordagem interseccional e como diferentes dimensões de desigualdades, como a econômica, social, política, cultural e subjetiva, se intercruzam nesses contextos históricos específicos, gerando formas de exclusão, hierarquia e desigualdade que afetam de forma efetiva e muito significativa a população afrodescendente e, em particular, o coletivo de mulheres afrodescendentes.
Considerando a possibilidade do dia 25 de julho e o que acontecerá neste fim de semana na Colômbia, onde pela primeira vez um governo progressista assumirá o poder e, nessa chapa presidencial, encontramos uma mulher feminista que também dedicou sua vida à luta pelos direitos dos afrodescendentes e que é afrodescendente (e seu nome é Francia Márquez), achei importante dedicar esta coluna ao tema.
— Com certeza, Karina. Há três meses, foi realizado o censo na Argentina e, pela primeira vez em larga escala, a autoidentificação das comunidades afrodescendentes e indígenas foi incluída. Em 2010, essa autoidentificação havia sido incorporada na Argentina apenas como uma amostra, em alguns dos questionários utilizados pelos recenseadores; agora, foi feita em larga escala. Estamos em 2022 e agora essa autoidentificação está incluída em um censo — se isso não os torna invisíveis, o que tornaria?
Absolutamente. É por isso que mencionei a invisibilidade estatística e a dificuldade que enfrentamos ao preparar relatórios ou colunas sobre este tema, que aborda a situação específica da população afrodescendente. Deparamo-nos com um problema primordial: esta invisibilidade. Ou seja, a ausência de perguntas sobre origem étnica, raça e as dificuldades que isso acarreta. Se a isso acrescentarmos a invisibilidade frequentemente associada ao sexo — a identificação de homens, mulheres e, claro, a diversidade sexual ou de gênero — temos então duas formas de invisibilidade. Os relatórios e dados que apresento representam cenários mínimos em termos de identificação do problema. Sabemos que a realidade é muito mais ampla e que devemos fazer um esforço — uma responsabilidade de nós, das ciências sociais — para tornar esses fenômenos visíveis sob todas as perspectivas, inclusive a estatística.
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