"Uma mulher morre a cada 10 minutos pelas mãos de seu parceiro ou de outro membro da família."

Transcrição da coluna de Karina Batthyány
Em InfoCLACSO – 4 de dezembro de 2024

A violência de gênero em nossa região é um problema persistente e grave. Temos alguns dados que ilustram a magnitude dessa questão: em 2023, quase 4.000 mulheres foram vítimas de feminicídio em 27 países e territórios da América Latina e do Caribe. Isso equivale a 11 mulheres assassinadas todos os dias por causa de seu gênero.

Além disso, ao analisarmos as taxas por país, constatamos que Honduras registrou a maior taxa de feminicídios na região, com 4.6 casos por 100 mulheres, seguida pela República Dominicana, com 2.7, El Salvador, com 2.4, Bolívia, com 1.8 e Brasil, com 1.7.

Se analisarmos especificamente a violência em relacionamentos atuais ou passados, aproximadamente uma em cada três mulheres na América Latina e no Caribe já sofreu violência física e/ou sexual por parte de um parceiro em algum momento da vida. E uma em cada cinco meninas em nossa região é afetada por casamentos ou uniões infantis precoces e forçadas, em muitos casos uma manifestação da escandalosa e persistente violência contra as mulheres.

Em termos de progresso legislativo, os países da região possuem leis para prevenir e erradicar a violência contra mulheres e meninas. Quatorze países adotaram leis abrangentes e dezenove criminalizaram especificamente o feminicídio. Apesar desses marcos legais, a implementação efetiva é muito limitada devido à insuficiência de recursos, incluindo a alocação inadequada de orçamentos públicos e a falta de treinamento em gênero e violência de gênero em instituições públicas.

Há um esforço persistente por parte dos movimentos sociais, particularmente movimentos feministas como o Ni Una Menos, que têm trazido à tona a violência de gênero. Esse trabalho também serve para pressionar por mudanças legislativas, regulamentações e orçamentos destinados a enfrentar esse problema.

Os dados mencionados demonstram que essa violência é um problema central na América Latina e no Caribe, afetando milhares de mulheres e meninas. Apesar dos avanços legislativos, devemos continuar fortalecendo a implementação de políticas públicas para erradicar esse fenômeno e aprimorar ainda mais a coleta de dados, de modo que possamos não apenas dar visibilidade a esses casos, mas também garantir que sejam tratados no âmbito do sistema judiciário para proteger as vítimas.

Globalmente, uma mulher é assassinada a cada 10 minutos por seu parceiro ou familiares, segundo os dados mais recentes divulgados pelas Nações Unidas. Devemos combater esses altos índices de violência, levando em consideração a diversidade regional, tanto na América Latina e no Caribe quanto em outras regiões do mundo, em um contexto de patriarcado, pobreza, desigualdades de gênero, violência generalizada e conflitos armados.

A violência de gênero possui diversas dimensões, incluindo violência sexual, econômica e doméstica, feminicídio e violência institucional. As respostas devem abordar essas diferentes dimensões, e o meio acadêmico não está isento desse problema.

Com relação à violência de gênero no meio acadêmico, gostaria de convocar uma reunião da CLACSO com os diversos Grupos de Trabalho sobre questões feministas para refletir e propor ações contra a violência de gênero no meio acadêmico, e particularmente o que podemos fazer também dentro da nossa Rede CLACSO.

Em 2024, definimos um protocolo para a prevenção da violência de gênero e para ações a serem tomadas caso ela ocorra, e esse protocolo foi aprovado pelo nosso Comitê Diretivo.

Consideramos este protocolo muito oportuno, dadas as diversas atividades organizadas pela CLACSO e a preparação para a nossa 10ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais #CLACSO2025. Este protocolo foi desenvolvido pela Comissão para a Eliminação da Violência de Gênero, com base no meio acadêmico, estabelecida no âmbito da Rede CLACSO. Seu objetivo é abordar e intervir em situações de violência de gênero a partir de uma perspectiva interseccional em todas as atividades da CLACSO. Divulgaremos este novo protocolo nas próximas semanas e ao longo de 2025. Ele complementa o protocolo interno que a CLACSO já possui para aqueles que trabalham na Secretaria Executiva e para aqueles que atuam diariamente na sede da CLACSO em Buenos Aires, Argentina.

Gérard Pierre-Charles

Quando estivemos em Cuba no final de setembro, primeiro para o “V Congresso Internacional de Pesquisadores da Juventude”, em Varadero, e depois para o Fórum “Ativismos e Movimentos Sociais na América Latina e no Caribe”, em Havana, o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais prestou uma merecida homenagem a um ativista haitiano essencial das últimas décadas do século XX. Tratava-se do pesquisador, professor universitário e político Gérard Pierre-Charles, que faleceu há 20 anos, em 10 de outubro de 2004.

Na década de 50, Pierre-Charles foi um ativista do movimento juvenil católico dos trabalhadores e sindicalista. Em 1959, fundou o Partido da Aliança Popular, que mais tarde se tornou o Partido Comunista Unificado do Haiti.

Devido à sua luta contra as ditaduras de François Duvalier e Jean-Claude Duvalier, foi forçado ao exílio no México por 25 anos. Lá, foi professor na Universidade Nacional Autônoma do México e lecionou Ciências Sociais e Economia no Colégio do México, onde também dirigiu um programa de mestrado em Estudos Caribenhos.

Suas análises perspicazes sobre as duras realidades da América Latina — e do Caribe em particular — enriqueceram toda uma geração de estudantes e pesquisadores em Nossa América. Ele deixou um legado de inúmeras obras — que estão sendo compiladas para novas edições — sendo uma de suas principais obras Gênese da Revolução Cubana.

Na homenagem prestada em setembro em Havana, tivemos a honra de contar com a presença de duas integrantes do nosso Comitê Diretivo: Tania Pierre-Charles, filha de Gérard, representando o Haiti, e Gloria Amézquita, representando a República Dominicana. Também estiveram presentes outros pesquisadores de destaque na área de Estudos Caribenhos, em especial do Departamento de Estudos Caribenhos da Universidade de Havana.

A homenagem a Gérard Pierre-Charles também nos levou a refletir sobre a situação atual no Haiti, com suas recorrentes crises políticas, sociais, de segurança, de saúde e econômicas, e as intervenções estrangeiras sempre intempestivas que não respeitam – e nem sequer consultam – a vontade dos habitantes da ilha caribenha que sempre foi tão castigada.

E falar do Haiti também significa abordar as deportações em massa de haitianos da vizinha República Dominicana. Nosso Comitê Diretivo da CLACSO emitiu uma declaração na semana passada, instando o governo dominicano a reconsiderar suas políticas de imigração e operações de deportação coletiva, e a garantir o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas em seu território, proteger sua dignidade e se abster de promover ações que incitem discursos de ódio e reforcem sentimentos xenófobos.

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