Condenamos a brutal repressão e a caçada implacável em nome da paz social em Jujuy, Argentina.

Do Grupo de Trabalho CLACSO: Epistemologias do Sul Apoiamos a declaração da Assembleia do Terceiro Malón de la Paz dos Povos Indígenas "em proteção do território e em defesa da vida" e nos solidarizamos com o povo de Jujuy. 

Repudiamos a violência institucional ocorrida em 20 de junho nos arredores da Assembleia Legislativa da província de Jujuy, durante a posse da reforma inconstitucional, sem a devida consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas. O que está acontecendo em Jujuy faz parte de uma disputa geopolítica pelo controle de recursos comuns, em especial o lítio argentino, pelas potências extrativistas e corporações multinacionais que exploram nossos territórios.

Causando inúmeros ferimentos graves, a brutal repressão desencadeada contra o povo, cujas manifestações pacíficas começaram com marchas de professores exigindo melhores salários, e a detenção de menores, violando os direitos das comunidades indígenas, contradizendo a Constituição Nacional e os tratados internacionais.

A reforma atual prejudica o processo de reconhecimento do estatuto jurídico das comunidades indígenas, a propriedade dos territórios que habitam há milênios e os processos de consulta livre, prévia e informada consagrados na constituição nacional. 

Como explica o Fórum Interuniversitário de Especialistas em Lítio da Argentina, "Não é por acaso que haja tentativas de violar os direitos territoriais das comunidades indígenas e de avançar no controle rígido de seus territórios, no âmbito de uma disputa sobre a mineração de lítio, o metal estrela tão cobiçado por corporações globais e potências mundiais. Observamos com profunda preocupação que a Constituição reformada não garanta expressamente o direito à água como um direito universal."

A extração de lítio nas condições atuais coloca em risco as reservas de água doce e causa a degradação irreversível dos ecossistemas das comunidades que habitam ancestralmente esses territórios e que têm direitos sobre eles.

Conforme afirmado por diversas organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, é inaceitável que, 40 anos após o retorno à democracia, protestos pacíficos e reivindicações de participação sejam recebidos com repressão e violência institucional.

Nossa solidariedade ao povo de Jujuy, aos seus povos indígenas, como parte do sistema universitário argentino e internacional.

26 de junho de 2023
Grupo de Trabalho CLACSO
Epistemologias do Sul
Projeto PIP "Fios de Artivismo: Cartografias de Resistência contra o Ecocídio" por NuSUR/EDAES/UNSAM

Este texto expressa a posição do referido Grupo de Trabalho e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.