Declaração sobre a situação das crianças e dos jovens na América Latina e no Caribe em tempos de Covid-19

El Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Infância e Juventude Deseja expressar sua profunda preocupação com a violação de direitos e as múltiplas formas de violência sofridas por milhares de meninas, meninos e jovens na América Latina no contexto da crise sanitária global causada pela Covid-19; bem como com as desigualdades sociais que estão aumentando com as medidas tomadas para proteger a economia e não as comunidades.

Notícias e artigos frequentemente relatam a crise econômica causada pelo vírus; no entanto, a situação de crianças e jovens permanece invisível. Poucos relatos revelam a presença de milhares de crianças e jovens na América Latina e no Caribe que abandonaram a escola porque o ensino a distância não está disponível para eles, visto que a conectividade simplesmente não existe e os recursos tecnológicos não fazem parte de sua realidade. Milhares de outros estão confinados com seus pais ou comunidades em abrigos ou centros de proteção e não possuem espaços físicos e recursos tecnológicos adequados para garantir seu desenvolvimento pleno e participação na educação a distância.

A escassez de alimentos nas mesas de crianças, jovens e suas famílias ou outras redes de apoio está se tornando consequência da perda de empregos sofrida por seus pais ou responsáveis, ou pelos próprios jovens, e da incapacidade de gerar renda diária. Nesse contexto de adversidade, a desigualdade social e a violência doméstica tornam-se cada vez mais evidentes, sendo crianças e jovens as principais vítimas e as vítimas indiretas dessa crise sanitária.

Muitas das mobilizações que estavam ocorrendo em nossos países foram interrompidas pelo confinamento, mas as esperanças que as crianças, os jovens e seus agentes relacionais nos convidam a ter na reinvenção de novos mundos continuam, sendo as ações dos Estados tão necessárias quanto as lutas concretas que abrem a possibilidade de anunciar um novo mundo por meio da mobilização.

Portanto, enquanto Grupo de Trabalho sobre “Crianças e Jovens”, exigimos que as autoridades de todos os países da América Latina e do Caribe cumpram as normas da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção Ibero-Americana sobre os Direitos da Juventude, a fim de respeitar e garantir os princípios fundamentais estabelecidos nesses documentos:

* Não discriminação.
* O melhor interesse da criança – que, além de ser proposto como superior a outros, consideramos que deve reconhecer os interesses e o cuidado com a vida das crianças e dos jovens e seus agentes relacionais –.
* O direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento.
* Participação de crianças e jovens.

Da mesma forma, é necessário apelar aos Estados da América Latina e do Caribe para que invistam em infraestrutura, serviços básicos e renda básica universal, a fim de garantir o cumprimento dos acordos internacionais e, assim, assegurar que o fim do confinamento seja estratégico e organizado, identificando os fatores sanitários e econômicos de forma complementar.

23 de Abril de 2020
Grupo de Trabalho CLACSO
Infância e juventude

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