Declaração rejeitando o colapso da ordem constitucional do Estado Plurinacional da Bolívia. NÃO ao golpe na Bolívia.
O mundo contemporâneo está atualmente sujeito a grandes temores, guerras que punem civis mais do que combatentes; perturbações ameaçadoras no ecossistema que nos levam a duvidar do futuro, violência sem precedentes em vários de nossos países latino-americanos” (Jorge Sanjinés. Encontro Clacso 2018)
Em nome do Grupo de Trabalho sobre Arte e Política, manifestamos nosso apoio ao Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e dizemos NÃO ao golpe de Estado que simboliza o colapso do Estado democrático na Bolívia.
No domingo, 10 de novembro, o presidente apresentou sua renúncia juntamente com o vice-presidente, após diversas mobilizações cidadãs lideradas principalmente pelos Comitês Cívicos Departamentais, às quais a Polícia Boliviana aderiu, violando seu mandato constitucional e, assim, minando a ordem democrática ao tomar partido ativamente na política boliviana.
Diante do vácuo de poder, repudiamos a tentativa de grupos da sociedade civil de formar uma Junta Governante composta por representantes da Polícia Boliviana, do Exército e da sociedade civil, ignorando a sucessão presidencial estabelecida pela Constituição Política do Estado e, consequentemente, a própria ordem democrática. Essa junta governante proposta, em vez de fortalecer as instituições democráticas já fragilizadas que causaram este conflito, busca desmantelar e contornar todos os marcos institucionais, à semelhança dos golpes militares das décadas de 70 e 80.
Como o cineasta e intelectual Jorge Sanjinés tão apropriadamente narra ao longo de sua filmografia, mas especialmente em Insurgentes, a história da Bolívia é uma história de luta, opressão e batalha por um Estado plurinacional, que reflita seus costumes e raízes. Evo Morales personifica a democracia de uma cultura, o reconhecimento de uma América Latina mestiça, uma história que não é a dos colonizadores, mas sim a da emancipação como forma de resistência.
Por todas essas razões, nos solidarizamos com o povo boliviano e a comunidade internacional na defesa do que ainda resta da estrutura institucional democrática e exigimos que a sucessão presidencial seja realizada conforme previsto na Constituição boliviana e que o Tribunal Eleitoral seja reconstituído com profissionais qualificados e imparciais para conduzir as novas eleições dentro dos limites da lei e das instituições democráticas.
Consultas: [email protected]
novembro 2019
Grupo de Trabalho CLACSO
Arte e política