Contra a ofensiva neoconservadora e neoliberal na América Latina e no Caribe
Os membros do Grupo de Trabalho CLACSO Feminismos, resistências e processos emancipatóriosNós, feministas e pesquisadoras latino-americanas e caribenhas, ao final de 2023, expressamos nossa profunda preocupação com os efeitos nocivos da ofensiva neoconservadora e neoliberal que, utilizando a via eleitoral, um dos mecanismos da democracia, está pervertendo as ordens constitucionais e cooptando os Estados para desmantelar os avanços no acesso à justiça e no reconhecimento dos direitos humanos construídos nos últimos setenta e cinco anos, como resultado das lutas dos movimentos sociais, feministas, indígenas e afrodescendentes.
Diversas crises estão minando os alicerces da convivência na maioria dos países da América Latina e do Caribe, sendo as mais graves neste ano: o aumento significativo dos fluxos migratórios que saturam as fronteiras, em decorrência da pobreza, dos conflitos políticos e da crise climática; a ingovernabilidade devido à pressão de grupos de direita ou fascistas sobre as instituições legislativas e judiciais, como no caso da tenaz oposição ao governo Boric no Chile e das iniciativas para alterar a Constituição chilena; o aumento do número de presos políticos e exilados por suas posições dissidentes, como nos casos da Nicarágua e de El Salvador, onde foi aplicada uma política de linha dura; a politização do judiciário, emblemática da Guatemala, onde a direita recorreu a todos os meios, aparentemente legais, para impedir o cumprimento da vontade popular; e a pilhagem de recursos naturais que vem sendo perpetrada em toda a América Latina e que foi decisivamente rejeitada pelo povo panamenho.
A situação mais grave se desenrola na Argentina, onde, com a chegada ao poder executivo em 10 de dezembro de um grupo autoproclamado anarcocapitalista liberal liderado por Javier Milei — um indivíduo abertamente misógino, racista e antipobre — uma série de medidas regressivas foram promulgadas, com sérias repercussões econômicas e um impacto repressivo sobre os direitos da maioria da população. Essas medidas visam desmantelar as instituições criadas para ampliar o exercício de direitos e concentrar todo o poder estatal nas mãos do presidente, favorecendo irrestritamente os setores privado e transnacional.
Em resposta a esses processos, movimentos sociais, sindicais, feministas e de direitos humanos foram às ruas em um ato de resistência e criatividade para confrontar as conspirações golpistas e as intenções ditatoriais do governo Milei.
Nos solidarizamos com o povo argentino e sua luta, com os povos da América Central e sua tenaz resistência contra o autoritarismo e a ganância neoliberal.
Exigimos o fim da repressão contra o nosso povo, a restauração das instituições democráticas e a proteção dos direitos humanos daqueles que vivem na América Latina e no Caribe.
Pelo respeito aos direitos humanos e por sociedades democráticas e solidárias!
3 de Janeiro de 2024
Grupo de Trabalho CLACSO
Feminismos, resistência e emancipação
Este texto expressa a posição de Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Feminismos, Resistência e Emancipação e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional da CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.
