Declaração sobre a violência contra imigrantes no norte do Chile

No último fim de semana, após o violento despejo de aproximadamente 200 pessoas de origem venezuelana (incluindo crianças, adolescentes e gestantes) de uma praça pública, a cidade de Iquique, no norte do Chile, foi palco de diversas manifestações de xenofobia e racismo. Entre essas manifestações, destacou-se uma marcha anti-imigração que atingiu seu ápice de tensão e violência com uma fogueira na qual os pertences dos imigrantes foram queimados.

As cenas de pessoas jogando fraldas e um carrinho de bebê no fogo tornaram-se o ícone doloroso de um desfecho previsível, resultado de políticas migratórias cada vez mais restritivas e seletivas que empurraram alguns migrantes para a situação irregular; que recorreram à criminalização, à sensacionalização de expulsões em massa e a diversas situações que violam seus direitos fundamentais, como denunciado por organizações de migrantes e pró-migrantes, instituições de direitos humanos, acadêmicos e redes universitárias. Entre essas situações estão as mortes de migrantes na fronteira entre o Chile e a Bolívia, em Colchane, que já ultrapassaram dez em 2021.

Os migrantes venezuelanos, fugindo de uma crise econômica, política e social em seu país de origem em longas e perigosas jornadas por terra, tornaram-se recentemente um dos grupos nacionais particularmente afetados por essas medidas. Isso apesar de, há alguns anos, terem sido tomadas medidas em sentido contrário, ou pelo menos que transmitissem essa mensagem implícita e explicitamente, como o visto denominado "visto de responsabilidade democrática", exclusivo para cidadãos venezuelanos, com o objetivo declarado de protegê-los de potenciais "violações de direitos fundamentais" causadas por "êxodos dessa natureza" (massivos e causados ​​por uma "crise democrática", segundo a circular que criou esse visto).

Dado esse cenário, o Grupos de Trabalho da CLACSO sobre Migração Sul-Sul, Memórias Coletivas e Práticas de Resistência e Fronteiras: Mobilidades, Identidades e Comércio Expressamos nossa condenação à violência xenófoba e racista que testemunhamos e nossa preocupação com as políticas que não conseguem contê-la e preveni-la ou, nos piores casos, a incentivam. Instamos também as autoridades a tomarem medidas para lidar com essa situação, respeitando a dignidade e os direitos dos afetados, e apelamos aos Estados da região para que coordenem ações nesse sentido.

Apelamos ao governo chileno para que altere o rumo político que tem trilhado, o qual está criando condições precárias para a população migrante, e para que cumpra de forma responsável seus compromissos internacionais de respeito aos direitos humanos e aos tratados assinados por esta nação.

28 setembro 2021
Grupos de Trabalho da CLACSO
Migração Sul-Sul
Memórias coletivas e práticas de resistência
Fronteiras: Mobilidades, Identidades e Comércio

Esta declaração expressa a posição dos Grupos de Trabalho mencionados anteriormente. ynou necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional da CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.