Preocupação e rejeição ao projeto de lei no Paraguai que proíbe a promoção da perspectiva de gênero nas instituições de ensino.

El Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Políticas Educacionais e o Direito à EducaçãoO grupo, composto por uma centena de pesquisadores de diversos países, expressa publicamente sua rejeição absoluta ao projeto de lei que alguns setores estão promovendo no Paraguai, com o objetivo de proibir a promoção e o ensino da perspectiva de gênero nas instituições de ensino.

Da mesma forma, deseja expressar seu apoio à posição divulgada pela Rede pelo Direito à Educação no Paraguai, da qual destacamos alguns de seus principais pontos.

Estamos profundamente preocupados com a situação alarmante da violência de gênero neste país, refletida nos altos índices de feminicídio e violência sofrida por mulheres em diferentes esferas da sociedade. A violência sexual que afeta meninas no âmbito familiar é especialmente preocupante, o que evidencia a necessidade urgente de promover uma educação sexual abrangente nas famílias, a fim de combater a violência de gênero em suas causas profundas.

Acreditamos que a lei proposta conflita com princípios fundamentais de igualdade, liberdade de expressão, liberdade religiosa e o direito a uma educação integral e não discriminatória, consagrados na Constituição paraguaia. Proibir a educação sob a perspectiva de gênero limitaria o debate e a promoção de valores essenciais para uma sociedade justa e equitativa.

A igualdade de gênero é uma prioridade global apoiada pela UNESCO, organização da qual o Paraguai é membro e signatário de seus acordos internacionais. É essencial dar especial atenção à igualdade de gênero em todo o sistema educacional, abordando múltiplos aspectos e dimensões, como acesso, conteúdo, contextos e práticas de ensino e aprendizagem, resultados educacionais e a relação com o mundo do trabalho.

Portanto, apelamos urgentemente às autoridades para que reconsiderem esta proposta e promovam uma educação sensível à questão de gênero, que contribua para a erradicação da violência e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Instamos o governo paraguaio a tomar decisões que promovam a educação inclusiva e o respeito pelos direitos de todas as pessoas, sem distinção de gênero, para o benefício de toda a nossa sociedade.

4 agosto, 2023
Grupo de Trabalho CLACSO
Políticas educacionais e o direito à educação

Este texto expressa a posição de Grupo de Trabalho sobre Políticas Educacionais e o Direito à Educação e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional da CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.