"A polarização ideológica tem muito a ver com a importância do ensino superior."
No contexto do XIV Congresso Internacional de Ensino Superior "Universidade 2024", em Havana, Cuba, e do Fórum "Ensino Superior e Transformação Social", organizado pela CLACSO em 6 de fevereiro, Francesc Pedró , Diretor do Instituto Internacional da UNESCO para o Ensino Superior na América Latina e no Caribe (IESALC), conversou com a CLACSO.tv.
– As lutas pelo poder também existem no ensino superior, que desempenha um papel central nas democracias. Quais são os desafios atuais que o ensino superior enfrenta?
Muitos dos desafios enfrentados pelo ensino superior são compartilhados globalmente, particularmente na esfera ideológica e política. A polarização de nossas sociedades a extremos sem precedentes, especialmente no lado da extrema-direita, é um fenômeno que não vivenciamos com essa intensidade nos últimos tempos. Eu diria até que, em certo sentido, algumas das políticas propostas representam um risco significativo de retrocessos.
Isso ocorre em um contexto em que, apesar da sensação de que nos esquecemos disso, estamos saindo de uma pandemia, o que, sem dúvida, exige uma reestruturação dos gastos e investimentos públicos. Nesse contexto, nós, do ensino superior, temos o azar de estarmos incluídos no pacote educacional que, em meio à recuperação econômica, não é atraente para todos; outras fontes de gastos públicos parecem mais urgentes no momento. E, em segundo lugar, dentro do pacote para o setor educacional, muitas pessoas ainda consideram o ensino superior um luxo reservado a uma minoria. Portanto, não é surpreendente que estejamos testemunhando uma redução progressiva nos gastos ou investimentos públicos em ensino superior. Assim, eu diria que o contexto não é particularmente favorável.
Mas essa polarização ideológica também está, paradoxalmente, intimamente ligada à importância do ensino superior, onde se concentra aproximadamente 80% da produção científica da região. Portanto, quem controla essa produção científica controla, em última instância, o futuro de um país e o futuro da própria ciência; em outras palavras, pode investir mais nesse setor do que em outro.
Além disso, ainda hoje, o ensino superior desempenha um papel central na formação do pensamento crítico sobre a sociedade. Isso fica evidente no fato de que, quer queiramos ou não, o ensino superior continua a formar as elites intelectuais e políticas de nossos países. É claro que não é a mesma coisa formá-las com uma mentalidade voltada para a maximização dos lucros do que formá-las em um contexto no qual se espera que contribuam para a recuperação da sociedade. Portanto, acredito que isso explique essa polarização e por que a vemos refletida no ensino superior atualmente.
– Existem dados concretos sobre como o país saiu da pandemia? Havia dados relativamente claros disponíveis em relação ao ensino fundamental e médio; o que se sabe sobre as universidades?
Que bom que você fez essa pergunta, porque realmente não sabemos muita coisa. Parece que o retorno às aulas presenciais no ensino superior ocorreu como se nada tivesse acontecido. Parece que, no ensino superior, ninguém quer reconhecer que de fato houve uma pandemia com efeitos desconhecidos e não quantificados. Isso é algo que já foi feito no ensino fundamental e médio, onde sabemos o impacto, inclusive o impacto econômico, que as perdas de aprendizado podem ter.
É por isso que nosso instituto está trabalhando na quantificação das perdas de aprendizagem. E gostaria de compartilhar uma de nossas primeiras descobertas preliminares: durante a pandemia, os alunos que já estavam bem posicionados em termos de capital cultural, social e tecnológico — aqueles que estavam acostumados, por exemplo, a estar conectados em casa ou que sabiam exatamente o que esperar — se beneficiaram da pandemia. Curiosamente, eles provavelmente "aprenderam mais" durante a pandemia do que se tivessem frequentado as aulas presenciais. Isso é paradoxal. Por outro lado, no extremo oposto, nos quintis mais desfavorecidos, o contrário é verdadeiro; eles não possuíam capital tecnológico, capital cultural e provavelmente nem mesmo a experiência necessária, e, portanto, seu aprendizado se deteriorou drasticamente em comparação com o que teria sido a experiência tradicional em sala de aula.
Isso não é algo exclusivo da América Latina; é algo que estamos constatando em muitos países. No entanto, ainda me surpreende que essa discussão não esteja acontecendo. Acho que é responsabilidade da UNESCO, e talvez também da CLACSO, e de outras organizações, colocar essa questão na agenda. Porque por trás de tudo isso está uma questão de desigualdade no aprendizado: não apenas a perda de aprendizado, mas a desigualdade dentro dessa perda. Especificamente, as condições materiais em que as pessoas iniciam seus estudos são claramente um fator determinante em sua capacidade de estudar. Mesmo supondo uma boa conectividade, a realidade é que a experiência com essas tecnologias estava disponível para alguns, mas não para outros.
– Retomando o que você mencionou no início desta conversa, temos visto situações de desfinanciamento do ensino superior em diversos países da América Latina. Mas, nesse contexto, a liberdade acadêmica também parece estar em risco, não apenas pelo desfinanciamento, mas também pelo fechamento de alguns centros de pesquisa. Existe algum risco para a democracia interna no ensino superior?
Mais do que isso. Aliás, se me permitem, gostaria de mencionar o trabalho de outro órgão das Nações Unidas, o Relator Especial sobre o direito à educação, que está preparando um relatório sobre o estado da liberdade acadêmica no mundo, a ser apresentado em junho próximo. Considero isso um indicativo da preocupação dentro das Nações Unidas com o declínio da liberdade acadêmica. E isso tem vários componentes.
O primeiro ponto, e muito claro, é que os campi universitários eram tradicionalmente lugares onde qualquer pessoa podia falar sobre qualquer coisa. Mas começam a surgir circunstâncias, a começar por países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Reino Unido, onde isso já não acontece, onde existe censura. Em segundo lugar, há uma questão importante em alguns países da América Latina: o aumento da vigilância. Isto significa que certas coisas que circulam, por exemplo, nas redes sociais, são censuradas pelas autoridades universitárias. E em terceiro lugar, claro, temos uma crescente intervenção governamental na gestão das instituições. Vimos, por exemplo, o encerramento de oito grandes universidades na Nicarágua, a começar por uma que era amplamente reconhecida mundialmente pela sua defesa dos direitos humanos.
As Nações Unidas, em particular a UNESCO, e o nosso instituto denunciaram esta situação como absolutamente intolerável, contudo, ela continua a ocorrer. Assim, retomando a questão inicial, esta polarização traduz-se na supressão de certos tipos de discurso. Na América Latina, hoje, conversas sobre identidade de género são proibidas no ensino superior em alguns países. Essa é a realidade. Ao mesmo tempo, temos outros locais onde as instituições de ensino superior, em particular as universidades, continuam a ser bastiões não só da liberdade académica, mas também da liberdade de expressão.
– Nesse contexto, há um trabalho conjunto entre a CLACSO e a UNESCO sobre ciência aberta, que tem uma forte intersecção com a questão da liberdade acadêmica. O que significa ciência aberta e por que ela é tão fundamental para a transformação?
Eu resumiria com uma frase que considero muito clara: o que nos torna humanos é o conhecimento. Qualquer barreira entre nós e o conhecimento se torna um processo de alienação ou desumanização. Na prática, particularmente nesta região, grande parte da pesquisa e do trabalho acadêmico é financiada com dinheiro público. É aceitável que os resultados dessa pesquisa sejam submetidos a mecanismos não apenas de privatização, mas também de mercantilização? Ou seja, que a própria equipe de pesquisa que produz ciência para construir um bem público com fundos públicos, quando deseja ver o reconhecimento de seu trabalho ou de sua própria pesquisa, tenha que pagar por isso.
O que também está acontecendo é que estamos em um processo de mudança cultural, porque as pessoas pensam — acredito que erroneamente — que ciência aberta significa ciência gratuita. Mas frequentemente recebemos, por exemplo, convites de várias organizações ou instituições sugerindo que participemos de uma publicação de acesso aberto. E nos dizem: "Bem, mas o custo dessa participação é de dois, três ou quatro mil dólares". Então, nossa preocupação é que, de qualquer forma, alguém tenha que pagar por essa publicação. Acho que precisamos desatar o nó górdio de entender que ciência aberta não é o mesmo que ciência gratuita, de modo que, ao solicitarmos financiamento para pesquisa, tenhamos necessariamente que incluir um capítulo sobre a publicação. Mesmo que desejemos e defendamos a publicação em acesso aberto, ela tem um custo. Em última análise, acho muito importante que as pessoas entendam que ciência aberta é uma coisa e ciência de acesso gratuito é outra. Alguém tem que fazer esse esforço extra, e acredito que isso está nas mãos das equipes de pesquisa que precisam incluir isso em seus orçamentos de projetos.
– Por fim, qual a importância da ligação entre a UNESCO e a CLACSO na construção daquilo de que estamos falando aqui?
– Dependemos da CLACSO, pois grande parte do trabalho e da pesquisa que contribuem para as nossas publicações provém de pessoas que foram formadas ou fazem parte de instituições da CLACSO. Precisamos, sem dúvida, de fortalecer essa relação, pois existe uma agenda muito importante para a CLACSO que é compartilhada com a UNESCO. Além do nosso interesse comum na ciência aberta, acreditamos que o ensino superior seja provavelmente o veículo mais importante para a comunicação, e é aí que devemos desenvolver uma agenda conjunta.
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