Pandemia, direitos e povos indígenas

Jesus Gonzalez Pazos

9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. Podemos pensar que é apenas mais um daqueles dias que as Nações Unidas vêm tentando estabelecer ao longo do ano, contendo uma diversidade, às vezes um tanto fantasmagórica, de variadas celebrações.

Contudo, os povos indígenas não são fantasmas. Pelo contrário, hoje somam aproximadamente 400 milhões de pessoas, um pouco mais de 5% da população mundial, embora, ao mesmo tempo, representem 15% da pobreza global. E, apesar disso, em seus territórios limitados (11%), conseguiram conservar 80% da biodiversidade do planeta. Isso ocorre em um momento em que a crise climática, que já nos afeta radicalmente, coloca em xeque e demonstra que o modelo de desenvolvimento capitalista não é apenas insustentável, mas perigoso para a própria existência da humanidade e do planeta. Acreditamos, portanto, que vale a pena o mundo parar por um dia para considerar a enorme riqueza de conhecimento, gestão da natureza, culturas e modos de vida que esses povos contribuem para o planeta, mas também para refletir sobre a violação sistemática de seus direitos, que ocorre não apenas um dia por ano, mas 365 dias por ano, acumulando décadas e séculos de injustiças, perseguições e mortes de todos os tipos. E agora, tudo isso é agravado pelo impacto da pandemia de COVID-19, que os atinge brutalmente devido à negligência e ao abandono, em muitos casos deliberados, de diferentes governos.

Em maio passado, mais de 45 organizações, órgãos de coordenação e redes de cooperação na Espanha publicaram um documento intitulado “Pandemia, Direitos e Povos Indígenas”. Nele, expressamos nossa preocupação com o impacto dessa epidemia na América Latina, com particular atenção aos povos indígenas. Reiteramos as notícias que chegam diariamente pela mídia e pelas próprias organizações indígenas. Ambas reafirmam o fato inegável de que o coronavírus agora coloca em risco não apenas a vida das pessoas, mas, em alguns casos, a própria existência de diferentes povos nesse continente. É sabido que hoje toda a América se tornou o epicentro da pandemia em todo o mundo e, dentro dela, por exemplo, na bacia amazônica, a doença está completamente fora de controle.

Enfatizamos um fato que o próprio sistema internacional reconhece há décadas, embora falhe sistematicamente em defendê-lo. Como povos, eles possuem direitos individuais e coletivos, e essa é uma premissa que deve guiar nossa visão e relacionamento com eles, mesmo diante da atual pandemia. Nenhum desses direitos pode ser adiado ou substituído por medidas urgentes de mera ajuda humanitária, às quais a cooperação começa a se reduzir. A solidariedade é ineficaz se não for reforçada e garantida no âmbito do exercício dos direitos que lhes pertencem como povos. Nas últimas décadas, como atores políticos, os povos indígenas conquistaram avanços significativos perante diversas sociedades e instituições estatais e internacionais no que diz respeito ao reconhecimento de seus direitos. Avanços constitucionais, desenvolvimentos legislativos, instrumentos internacionais de direitos humanos e estratégias específicas de cooperação comprovam isso. Mas também ressaltamos que a gravidade do momento atual coloca em xeque todo esse progresso se as políticas e medidas necessárias não forem implementadas para tornar efetivos esses direitos arduamente conquistados e para enfrentar a ameaça da pandemia. O lema de não deixar ninguém para trás foi amplamente acolhido, mas esperamos que essa decisão inclua não apenas as pessoas, mas também seus direitos. Estas não podem ser relegadas a uma posição secundária.

Não iremos analisar a situação na América Latina, mas queremos enfatizar que esta é uma das regiões do mundo com os maiores níveis de desigualdade e injustiça social, agora exacerbados pela pandemia. Nesse contexto, os povos indígenas estão sendo duplamente afetados, enfrentando inclusive crescentes manifestações de racismo e sexismo por parte de certas elites e autoridades, como exemplificado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que acaba de ser denunciado perante o Tribunal Penal Internacional em Haia por crimes contra a humanidade e genocídio devido à sua negligência deliberada diante da pandemia e da crise sanitária. Outro exemplo é a absoluta inação do governo colombiano, mesmo sabendo que o confinamento da população, particularmente dos povos indígenas, coloca seus líderes na mira de grupos armados. Ou o abandono por parte do governo golpista da Bolívia que, provocando um aumento descontrolado de infecções, usa a pandemia e seu impacto como um novo pretexto para adiar, mais uma vez, as eleições e permanecer no poder até conseguir desmantelar os grandes avanços em direitos e condições de vida dos últimos quatorze anos.

Diante dessa situação, devemos reiterar nossa convicção prática, normativa e jurídica de que precisamos redobrar nossos esforços, especialmente no que diz respeito às demandas desses povos. Prática, porque devemos ir além das palavras, e muitos anos de cooperação e solidariedade nos mostraram que esse é o caminho normativo, como reconhecido pelos instrumentos internacionais de direitos humanos e pelas estratégias de ação e cooperação. Jurídica, naturalmente, porque, como atores políticos, os povos indígenas devem ser os protagonistas de seu presente e de seu futuro. Em suma, menos declarações e mais ações concretas na defesa e no exercício de seus direitos.

E o cenário criado pela pandemia para alguns de nós apenas reafirma tudo o que foi mencionado acima, bem como a urgência de abordá-lo. Não podemos permitir que um Dia Internacional dos Povos Indígenas passe sem que haja alguma declaração ou referência perdida na vida política deste planeta. Há diversas e múltiplas responsabilidades. Os povos indígenas devem continuar sua luta de décadas para a realização de seus direitos. A solidariedade internacional deve continuar a apoiar, divulgar e fortalecer suas lutas. As corporações transnacionais e as oligarquias devem suspender os projetos que saqueiam e destroem territórios, criando novas realidades que aprofundam a crise climática. As instituições, a sociedade e a classe política devem garantir o respeito aos direitos desses povos e à natureza e, claro, ao seu direito de definir seu presente e futuro a partir de seus próprios territórios. Recordemos mais uma vez um fato essencial: eles conseguiram preservar 80% da biodiversidade mundial melhor do que o sistema capitalista dominante, portanto, o mundo que se considera desenvolvido nessa área tem muito a aprender e pouco a ensinar.

Membro do Mugarik Gabe. Texto fornecido pelo Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Corpos, Territórios e Resistências. 04/08/2020.