“Mais de três quartos das pessoas vacinadas até o momento vivem em países ricos”
(Transcrição da Coluna de Karina Batthyány)
em InfoCLACSO – 10 de fevereiro de 2021)
No ano passado, exploramos as principais dimensões da desigualdade. E para começar este ano, em que vemos a vacinação como uma das possíveis soluções para esta pandemia, acredito que não poderia começar de outra forma senão destacando também a desigualdade no acesso às diferentes vacinas contra a COVID-19 disponíveis.
Mais uma vez, como afirmamos em nossos programas de 2020, esta pandemia evidenciou a crescente desigualdade em diversas dimensões e, naturalmente, entre países ricos e pobres. Nesse sentido, a questão do mercado global de medicamentos, e de vacinas em particular, também se tornou muito evidente. Esse mercado — lembremos — está concentrado nas mãos de um grupo muito pequeno de empresas que, em muitos casos, também exploram descobertas financiadas com verbas públicas de pesquisa para desenvolver produtos que chegam aos mercados de forma desigual. E é exatamente isso que estamos presenciando hoje com a atual situação da vacinação.
Vamos relembrar alguns fatos relacionados a esse tema de medicamentos: primeiro, como já mencionei, trata-se de um setor altamente concentrado. Os 20 maiores laboratórios respondem por 60% do faturamento total da indústria farmacêutica, e a maioria deles está localizada nos Estados Unidos ou no norte da Europa.
Nos últimos anos, a indústria tem investido pesadamente em marketing e publicidade, enquanto o financiamento para ciência e tecnologia tem diminuído de forma geral. Isso tem favorecido monopólios, fusões entre diferentes laboratórios e o desenvolvimento de medicamentos que são obviamente lucrativos e comercializados em massa.
Nos países mais ricos, nos países centrais, uma em cada três pessoas hoje não tem acesso a medicamentos por razões puramente econômicas. E nos países menos desenvolvidos (os países periféricos), essa porcentagem chega a duas em cada três. Ou seja, duas em cada três pessoas não têm acesso a medicamentos por razões econômicas.
Especificamente em relação às vacinas, vemos isso diariamente nos noticiários: os acordos para o fornecimento dessas vacinas variam de acordo com o país analisado; em alguns, as negociações são lideradas por autoridades nacionais; em outros, por organizações ou instituições/laboratórios privados, o que torna a negociação ainda mais complexa e desigual.
Sabemos que os estados mais ricos e poderosos têm maior poder de negociação bilateral com as empresas ou laboratórios que desenvolvem a vacina. Enquanto isso, os estados com menos recursos, ou mesmo os estados de renda média (como às vezes são classificados), ficam completamente desprotegidos. O que constatamos hoje? Que a produção, a distribuição e o acesso às vacinas são, como já foi demonstrado, profundamente desiguais, e é por isso que estamos levantando essa questão.
Mais de três quartos dos vacinados até o momento vivem nos dez países mais ricos, que também representam 60% do PIB mundial. Enquanto isso, 130 países, que abrigam mais de 2.500 bilhões de pessoas, ainda não iniciaram a vacinação. Os países de alta renda (cerca de 16% da população mundial) já respondem por 60% de todas as doses de vacina vendidas. Por outro lado, 90% dos habitantes (dos quase 70 países de baixa renda) têm poucas chances de acesso à vacina no restante de 2021.
Quais dados temos hoje sobre as taxas de vacinação por 100 pessoas? Existe uma fonte de dados atualizada diariamente: Israel já vacinou 67 pessoas a cada 100, os Emirados Árabes Unidos 45 e os Estados Unidos 13. Na América Latina, o Chile tem 5, o Brasil 2, a Costa Rica 1, a Argentina 1 e o México meia pessoa por 100 (0,6). Os demais países ainda não iniciaram a vacinação, ou o número de vacinações realizadas ainda é insignificante em termos de impacto.
O que, em última análise, está por trás de tudo isso? São os acordos de 94 da Organização Mundial do Comércio (OMC) que permitiram a fabricação, o controle e a regulamentação de novos medicamentos, enquadrando-os, em última análise, não como um bem público, como um bem social, como discutimos em outras colunas, mas sim como mercadorias, como produtos sujeitos a patentes e outros tipos de acordos. E é aí que precisamos concentrar nossa discussão. Se o que estamos dizendo é que devemos colocar a saúde no centro, a vida no centro, então precisamos debater esse ponto e nos perguntar se a saúde pode ser governada hoje pelas forças do mercado, pelas práticas comerciais.
Ou, ainda mais importante, um recurso tão vital quanto as vacinas, e a vacina para esta pandemia em particular, deve ser tratado como é hoje — como uma mercadoria, e não como um bem público global. A discussão aqui é crucial em termos de coordenação a nível regional, mas também a nível internacional, utilizando mecanismos existentes como o COVAX, que, pelo menos até agora, demonstrou certas fragilidades e atrasos na resposta a algo urgente: a saúde de todos, igualmente, no Norte Global e no Sul Global, dadas as desigualdades às quais já estamos habituados.
Karina, enquanto te ouvia, fiquei pensando... Primeiro, o número de países ricos que já garantiram a compra de muito mais vacinas do que o número de cidadãos que possuem.
Em alguns casos, até três vezes mais do que a população que possuem.
Isso já configura um cenário de desigualdade, sem dúvida alimentado em certa medida por receios quanto aos níveis de imunização a longo prazo, demonstrando uma falta de bom senso diante da necessidade global. Outra reflexão que me ocorreu foi sobre quantos países investiram em empresas farmacêuticas privadas para financiar vacinas que essas mesmas empresas vendem aos governos. Temos um exemplo na América Latina do que poderia ser alcançado com a única vacina produzida na região por laboratórios estatais: a Soberana-2, em Cuba, que poderá entrar na Fase 3 de testes em março. Lá também se observa uma tentativa de minimizar o tamanho do Estado, e, se for necessário fornecer apoio, este apoia entidades privadas, e não laboratórios estatais capazes de produzir essas vacinas, mesmo em questões de segurança nacional, para simplificar.
Absolutamente. Acho que a chave está na ideia de que este e outros elementos associados à saúde como bem público — neste caso, as vacinas, mas os medicamentos em geral — foram relegados ao status de meras mercadorias. E sabemos que, quando são considerados meras mercadorias, as forças de mercado e as desigualdades às quais já estamos acostumados nesses sistemas regidos pelo mercado entram em ação. E é isso que estamos vendo com a tragédia, com a urgência que se desenrola globalmente. Esse acúmulo de vacinas, no caso de alguns países, que você mencionou como exemplo, acaba impactando também a saúde global. Porque de que adianta — para dar um exemplo extremo — vacinar todo o Norte Global se não houver acesso à vacina no Sul Global, quando sabemos que a mobilidade humana, a mobilidade em geral, a globalização, torna as trocas constantes? E se não houver imunização global, todos esses mecanismos serão de pouca utilidade. Portanto, trata-se de uma questão que nos preocupa, uma questão que mais uma vez se torna uma desigualdade e uma injustiça para a nossa região, para a América Latina e o Caribe, e é por isso que quisemos abordá-la hoje no InfoCLACSO.
Caso deseje receber mais informações sobre os programas de treinamento da CLACSO:
[widget id=”custom_html-57″]
para nossas listas de e-mail.