Política Social Universal para superar a desigualdade

As políticas sociais universais não tiveram destaque durante o período neoliberal na América Latina. Tampouco foram prioridade para os governos progressistas e populistas pós-neoliberais, seja em termos de discurso ou dos programas sociais implementados. É importante respeitar as diferenças nos diversos processos históricos e estruturais de cada país, tanto em relação às consequências do ajuste neoliberal quanto à existência prévia de estruturas e políticas estatais universais. Havia muitas razões para isso. Uma delas, e a mais proeminente, é a necessidade urgente de superar a pobreza extrema. Essa situação levou a maioria dos países a adotar programas de transferência de renda condicionada – baseados em linhas de pobreza definidas (alguns inclusive com ampla cobertura, como no Brasil, onde a pobreza era generalizada). Contudo, o problema de como transformar soluções emergenciais em políticas estruturais permanece um desafio para o pensamento da esfera social. Nesse sentido, o curso postula a superioridade das Políticas Universais na garantia de níveis de igualdade em nossos países, ainda marcados por situações de extrema desigualdade, não apenas em termos de renda, mas também em relação ao acesso a políticas, programas e serviços públicos universais e de qualidade.