A pandemia, um sonho moribundo e o retorno ao estado de bem-estar social.

Dídimo Castillo Fernández ^[1]

A crise pandêmica gerada pela rápida disseminação da COVID-19 não apenas expôs os fundamentos da modernidade ocidental e a confiança quase providencial depositada na razão humana e no desenvolvimento da ciência, mas também as enormes contradições do modelo econômico globalizado vigente. As consequências sociais a curto, médio e longo prazo podem ser muito significativas em termos da erosão infligida à globalização neoliberal enquanto um "modelo de classe" de longa data em crise. Catástrofes, como guerras, tendem a instigar e acelerar mudanças em estruturas sociais decadentes. A Peste Negra, que ocorreu na Europa do século XIV e se espalhou pela África, Ásia e Oriente Médio, teve consequências evidentes para as transformações nas já fragilizadas estruturas sociais do feudalismo e para a abertura de um novo ambiente que possibilitou o Renascimento, o surgimento e a ascensão de uma nova classe média burguesa com a qual se previa o aparecimento do novo modelo econômico e, sobretudo, o fortalecimento do papel do Estado. A Segunda Guerra Mundial deu origem a uma nova ordem mundial bipolar, com a disputa pela hegemonia global entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética durante a Guerra Fria; estabeleceu a predominância da burguesia nacional, colocou o Estado no centro do processo de desenvolvimento industrial e promoveu o Estado de bem-estar social.

Que implicações terá esta pandemia sobre o modelo neoliberal? O impacto final da crise e suas consequências sociais, econômicas e políticas ainda são desconhecidos, mas será muito difícil para o atual modelo social global sobreviver da mesma forma. A crise expôs suas contradições fundamentais e a ilegitimidade latente do modelo, desde o âmago do sistema. Os Estados Unidos, contrariando todas as previsões, tornaram-se o epicentro da tragédia, com o maior número de infecções e mortes, ocorrendo em um período relativamente curto, representando mais da metade das infecções e mortes do continente. Muitos fatores contribuíram para isso. Durante o longo período de hegemonia neoliberal, o país teve um desempenho ruim. Sua crise de hegemonia tornou-se evidente precisamente no final da Guerra Fria, com o colapso do bloco soviético. Embora possa parecer estranho, trata-se de uma superpotência pouco adaptada à globalização. Retomando Jeremy Rifkin, autor de *O Sonho Europeu*, existem razões estruturais e fundamentais para argumentar que os Estados Unidos, como nação construída sobre princípios “essencialistas” de identidade e diferença, são incompatíveis com a globalização. “Os americanos”, diz Rifkin, “têm muita dificuldade em se adaptar a um mundo de fluxos e relações sem fronteiras, onde todos estarão conectados por meio de redes e dependerão uns dos outros para garantir seu bem-estar individual e coletivo”. A exclusividade ou excentricidade do Sonho Americano “o torna cada vez mais suspeito e inadequado para um mundo no qual uma consciência global está começando a tomar forma”.

O neoliberalismo foi bem-sucedido em seus objetivos originais de reverter a tendência de queda na taxa de lucros capitalistas que começou em meados da década de 1970; no entanto, fracassou em termos de suas consequências sociais, com um aumento sem precedentes na exclusão, na desigualdade social e na pobreza. De certa forma, o modelo neoliberal levou os Estados Unidos a se tornarem um país "terceiro-mundizado", ao transferir para dentro de suas próprias fronteiras aspectos da dependência e da exploração do trabalho características dos países periféricos. Tornou o processo de acumulação menos dependente de sua capacidade produtiva e mais dependente da superexploração relativa ou intensificada de sua força de trabalho. O declínio recorrente da produtividade, aliado à flexibilização e à desregulamentação da produção, aumentou a insegurança no emprego. O país deixou de ser a máquina geradora de empregos característica do modelo de industrialização e do Estado de bem-estar social. Os Estados Unidos mantêm indicadores de desenvolvimento humano abaixo dos de alguns países desenvolvidos membros da OCDE, com uma das maiores taxas de desigualdade e pobreza. Um sistema de saúde estruturalmente ineficiente, com cobertura limitada da segurança social para a população ativa e com mais de 16% da população com mais de 65 anos de idade vulnerável devido à elevada prevalência de doenças crónico-degenerativas.

A pandemia expôs, a partir do próprio centro que promoveu o modelo, as contradições estruturais e intrínsecas da globalização neoliberal; um modelo para o qual o país não estava preparado, inclusive em termos de suas idiossincrasias e concepção de si mesmo. O que vem a seguir? O cenário aberto pela crise oferece elementos para repensar alternativas de longo prazo. Em meio à catástrofe, o Estado tornou-se fundamental. Não é coincidência que a China e a Coreia do Sul, que regulam sua integração à economia globalizada por meio do Estado, ou a Dinamarca e a Noruega, com suas reconhecidas formas de Estado de bem-estar social, tenham conseguido reagir e enfrentar o impacto da pandemia com relativo sucesso. O Estado recupera sua importância singular. Poderíamos considerar um retorno a um modelo de Estado de bem-estar social semelhante ao do período pós-guerra? Não. Esse modelo, característico da fase de industrialização por substituição de importações, baseava-se em um pacto social entre três setores: o capital, o Estado e a classe trabalhadora. A ruptura infligida a essa tríade em meados da década de 1970, e a consequente desmantelação e perda da capacidade organizacional da classe trabalhadora, tornam inviável o restabelecimento de um modelo de Estado de bem-estar social “autêntico”, nesses termos. No entanto, outras formas desse modelo poderiam ser promovidas e apoiadas por Estados relativamente fortes.

A crise da pandemia, assim como outras catástrofes na história, revelou as contradições intrínsecas de um modelo socioeconômico decadente, que está morrendo, mas permite que os contornos de uma nova ordem social emerjam, na qual o Estado necessariamente recuperará a centralidade e, a partir disso, a possibilidade de repensar esquemas específicos, porém legítimos, de estados de bem-estar social.

^[1] Sociólogo e demógrafo. Professor pesquisador da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Autônoma do Estado do México. Membro do Grupo de Trabalho CLACSO: “Estudos sobre os Estados Unidos”. Membro do Sistema Nacional de Pesquisadores (SNI), nível 2. Membro efetivo da Academia Mexicana de Ciências.