"O ensino superior público tem sido alvo de ataques severos em nossa região."

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Transcrição da coluna de Karina Batthyány
Em InfoCLACSO – 24 de julho de 2024

No âmbito da Conferência #CLACSO2025, que acontecerá no próximo ano em Bogotá, Colômbia, sob o amplo tema de Horizontes e Transformações para a Igualdade, que responde às questões em que a CLACSO tem trabalhado nos últimos anos.

Este tema abrange tópicos diversos e abrangentes, cada um com sua própria ênfase. Em primeiro lugar, relaciona-se ao nosso projeto Plataformas para o Diálogo Social (PDS). Além disso, abordaremos uma série de questões que refletem as principais preocupações das ciências sociais, humanas e artísticas. Também revisaremos o trabalho que estamos promovendo atualmente no CLACSO, incluindo nosso programa de Grupos de Trabalho, bem como nossos esforços em formação, publicação, disseminação de conhecimento e comunicação em geral.

Como sempre, esperamos que a Conferência #CLACSO2025 reúna interessados ​​de toda a América Latina e Caribe, bem como de outras regiões do mundo. Hoje, o nosso Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais é uma plataforma da, pela e para a América Latina e o Caribe, mas com alcance global. Trabalhamos em conjunto com os Centros Membros da CLACSO em diferentes regiões do mundo, embora, naturalmente, o nosso foco principal seja a nossa região da América Latina e do Caribe.

Na Conferência CLACSO2022, no México, tivemos mais de 15.000 participantes presenciais. Acreditamos que em Bogotá, Colômbia, também podemos alcançar esse número. O que constatamos nas diversas reuniões de trabalho foi um interesse significativo e crescente de públicos diversos, principalmente do setor acadêmico que se reúne em torno da CLACSO, mas também de pessoas envolvidas com políticas públicas nos níveis nacional, regional e local — ou seja, das diversas cidades e departamentos da Colômbia. E, particularmente na Colômbia, uma ampla gama de movimentos e organizações sociais participará da nossa Conferência CLACSO2025.

Na última segunda-feira, em Medellín, região de Antioquia, onde foi realizado um encontro sobre o tema Sistemas e Políticas de Cuidado, foi ressaltada a importância da próxima Conferência da CLACSO, que reunirá acadêmicos, representantes de políticas públicas, movimentos e organizações sociais em torno do tema do cuidado.

Estamos ansiosos pela excelente Conferência #CLACSO2025, precedida pela nossa Assembleia, o momento mais importante para a CLACSO do ponto de vista político e institucional, realizada a cada três anos. É lá, por um lado, que avaliamos o que foi conquistado nos últimos três anos, mas acima de tudo, e mais importante, que definimos as diretrizes, as ênfases e as forças temáticas para os anos vindouros.

E no contexto atual de uma região como a América Latina e o Caribe, esses encontros estão se tornando cada vez mais relevantes e permitem que nossa rede se fortaleça.

– Sabemos que haverá homenagens e encontros de diversas dimensões, com os premiados, no âmbito da #CLACSO2025, assim como vivenciamos a impressionante e impactante Conferência do México #CLACSO2022…

– Não vamos revelar nada por enquanto, mas convidamos todos a acompanhar de perto nossos canais de comunicação, redes sociais e site. https://www.clacso.org/E nossas reuniões semanais no InfoCLACSO, pois compartilharemos as últimas notícias sobre participação, reconhecimentos, atividades e acordos que estamos finalizando semana a semana para nossa Conferência #CLACSO2025.

– No programa de hoje, também estamos focando nas universidades públicas, que em algumas partes da América Latina estão ou estiveram sob ataque. Vimos isso no contexto do que aconteceu no Brasil durante o governo Bolsonaro, mas também na Argentina com Milei. Qual a sua análise sobre isso e quais são os desafios enfrentados pelas universidades públicas na região?

– As universidades públicas são uma questão absolutamente central. Elas desempenham um papel muito importante em todo o mundo, mas especialmente hoje na América Latina e no Caribe, uma região caracterizada por universidades públicas, autônomas e cogestionadas, e marcada ainda mais pela Reforma Universitária de Córdoba, Argentina, em 1918. Seu papel é crucial na geração e no avanço do conhecimento como um bem público, um bem para todos.

O conhecimento gerado nessas instituições públicas de ensino superior está sob sério ataque, não em todos os países, mas certamente em vários da nossa região. Isso ocorre principalmente em duas dimensões principais: a primeira delas é a orçamentária. Vemos isso hoje na Argentina, que é um dos casos mais dramáticos no momento, embora não na história.

Devemos também lembrar o que acontece em cada um dos países quando o modelo neoliberal avança, e particularmente o modelo mercantilista, que concebe o ensino superior, e consequentemente as universidades que proporcionam esse tipo de formação, como uma mercadoria e não como um bem público, não como um bem ao qual todos temos direito e, portanto, deveríamos ter acesso.

Assim, a primeira dimensão tem a ver com recursos, com cortes orçamentários para que as universidades possam cumprir o papel que lhes é atribuído como membros dos Estados latino-americanos e como instituições que garantem o direito à educação para todos ao longo da vida. 

Outra dimensão que nos preocupa profundamente é a liberdade acadêmica, princípio fundamental que rege a atividade e a vida universitária e que atualmente está sob ataque em diversos países da América Latina e do Caribe, bem como em outras partes do mundo. Nesses locais, a prática do ensino superior, o ensino universitário e a produção de conhecimento e pesquisa estão sendo questionados.

Essas liberdades acadêmicas estão sendo cerceadas, sitiadas e perseguidas. Além disso, não se tratam de perseguições teóricas, mas sim de perseguições diretas e pessoais a muitos colegas por suas ideias em diversos países. Esse fenômeno, que permeia todo o espectro do ensino superior, é particularmente preocupante nas ciências sociais e humanas, sem dúvida devido aos temas e objetos de estudo com os quais trabalhamos. É nesse campo que ocorre a maioria desses casos de perseguição, cerceamento e assédio à liberdade acadêmica.

Cortes orçamentários e liberdade acadêmica são dois elementos aos quais devemos continuar prestando atenção, buscando alternativas e maneiras de prevenir esses tipos de práticas que sufocam as universidades públicas em nossa região.

O motivo subjacente a tudo isso é o desejo de transformar o ensino superior em uma mercadoria. É claro que, na CLACSO, discordamos veementemente dessa abordagem orientada pelo mercado, pois reafirmamos nosso compromisso com a educação em todos os níveis, particularmente o ensino superior, como um bem público e um direito de todos.

– Vimos casos de algumas universidades que, em um esforço para garantir financiamento, começaram a gerá-lo por outros meios, como alugar espaços ou trabalhar quase exclusivamente para determinadas indústrias ou empresas, marginalizando certos temas que não são economicamente viáveis. Quão importante é falar sobre ciência aberta, acesso aberto e avaliação científica no contexto dessas situações de crise, não é mesmo?

Absolutamente. E essa é também uma das formas de limitar a liberdade de expressão das universidades públicas: a imposição de agendas ou a priorização de certos temas em detrimento de outros, baseada unicamente em critérios de mercado. Além disso, há a privatização do conhecimento gerado com verbas públicas — ou seja, o conhecimento gerado no âmbito do ensino superior público. É por isso que também trabalhamos para defender o acesso aberto e a ciência aberta, o princípio do conhecimento sem barreiras para todos, com a ideia do conhecimento como um bem público e um direito.

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