A democracia na Guatemala deve ser defendida.
Desde a sua criação, após a assinatura final dos Acordos de Paz em dezembro de 1996, a democracia na Guatemala tem sido frágil e vulnerável. Nos últimos anos, essa vulnerabilidade foi exacerbada pela ascensão de um bloco de poder que gradualmente cooptou todos os ramos do Estado. Esse grupo hegemônico reúne interesses empresariais, funcionários públicos enriquecidos por meio da corrupção e do narcotráfico, e uma extrema-direita neofascista que é a corrente dominante no país. Esse grupo ficou popularmente conhecido como o “Pacto dos Corruptos”.
Em 25 de junho, nas eleições presidenciais, esse grupo sofreu uma derrota em seus planos de se manter no poder, quando Bernardo Arévalo de León e seu partido, o Movimiento Semilla, conquistaram o segundo lugar, avançando assim para o segundo turno, marcado para 20 de agosto. Desde então, o “Pacto dos Corruptos” tem buscado incessantemente brechas legais para impedir que Arévalo e seu partido avancem.
participar do segundo turno das eleições.
Diversos grupos pertencentes à aliança criminosa que governa a Guatemala contestaram os resultados das eleições e conseguiram que fossem revistos. Quando o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) confirmou os resultados, o governo guatemalteco, por meio da Procuradoria-Geral da República, entrou com um recurso para anular o reconhecimento legal do Movimento Semilla. Esse recurso foi negado porque o TSE, por meio do Registro Civil, rejeitou a tentativa de desqualificação do movimento. Agora, a Procuradoria-Geral da República lançou uma campanha de perseguição, começando com buscas e apreensões nas instalações do TSE, do Registro Civil e na sede do Movimento Semilla. Também moveu ações judiciais contra o diretor do Registro Civil, que foi forçado a fugir do país, bem como contra seu substituto e vários líderes do Movimento Semilla. Agora, busca criar as condições para processar o próprio Bernardo Arévalo, em flagrante violação da lei que lhe garante imunidade como candidato à presidência.
El Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Violência na América Central Esta declaração denuncia as tentativas da aliança criminosa que governa a Guatemala de desconsiderar os resultados das eleições, o que poderia inclusive levar a um golpe de Estado ou a ações que comprometam a segurança física de Bernardo Arévalo e de outros candidatos do Movimento Semilla. Exige ainda que o governo guatemalteco respeite integralmente a democracia no país e garanta a segurança jurídica e física de Bernardo Arévalo, dos membros do Movimento Semilla e de todos aqueles que se mobilizam nas ruas em defesa dos direitos dos cidadãos.
26 de julho de 2023
Grupo de Trabalho CLACSO
Violência na América Central
Este texto expressa a posição do referido Grupo de Trabalho e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.
