Jair Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Após considerá-lo culpado de tentativa de golpe e outros crimes, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, por 4 votos a 1, condenou na quinta-feira, 11 de setembro, o ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro e seus colaboradores mais próximos a uma pena inicial de 27 anos e 3 meses de prisão.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil os considerou culpados da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, uma semana após Luiz Inácio Lula da Silva assumir o cargo, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram a sede dos três poderes em Brasília. 

A Primeira Câmara do Supremo Tribunal Federal decidiu que Bolsonaro cometeu cinco crimes, incluindo tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022, tentativa de abolir o Estado de Direito e liderança de uma organização criminosa para se manter no poder. Sete de seus colaboradores mais próximos, incluindo ex-ministros e líderes militares, também foram considerados culpados.

O voto decisivo foi proferido por Carmen Lúcia Antunes Rocha, a única mulher no Supremo Tribunal. A juíza considerou comprovado que “um grupo composto por figuras-chave do governo e liderado por Jair Bolsonaro levou a cabo um plano progressivo de ataque às instituições democráticas com o objetivo de minar a transição pacífica de poder e enfraquecer os demais poderes, especialmente o Judiciário”. Após observar que o Brasil retornou à democracia há 40 anos, a juíza enfatizou que “os fatos descritos não foram, em essência, negados” pelos réus.

Por sua vez, o juiz de instrução, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro em todas as acusações porque, segundo ele, as provas demonstram que o ex-presidente recrutou, como parte de um “projeto de poder autoritário”, homens em quem confiava implicitamente para orquestrar um plano que lhe permitisse permanecer no poder apesar da derrota eleitoral de 2022. Essas ações, de acordo com De Moraes, incluíram desacreditar o sistema eleitoral, ameaçar o judiciário, alegar fraude inexistente, planejar o assassinato de altos funcionários do Estado, elaborar um plano para anular as eleições e tentar recrutar a cúpula das Forças Armadas para participar do complô.

A condenação daqueles que tentaram um golpe de Estado no Brasil em 2022 é uma clara reafirmação dos valores democráticos e um claro triunfo da justiça sobre a impunidade, em consonância com o que a CLACSO vem promovendo desde sua fundação, há 58 anos, e um sopro de esperança para os povos de nossa América em tempos de enfrentamento da ofensiva da extrema direita e das tentativas de golpe em muitos países de nossa região.