Jair Bolsonaro será julgado por tentativa de golpe em 2023.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil votou por unanimidade na quarta-feira, 26 de março, para levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a julgamento pela tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023.

Juntamente com outros sete réus, incluindo oficiais militares de alta patente e ministros de seu governo entre 2019 e 2022, o ex-presidente de direita foi acusado pelo Ministério Público de abolição violenta do Estado de Direito democrático, tentativa de golpe de Estado, ligações com uma organização criminosa armada, danos agravados e deterioração do patrimônio, com penas que podem chegar a 40 anos de prisão.

Durante o último ano, a Primeira Câmara do Supremo Tribunal já havia proferido sentenças severas contra várias das quase 500 pessoas condenadas pelo ataque violento aos três poderes do Estado, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, algumas das quais buscaram refúgio na Argentina de Javier Milei.

Agora, o Procurador-Geral Paulo Gonet determinou que Bolsonaro foi o principal responsável por orquestrar a tentativa de golpe, juntamente com o ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto, com o objetivo de garantir sua permanência no poder "a todo custo". Ele afirmou que a tentativa de golpe começou a ser preparada em 2021 e se intensificou quando Lula recuperou seus direitos políticos após a anulação de suas condenações por corrupção naquele mesmo ano.

Como medida preventiva, a justiça brasileira confiscou o passaporte de Jair Bolsonaro para impedi-lo de se estabelecer em outro país, como aconteceu com seu filho Eduardo, que fugiu do Brasil para os Estados Unidos.

Em 8 de janeiro de 2023, a CLACSO manifestou-se firmemente em defesa do institucionalismo no Brasil. Unindo-nos “às vozes de todos os democratas ao redor do mundo na condenação da tentativa de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atacaram prédios públicos em Brasília e pediram a derrubada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dizemos 'Nunca mais' à arrogância da extrema direita e das forças antidemocráticas que buscam impor suas políticas impopulares pela violência.”