A América Latina e o Caribe, assim como o resto do mundo, enfrentam as consequências ambientais extremamente graves do modelo agroindustrial e do sistema agroalimentar corporativo (McMichael, 2006). Trata-se de um sistema tecnológico, econômico e cultural que, ao funcionar de forma análoga a um processo metabólico industrial, gera erosão, compactação, salinização, acidificação, perda de matéria orgânica e diminuição da atividade biológica do solo. Também está implicado na drástica redução de insetos devido ao uso de pesticidas e consome 70% da água do mundo, que retorna contaminada ao ciclo hidrológico (MEA, 2015). O agroextrativismo contribui com 12% das emissões globais que causam mudanças climáticas, embora possa ser responsável por até metade de todas as emissões de gases de efeito estufa se todo o sistema alimentar for incluído. Também causa a eutrofização de rios, lagos e costas oceânicas, e está associado ao desmatamento e à consequente perda de biodiversidade (a região perdeu 30% de sua biodiversidade nos últimos 20 anos). Uma monocultura como a da soja, para citar apenas um exemplo emblemático na América Latina, é responsável pelo desmatamento de 20 milhões de hectares no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia (WWF 2014). Mas, além do desmatamento, esse modelo insustentável simplificou a complexidade dos ecossistemas, favorecendo a presença de pragas e doenças, o que aumenta a dependência de agrotóxicos, além de reduzir a diversidade biocultural da qual depende o abastecimento alimentar das comunidades, não apenas devido à padronização das lavouras, mas também à introdução de sementes geneticamente modificadas. Podemos afirmar que o setor agroalimentar gera a maior pegada ecológica do mundo, atuando como a maior força motriz das transformações biofísicas no planeta (Tilman 2001; Foley 2005; Weis 2013; Rockström et al. 2017).

O desenvolvimento e a consolidação do regime alimentar corporativo ocorrem sob a égide da globalização neoliberal: uma fase particularmente cruel do capitalismo globalizado que transformou a América Latina e o Caribe na região mais desigual do planeta, com disparidades em nível nacional. Aqui, 32 pessoas acumulam a mesma riqueza que os 300 milhões de pessoas mais pobres (Oxfam, 2015). Quinze mil pessoas, cujo patrimônio líquido ultrapassa US$ 30 milhões, concentram riqueza que poderia ter eliminado a pobreza extrema no Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Peru (XXX). Essa desigualdade extrema se acentua ainda mais quando consideramos que a região também é a mais desigual do mundo em termos de distribuição de terras (Oxfam, 2016). O 1% das maiores propriedades rurais controla mais da metade das terras agrícolas da região; ou seja, essas propriedades controlam mais terras do que os 99% restantes. Mas se considerarmos também a distribuição de terras sob uma perspectiva de gênero, descobriremos que as mulheres representam apenas 12% daqueles que têm acesso e controle sobre as terras beneficiadas pelos processos de reforma agrária.

Este fenômeno, longe de melhorar, agravou-se nos últimos anos. Segundo dados compilados pela LandMatrix (2019), desde 2000, ocorreram transações que afetaram mais de 9 milhões de hectares na América Latina e no Caribe. Essas terras estão sendo utilizadas principalmente para o plantio de monoculturas florestais e monoculturas de soja, palma de óleo, milho e cana-de-açúcar, bem como para a expansão de pastagens (Giraldo, 2015). Se somarmos a grilagem de terras para o agronegócio à desapropriação para projetos extrativistas, como a megamineração, barragens hidrelétricas, extração de hidrocarbonetos e grandes projetos de infraestrutura promovidos por governos, podemos compreender como esse modelo econômico e político predatório e excludente afeta o modo de vida dos habitantes rurais, impedindo que os jovens permaneçam no campo e, assim, exacerbando o grave problema da migração para as cidades e para os Estados Unidos.

Na realidade, o crescimento do modelo agroalimentar deve ser analisado no contexto da pobreza que afeta a região. Em meados desta década, cerca de 165 milhões de pessoas — mais de 25% da população total da região — viviam em situação de pobreza, e cerca de 70 milhões em extrema pobreza (CEPAL, 2015). Atualmente (2018), a situação permanece semelhante, com aproximadamente 30% da população vivendo em situação de pobreza (cerca de 182 milhões de pessoas) e 10.2% em extrema pobreza (cerca de 63 milhões de pessoas) (CEPAL, 2018). A pobreza aumentou de 28.5% em 2014 para 37% em 2017, representando um aumento de 19 milhões de pessoas afetadas (FAO/OPAS/PMA e UNICEF, 2018). As disparidades na pobreza são ainda maiores quando se comparam as áreas urbanas e rurais. Em 2017, quase 50% da população rural vivia em situação de pobreza, e 20% dessa população vivia em extrema pobreza. Da mesma forma, a extrema pobreza urbana aumentou 2.6%, enquanto a pobreza urbana permaneceu relativamente estável nos últimos cinco anos (CEPAL, 2018). A pobreza e a extrema pobreza entre as populações indígenas e afrodescendentes permaneceram constantes durante esta década, mas aumentaram em ambas as categorias entre a população não indígena (CEPAL, 2018: 98). No entanto, as diferenças são marcantes. A pobreza é 10% maior entre as populações indígenas e afrodescendentes do que entre a população não indígena, e a extrema pobreza aumentou constantemente entre a população não indígena, mas é quase 10% menor entre as populações indígenas e afrodescendentes. Em suma, de acordo com essas estatísticas, a extrema pobreza é prevalente nas comunidades rurais, indígenas e afrodescendentes. Ou seja, na área de produção de alimentos em nível regional.

O modelo agroindustrial e corporativo de produção de alimentos falhou em sua promessa de eliminar a fome, trazendo consigo uma epidemia de doenças crônicas degenerativas associadas a uma dieta industrializada. De fato, na região, o número de pessoas que sofrem de fome ou subnutrição aumentou na última década, chegando a quase 40 milhões, ou 6% da população da América Latina e do Caribe. A desnutrição e o sobrepeso são duas consequências resultantes. O sobrepeso infantil afeta 7.5% das crianças menores de 5 anos, ou seja, quase 4 milhões de crianças nessa faixa etária. Quase um quarto da população adulta da região sofre de obesidade, e a tendência indica que, até 2030, esse número aumentará para quase um terço da população adulta da região. Por outro lado, quase 700 mil crianças sofrem de desnutrição aguda. O rápido aumento da fome na região é tamanho que, de 2015 a 2017, cerca de 600 mil pessoas engrossaram as fileiras dos famintos. Haiti e Venezuela são os países onde a fome aumentou mais acentuadamente, enquanto Brasil, Cuba e Uruguai permanecem abaixo da média global nesse aspecto. Na região, os padrões ou hábitos alimentares se transformaram nas últimas três décadas como consequência do sistema agroalimentar global, do comércio internacional de alimentos altamente processados ​​e da crescente urbanização (FAO/OPAS/PMA e UNICEF, 2018). Isso também fez com que as doenças crônicas não transmissíveis (câncer, doenças cardiovasculares, diabetes) substituíssem as doenças infecciosas como principal causa de morte.

Entre outros efeitos, o modelo agroalimentar tem sido fundamental para a perpetuação do conflito armado na Colômbia, deslocou a população rural, endividou os agricultores e corroeu o tecido social da região.

A agroecologia é um campo de conhecimento transdisciplinar para a concepção e implementação de ações e instituições que visam alcançar a sustentabilidade dos sistemas alimentares. No entanto, ainda carece de ferramentas analíticas e critérios suficientes para definir estratégias de ação coletiva que lhe permitam ir além das experiências locais, incentivar sua generalização e moldar sistemas alimentares alternativos em escalas territoriais mais amplas. O principal objetivo deste Grupo de Trabalho tem sido desenvolver essa dimensão política da agroecologia, seus fundamentos teóricos e metodológicos, como um campo emergente de trabalho teórico e prático: a Agroecologia Política (AP).

O objetivo tem sido estabelecer um quadro comum para a análise da ação agroecológica coletiva. Busca-se lançar as bases para uma estratégia agroecológica em diferentes níveis, considerando a ação coletiva e os instrumentos com os quais ela pode ser desenvolvida, incluindo políticas públicas. Analisar a experiência já acumulada nessa área em nossa região é uma de nossas principais tarefas, pois responde às crescentes demandas do movimento agroecológico latino-americano, que está cada vez mais envolvido em esferas de atuação que vão além da propriedade rural ou da comunidade, incluindo a administração pública.

A relação entre política e agroecologia não é recente. Contudo, a necessidade da política e tudo o que ela implica não foi totalmente internalizada por diversos atores dentro do movimento agroecológico latino-americano. Perspectivas "técnicas" sobre agroecologia são cada vez mais influentes. Ignorar a política ou relegá-la a um papel secundário impede que essas experiências alcancem a amplitude e a escala necessárias para se tornarem uma alternativa ao Regime Alimentar Corporativo (RAC). A agroecologia é uma "ciência transformadora", uma abordagem analítica que incorpora uma crítica aos mecanismos de governança adotados no RAC, a fim de conceber e construir dinâmicas sociais de mudança rumo à sustentabilidade socioecológica. É precisamente isso que a agroecologia aborda, uma vez que essa dimensão prática da agroecologia requer a atuação política — ou seja, a concepção e a implementação de instituições que viabilizem a sustentabilidade dos sistemas alimentares. No entanto, a agroecologia não desenvolveu suficientemente esses aspectos nem estabeleceu uma estratégia clara para orientar a mudança. O objetivo é desenvolver, discutir e, quando possível, chegar a um consenso sobre os fundamentos teóricos e metodológicos de uma estratégia agroecológica comum que abranja os diferentes níveis de ação coletiva e os instrumentos com os quais ela pode ser implementada. Para tanto, propõem-se três áreas temáticas de investigação:

1) Desenvolvimento Teórico e Metodológico da AP: Uma definição amplamente aceita de AP que delimite seu campo de estudo multidisciplinar ainda precisa ser desenvolvida. Pode-se dizer que a AP é a aplicação da Ecologia Política ao campo dos sistemas alimentares. Felizmente, na América Latina, uma corrente da Ecologia Política que analisa a "política da mudança ambiental" e o estudo da mudança socioecológica em termos políticos está ganhando força. A partir dessa última perspectiva, entendemos a AP como a aplicação da Ecologia Política à análise da mudança socioecológica no sistema alimentar.

Mas poucos progressos foram feitos nessa área da agroecologia. Assim como ocorreu há quatro décadas, a agroecologia latino-americana é novamente chamada a desempenhar um papel fundamental em sua definição, imbuindo-a de uma forte componente social e um compromisso inabalável com a mudança socioecológica. O objetivo é avançar nessa direção para torná-la uma referência para uma abordagem abrangente e comprometida com alcance global.

A conservação agroecológica (CA) deve começar com uma caracterização biofísica das sociedades e do papel determinante de seus arranjos institucionais. Essa abordagem se aplica aos agroecossistemas como materialização das relações socioecológicas na agricultura e na alimentação, e ao papel fundamental das instituições na regulação de sua dinâmica. Esses arranjos institucionais são objeto de disputa entre diferentes grupos sociais, alguns favorecendo a manutenção do sistema agrícola atual (SAA) e outros sua transformação. É importante estabelecer o papel fundamental da CA para reconhecer sua função na geração de uma ordem social sustentável. As experiências agroecológicas servem como exemplos de inovação social e pré-configuração de um sistema alimentar alternativo. O sistema agrícola atual, frequentemente rotulado como "corporativo" devido à influência de grandes corporações transnacionais na tomada de decisões sobre os Estados, baseia-se em um arcabouço institucional caracterizado pela globalização neoliberal, pelo livre comércio, pelos mercados desregulamentados, por acordos internacionais para desmantelar obstáculos (legislação nacional) e pela criação de organizações internacionais para garanti-lo. É importante aprofundar-se em seus modos de operação e nos obstáculos que impõe ao desenvolvimento de práticas alimentares soberanas. Dado que a transição agroecológica não é possível sem uma mudança no atual quadro institucional, o principal objetivo da ação agroecológica deve ser a implementação de um novo quadro cognitivo para o desenho institucional baseado em princípios agroecológicos, entendendo a ação agroecológica coletiva como uma ação multinível que transcende a dicotomia liberal entre Estado e sociedade civil, entre a luta dos movimentos sociais e as políticas públicas.

2) Desenvolvendo estratégias para ampliar experiências agroecológicas: Isso envolve desenvolver um entendimento compartilhado sobre o caráter, a natureza e o funcionamento do sistema alimentar em diferentes escalas e criar uma narrativa geral das transformações vivenciadas nas formas de produção, distribuição e consumo de alimentos dentro das culturas alimentares. É essencial identificar as forças motrizes por trás dessa mudança e os arranjos institucionais que a tornaram possível. Isso é crucial para o desenvolvimento de uma estratégia eficaz de ampliação de experiências agroecológicas. Esclarecer os tipos de normas e regulamentações que sustentam o modelo alimentar atual na América Latina também é vital. Vale a pena caracterizar a natureza da atual crise alimentar e a possibilidade real de que sua persistência leve ao colapso do sistema alimentar. Recuperar a soberania popular e alimentar na tomada de decisões torna-se um ponto central da estratégia de ampliação agroecológica. É essencial discutir como promover a metamorfose do sistema alimentar e sua substituição gradual por um regime alternativo. As experiências agroecológicas são a base para essa transformação.

3) Desenho e avaliação de políticas públicas em favor da agroecologia: A necessidade de intervenção no ambiente político do Estado parece indiscutível, dada a sua capacidade de impor uma ordem favorável às práticas agroecológicas. Caso contrário, o poder transformador das experiências agroecológicas será neutralizado, rejeitado ou sufocado. O Estado é, em última instância, responsável pela dinâmica dos agroecossistemas e pelo seu grau de sustentabilidade. Nenhum ator político isolado (movimentos sociais ou o Estado) consegue, por si só, promover as mudanças institucionais necessárias para a ampliação das experiências agroecológicas. As políticas públicas são, portanto, um instrumento essencial para o estabelecimento de um novo regime alternativo para os sistemas alimentares. Muitos governos foram obrigados a implementar políticas públicas em favor da agroecologia, pelo menos nominalmente, sob pressão dos movimentos agroecológicos e da opinião pública, cada vez mais engajada na defesa da soberania alimentar. Contudo, a literatura acadêmica sobre políticas públicas em favor da agroecologia é muito escassa, e os relatórios de organizações internacionais sobre o tema são ainda mais limitados. Este seria o escopo da investigação para o eixo 3.