Ao longo da última década, a sociedade global testemunhou o aprofundamento das reformas do Estado moderno e a ascensão de governos ultraneoliberais, tanto no centro quanto na periferia do sistema mundial. Esse processo desafia analistas políticos, jornalistas e intelectuais a apresentarem explicações convincentes e válidas. Tais formulações são disseminadas por meio de extensas campanhas publicitárias que acusam governos progressistas e/ou de esquerda, que chegaram ao poder na última década, de suposta incompetência para resolver os problemas históricos de suas respectivas sociedades nacionais. Essas campanhas também endossam processos generalizados de politização do judiciário e criminalização de líderes sindicais por supostos crimes de responsabilidade, corrupção e outros delitos.

A compreensão das mudanças no poder político dentro dos Estados-nação deve ser considerada à luz das transformações do capitalismo, particularmente aquelas que se enraizaram na década de 1970, com a crise do fordismo-taylorismo-keynesianismo e a ascensão do padrão de acumulação flexível (Harvey, 1998). A implementação deste último padrão exigiu a aplicação de reformas neoliberais (tanto de primeira quanto de segunda geração) e reestruturação produtiva.

No final da década de 1990, tornou-se evidente que as reformas neoliberais não haviam conseguido criar caminhos para que o capital superasse sua crise. Durante a virada para o século XXI, governos progressistas ou de esquerda com projetos neodesenvolvimentistas se formaram em diversos países da região. Esses projetos, contudo, claramente não produziram as rupturas essenciais com o metabolismo do capital, muito menos geraram a construção de estruturas alternativas capazes de responder às necessidades de todos. Na Bolívia e em Cuba, emergiram outros processos de contracorrente, a começar pela construção do Estado Plurinacional e pela reafirmação do socialismo e da revolução permanente, respectivamente.

Em escala global, os operadores do cassino global, associados a corporações de informação e comunicação, continuaram a fragmentar a realidade através do discurso da existência de diversas crises (ambiental, energética, alimentar, política, financeira, crise de confiança, etc.) supostamente desconectadas e sem relação entre si (RAMOS FILHO, 2015). Por sua vez, os estudos de Istvan Mészáros confirmam a expansão destrutiva e incontrolável do capital, argumentando que se trata de uma crise estrutural e, portanto, universal, uma vez que está presente em todos os lugares, setores e ramos do trabalho e da produtividade; afeta todos os países do mundo indiscriminadamente; sua escala temporal é permanente e seu desdobramento é um processo gradual. Sua evolução é marcada por declínios nas taxas de lucro, erosão das condições de trabalho e destruição da natureza (MÉSZÁROS, 2011; 2013).

A ascensão de governos ultraneoliberais na região expressa a projeção do poder que o capital exerce sobre os Estados-nação com o objetivo de obter o controle dos instrumentos (recursos, mercados, trabalho) para garantir sua expansão geográfica (HARVEY, 2005a), precisamente no período histórico marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capital.

Não importa se os processos de tomada de poder e as medidas governamentais são democráticos ou autocráticos, se os processos sociais são pacíficos ou beligerantes. Os governos são obrigados a agir para universalizar o consenso social em torno da agenda da ortodoxia neoliberal ou para implementá-la, fomentando oportunidades de investimento lucrativas para o capital superacumulado, com vistas a estabilizar os padrões de acumulação capitalista (Harvey, 2005b).

Em cenários de estagnação econômica, para atingir esses objetivos, o capital estatal promove: a redução de custos e a privatização da natureza (terra, solo, subsolo, água, ar, ventos, espectro eletromagnético, biodiversidade) e a destruição de formas de direitos de propriedade coletiva; a conversão de novos contingentes em exércitos de reserva de mão de obra, seja pela redução de seus custos ou pela expropriação de parcelas do campesinato e do trabalho familiar; a privatização e a especulação financeira com a vida, com os direitos sociais e com os direitos trabalhistas, como a mercantilização da previdência social, a universalização da saúde pública e da segurança pública, etc.

Em resposta a esse processo, a questão agrária global está passando por profundas transformações, principalmente no redirecionamento do capital especulativo para os setores produtivos, expandindo-se para os países da América Latina e da África, onde as condições materiais para a reprodução da vida são abundantes. Consequentemente, há uma mobilização de capital para a aquisição de terras, seja para especulação futura, convertendo esse bem comum em uma mercadoria comercializável e lucrativa, seja transformando-o em fatores de produção capitalista de alimentos, energia ou recursos minerais.

O território assume um papel central na instrumentalização do projeto de acumulação de capital, sendo visto como uma base física e material que pode ser mercantilizada. A lógica capitalista e territorial de acumulação por desapropriação de recursos naturais comuns (Harvey, 2005a e 2005b) é, portanto, atualizada, orientada para a acumulação de ativos pelo capital superacumulado.

É necessário, portanto, que a produção capitalista do espaço geográfico mascare os conflitos decorrentes dos processos de expansão/invasão de capital em territórios camponeses, indígenas, afrodescendentes e tradicionais. Nesse sentido, as corporações transnacionais e as instituições financeiras multilaterais têm forçado os governos a fornecer auxílio a especuladores e bancos, e a reduzir os gastos sociais e os investimentos de longo prazo que garantiriam a recuperação da capacidade de acumulação de capital.

Por outro lado, instrumentos estatais eficazes estão sendo desenvolvidos para obscurecer a percepção pública da profundidade e da gravidade do conflito. Além disso, políticas públicas estão sendo implementadas para controlar as estruturas sociais, mitigar a pobreza e instrumentalizar a apropriação da riqueza e a exploração do trabalho, seja por meio da extração de maior valor nas áreas rurais e urbanas, seja pela criação de condições que subordinam a renda camponesa ao capital.

A expansão/invasão geográfica do capital está ocorrendo em países da América Latina e da África, onde as condições materiais para a reprodução da vida (terra, solo, subsolo e água) ainda são abundantes. O agronegócio, as empresas de energia hidrelétrica, os fundos de pensão nacionais e internacionais, públicos e privados, as empresas transnacionais de mineração, energia e telecomunicações, os bancos internacionais e as instituições financeiras multilaterais, as grandes corporações, as empresas globais de informação e comunicação, etc., estão aprofundando a captura do Estado e desencadeando a criação de situações políticas de emergência ou regimes excepcionais, que tentam legitimar e encobrir a violência e a criminalidade dirigidas contra os trabalhadores.

De fato, Mantonvani (2018) nos alerta que, para realizar o projeto desta fase do processo neocolonial primário-exportador, tais conjunturas priorizam “novas doutrinas de segurança nacional, onde critérios de eficiência política prevalecem em detrimento do Estado formal de direitos sociais consagrados”. Emergem narrativas beligerantes, apoiadas por estruturas estatais e, portanto, acima da orientação político-ideológica dos governos, que se baseiam em alterações das normas jurídicas e normativas supostamente protetoras dos interesses da nação.

Em meio à tendência geral de avanços ultraneoliberais que, com suas particularidades nacionais, acabaram por fragmentar e enfraquecer as formas de organização mais tradicionais, a ação política desses grupos e sua capacidade de mobilização os colocaram no centro das atenções teóricas e políticas. Esse mesmo processo também testemunhou uma mudança espacial que evidenciou o potencial do território como estratégia política para movimentos sociais e políticas públicas, criando uma armadilha territorial cujas consequências sociais e políticas para atores políticos que buscam interesses comuns e transcendem o particularismo militante ainda estão sendo analisadas. 

Diante desse problema, a nova proposta para o período 2019-2022 baseia-se em três elementos principais a serem analisados ​​e estudados: 

1) a velocidade e a virulência do processo de desmantelamento dos direitos, das políticas públicas e dos acordos precários que sustentavam a principal aposta extrativista de exportação, materializada nos governos progressistas da região; 

2) a partir da percepção de continuidades evidentes nas formas destrutivas não só da natureza, mas também da sociedade, que antes se limitavam a grupos diretamente afetados pela expansão extrativista e agora avançam pelos contornos da sociedade como um todo; 

e 3) dos processos de r-existência que já estão sendo reconfigurados para esta nova fase marcada pela negação, repressão e precarização da reprodução da vida. 

Nosso objetivo é promover a pesquisa-ação comparativa sobre a ascensão do ultraneoliberalismo na América Latina e no Caribe, as transições e rupturas democráticas e seus impactos no mundo agrário. Manteremos também um diálogo e uma colaboração contínuos com o Grupo de Trabalho de Pensamento Geográfico Crítico Latino-Americano, com base em três eixos temáticos, a saber: 

Eixo temático 1: As transformações da questão agrária na América Latina e no Caribe, as disputas territoriais impulsionadas pelo confronto permanente entre capital e trabalho, resultando na formação de um banco de dados das lutas por terra e território na América Latina e no Caribe. 

Eixo temático 2: Discutir a reconstituição que os sujeitos políticos realizaram a partir da construção de processos de autonomia, resistência e alternativas e interesses comuns com o objetivo de superar o Estado moderno e assumir o controle total do território por meio do trabalho. 

Tema transversal - Relações de gênero no campo e violência contra mulheres rurais.

A ascensão do ultraneoliberalismo na América Latina e no Caribe aprofundou a desapropriação e a mercantilização de diversas esferas da vida, processos que vêm ocorrendo há décadas. Nessa nova fase, o capital concentrado e seus representantes sociopolíticos têm promovido a negação, prática e discursiva, das formas de produção, das vidas e dos territórios dos camponeses, dos povos indígenas e nativos, dos trabalhadores rurais, dos afrodescendentes e das comunidades tradicionais. Para essas elites, a pressão para expandir a fronteira extrativista, visando estender um modelo de desenvolvimento primariamente voltado para a exportação e baseado na pilhagem de recursos comuns, representa a única forma de nossos países se integrarem a uma ordem global marcada por uma ofensiva imperialista e por lutas hegemônicas entre diversas potências.

O campo e os modos de vida rurais estão ameaçados não apenas pela expansão das cidades e pela mudança nos padrões de consumo, mas principalmente pelas múltiplas expressões do capital: as elites agroexportadoras promovem com sucesso uma maior integração com o mercado por meio de Acordos de Livre Comércio e Acordos de Parceria Estratégica, como o recentemente assinado entre o Mercosul e a União Europeia; o capital público e privado aprofunda a apropriação de terras e a propriedade estrangeira de terras e territórios; o crescente endividamento público intensifica a dependência do crédito internacional (principalmente com a China, mas também com o BNDES, o BID e o FMI); os investimentos estatais e privados em projetos de infraestrutura vinculam a construção de megaprojetos em áreas indígenas e camponesas a projetos extrativistas, principalmente de minerais (preciosos, industriais e estratégicos), hidrocarbonetos (convencionais e não convencionais), agroexportação (oleaginosas, cana-de-açúcar, palma de óleo, frutas fora de época para os países centrais, gado de engorda intensiva) e turismo corporativo. 

Nesse cenário, aqueles que habitam os territórios da América Latina enfrentam novas formas de violência e exploração. Tanto os territórios quanto os corpos de homens, mulheres e indivíduos de outras identidades — sexuais, indígenas, negros, racializados e marginalizados — constituem uma espécie de exército de externalidades descartáveis ​​do sistema capitalista que se reproduz continuamente.

Contudo, apesar do horror da violência que ocorre diariamente, vozes de resistência se erguem nesses territórios, oferecendo novas formas de compreender, analisar e investigar a realidade social, econômica e política que vivenciam. Atores locais, homens e mulheres, buscam desenvolver maneiras alternativas de entender o mundo, gerando novos processos de pesquisa — e novas formas de engajamento com equipes de pesquisa — que priorizam o conhecimento local, as memórias e a resistência presentes nesses territórios. Esses processos nos permitem vislumbrar outras formas de vida, outras maneiras de nos relacionarmos com os territórios e os corpos, para além do capitalismo e seus males inerentes. Nesse contexto, este Grupo de Trabalho adotará perspectivas de pesquisa e coconstrução do conhecimento com comunidades, territórios e atores sociopolíticos, a fim de compartilhar conhecimento incorporado e “conhecimento situado” (Haraway, 1991, p. 326), que permitam a compreensão do avanço do capital em seus territórios, analisando esses cenários a partir da perspectiva da teoria da interseccionalidade e dos feminismos comunitário, negro e indígena, que desafiam a epistemologia que sustenta o sistema capitalista.

Seguindo feministas decoloniais e indígenas (Crenshaw, 2012; Hill Collins, 2012; Espinosa Miñoso, 2009; Segato, 2012; Cumes, 2011; Álvarez e Painemal, 2016), postulamos que em contextos socioculturais, políticos e econômicos como os da região latino-americana, onde a colonialidade do poder e o racismo persistem como modos de relações sociais cotidianas, a violência contra as mulheres – mas também contra homens indígenas, negros ou de outras identidades de gênero, subordinados e emasculados em razão do pacto original com o homem branco conquistador e da lógica patriarcal ocidental moderna – assume a forma de processos “violentogênicos” (Segato, 2012).

Assim, homens indígenas, negros e marginalizados, socializados dentro dos códigos da masculinidade hegemônica, impostos à força pela assimilação cultural e pela dominação econômica, reproduzem a estrutura patriarcal herdada da era colonial e perpetuada pelo Estado-nação, expressando-se violentamente no único lugar onde a matriz de gênero colonial lhes permite exibir poder e “(…) a capacidade de controle inerente à posição de sujeito masculino no único mundo agora possível” (Segato, 2012). Ou seja, o sujeito torna-se violento onde pode fazê-lo, “a unidade doméstica, um espaço onde, por meio da violência contra mulheres indígenas [negras], o sujeito masculino indígena restaura a virilidade diminuída pela atual estrutura de poder, que o subordina a outros homens, brancos e mestiços, que possuem uma parcela maior do poder político e econômico no território” (Ketterer, 2019).

Considerando os elementos precedentes, o Grupo de Trabalho propõe integrar à análise das relações de gênero no campo latino-americano e da violência contra as mulheres rurais, enfatizando a relação entre território e corpo, dada a emergente organização e luta territorial feminista. Essa prática tem revelado uma violência generalizada contra os corpos, que interrompe o ciclo de vida e reproduz o patriarcado por meio de políticas que geram e perpetuam a violência contra os corpos das mulheres. Essa violência se manifesta na repressão de gênero, na criminalização, no controle sobre a reprodução, na negação e na falta de participação política, e em outras formas de violência. As mulheres criaram uma nova frente de luta territorial, empoderando-se e lutando por seus territórios por meio da organização comunitária, da luta armada, de protestos, manifestações e outros meios, a partir de seus sentimentos e ações.

Num contexto de intensificação da desapropriação e da invisibilidade hegemônica das alternativas, torna-se urgente coletar, sistematizar e compartilhar as experiências de defesa e luta por terras e territórios na América Latina e no Caribe como estratégia de resistência ao desperdício de experiências constantemente reproduzido pelo sistema capitalista, moderno, colonial, patriarcal e heteronormativo (Grosfoguel 2007).

Em suma, diante do retorno às exportações de produtos primários e da contrarreforma agrária, os setores populares oferecem resistência e sobrevivência, nascidas do calor do confronto constante com o capital. Povos indígenas, comunidades tradicionais, camponeses, trabalhadores rurais, mulheres rurais, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, habitantes da periferia rural e muitos outros se engajam em uma luta assimétrica pelo controle territorial. Nesse contexto, o conflito se entrelaça com experiências de "desenvolvimento territorial local", bem como com novas formas de ação política local, reinterpretando tradições de luta, reivindicando direitos históricos sobre "seus territórios" e forjando novos estados e sociedades. 

Esses movimentos assumem diversas formas, com perspectivas mais ou menos ligadas a estruturas institucionais. O EZLN no México tornou-se uma inspiração para lutas por autonomia e para uma nova geração de ativistas, assim como os povos Nasa Misak, Mapuche, Kayambi e Maia. O MST é o principal apoio à maior organização camponesa do mundo (Vía Campesina) e aos esforços para promover a reforma agrária (Fernandes, 2000). Os camponeses (Bartra, 2011), os movimentos camponeses e os povos indígenas do Equador (CONAIE), da Bolívia (MAS) e da Venezuela foram ou são fatores determinantes na ascensão de governos de esquerda “progressistas” e revolucionários, alcançando importantes transformações constitucionais e legais que, no entanto, não se materializaram plenamente na reconstrução da sociedade, mas que possuem enorme potencial transformador: Estado plurinacional, socialismo do século XXI, descolonização do Estado, Sumak Kawsay ou Bem Viver, direitos da natureza, agroecologia e soberania alimentar, reforma agrária abrangente e popular, mercados populares, redistribuição de água, interculturalidade, justiça social e ambiental, territórios autônomos, economia comunitária, democracia participativa, planejamento territorial, etc. A partir da perspectiva das comunidades rurais e hídricas, o objetivo é priorizar todas as esferas da vida compreendidas em sua estreita relação e sem fragmentação, como proposto pela lógica binária ocidental nas questões agrárias, ambientais, sociais, econômicas e agroalimentares.

Nesse sentido, em casos recentes como o da Guatemala, organizações como o Comitê para o Desenvolvimento Camponês (Codeca) optaram por formar seu próprio partido político e participar de eleições na busca por um Estado plurinacional. Em outros casos, em contextos de criminalização e perseguição generalizadas, elas empregam estratégias de resistência significativas, como se observa em Honduras, Guatemala, Colômbia, Brasil, Chile, Argentina e Paraguai.

Os complexos processos e conflitos do desenvolvimento rural vivenciados em todo o continente são abordados em estudos que vão desde aqueles que denunciam a perda de autonomia das comunidades e movimentos camponeses, indígenas, de trabalhadores rurais, afrodescendentes e tradicionais, até aqueles que demonstram sua enorme versatilidade para se adaptar ou se reinventar em suas lutas, propostas e aspirações sociais. 

Além disso, o ultraconservadorismo atual na América Latina e no Caribe — mesmo com o colapso do pacto democrático — entendido como um projeto social ligado à mercantilização de todas as esferas da vida, está em ascensão e busca perpetuar a negação das formas de produção que moldam as vidas e os territórios desses povos. A divisão geopolítica do mundo permanece em vigor, e a América Latina e o Caribe continuam sendo territórios de conflitos evidentes e também de outros projetos emergentes. 

Para analisar mais a fundo esses problemas, o Grupo de Trabalho propõe o seguinte: Primeiro, continuar a reflexão crítica sobre a dominação imposta pelo capitalismo e sobre os movimentos de libertação socioterritorial e as disputas em torno dos modelos de desenvolvimento, que se materializam na relação entre o Estado e os movimentos sociais; segundo, em relação às estratégias governamentais, é necessário colocar no centro do debate a cumplicidade de certas propostas teóricas que apoiam e justificam o avanço do capitalismo nas áreas rurais, quase todas impulsionadas por políticas públicas; terceiro, é relevante aprofundar o debate territorial, tanto como uma estrutura material e simbólica que dá sentido às lutas sociais, quanto como um espaço em disputa com o capital e o Estado-nação, ou como um discurso unidirecional que ignora a complexa realidade da América Latina.

Além disso, vale destacar que, no contexto atual, está sendo construído um arcabouço político e teórico em meio ao que poderíamos chamar de debate decolonial. Trata-se de propostas teóricas desenvolvidas por organizações camponesas, indígenas, afrodescendentes e tradicionais em todo o continente, e que são de interesse para ativistas acadêmicos e intelectuais universitários, integrando o que poderá se tornar um novo paradigma crítico alternativo ao capitalismo na América Latina e no Caribe.

Hoje, é crucial avançar na crítica ao fardo colonial inerente ao “desenvolvimento” e ao “rural” — que, em última análise, simplifica excessivamente uma realidade complexa. Para eles, é importante diferenciar entre o colonial como processo histórico e a colonialidade como estrutura de poder herdada desse processo (Aníbal Quijano, 2005). A colonialidade, com sua geopolítica do saber, incorpora dualismos que restringem a possibilidade de problematizar dicotomias (campo-cidade, rural-urbano, indígena-mestiço, entre outras) à luz do saber derivado das lutas socioterritoriais. A noção de território como “[...] um espaço apropriado por uma relação social específica que o produz e mantém com base em uma forma de poder” (Mançano Fernandes, 2005: 27).

A riqueza dessa ação política complexa e multifacetada exige uma academia mais engajada, capaz de acompanhar essas transformações com humildade e sem dogmatismo. A relevância teórica desta pesquisa está indissociavelmente ligada a uma prática política que fomenta conexões políticas com outras experiências, a circulação de saberes, informações e debates, de modo que as posições e propostas dos setores populares rurais possam ser consolidadas, disseminadas e unificadas.

Nesse sentido, cabe à GT ampliar e disseminar o debate, multiplicar seus vínculos com movimentos sociais, com a academia engajada e com alguns órgãos governamentais, com a perspectiva de melhorar a situação socioeconômica e política dos povos indígenas, nativos, camponeses, trabalhadores rurais, povos tradicionais e sujeitos negros da América Latina - Abya/Yala.