Gênero, quarentena e Covid-19: uma crítica ao trabalho doméstico
A quarentena foi, entre outras coisas, um espaço de reaparecimento (também forçado) do papel tradicional do gênero/sexo feminino. É fato que, para muitas de nós – mulheres –, o trabalho doméstico não é um episódio isolado da quarentena, mas esta nos fornece elementos suficientes para pensar que esse trabalho é indispensável e invisível, e não que se refere a relações de mercado. Na verdade, nós, mulheres, vivenciamos o trabalho doméstico de forma intermitente (ao utilizarmos nossas habilidades).
Muitas mulheres que se dedicam exclusivamente a esse trabalho não remunerado relatam sentir-se mais exaustas, preocupadas e com a sensação de que sua única responsabilidade é impedir a entrada do vírus em casa. Essa condição se fundamenta na mistificação entre trabalho e cuidado no âmbito profissional, visto que ambos são considerados indivisíveis e de caráter exclusivamente feminino. Em tempos de pandemia, esse trabalho se intensifica, pois, além das atividades já existentes de armazenamento, limpeza e disponibilidade emocional para o núcleo familiar, o vírus impõe uma nova sobrecarga, exigindo um espaço de cuidado e trabalho para sua eliminação. A impressão é de que lidar com um vírus invisível é análogo ao trabalho doméstico, já que ambos parecem não ter relação alguma. Para ilustrar essa ideia, o processo de higienização de alimentos e utensílios domésticos leva de meia a quatro horas por dia, e para mulheres com filhos, esse trabalho é ainda mais desgastante.
Nota: Sei que a pandemia imprimiu um novo ritmo de trabalho às mulheres que estão em confinamento forçado e que precisam se deslocar para o trabalho (nas áreas da saúde, serviços essenciais e trabalho doméstico remunerado). Nesse sentido, é importante destacar que muitas dessas mulheres trabalham como empregadas domésticas, saindo de casa para realizar trabalho remunerado nas residências de seus empregadores.
Conhecendo um pouco da realidade da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, essas mulheres são deslocadas (em média, 2h30 por deslocamento) para as áreas periféricas e pobres da cidade, onde há falta de moradia digna (casas com média de 20 a 40 metros quadrados por família, com média de 5 membros) e saneamento básico, como água potável encanada, rede de esgoto e coleta de lixo doméstico. Fazem parte dessas famílias, com crianças, negras, que vivem em assentamentos que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denomina aglomerados precários. Portanto, são espaços cuja característica principal é a falta de intervenção do Estado brasileiro, que desconsidera a garantia de direitos humanos e proteção social. Essas mulheres se deslocam dessas comunidades para trabalhar nas áreas mais pobres da cidade.
Diante dessa realidade, a morte, no último dia 17 de março de 2020, de uma empregada doméstica de 62 anos, na cidade do Rio de Janeiro (primeiro caso confirmado de óbito por covid-19 na cidade), retrata essa trágica realidade social. Enquanto trabalhava das segundas às sextas-feiras (chegando a dormir sem trabalhar), com folgas no fim de semana, morava no Bairro Miguel Pereira (a 100 km da capital) e trabalhava no Bairro do Leblon – cujo valor se traduz em um metro quadrado de apartamento que custa, em média, 30 mil reais (aproximadamente US$ 5.636,97). Idosa, hipertensa e diabética, portanto pertencente ao grupo de risco, adoeceu no trabalho e alegou ter ido ao hospital onde sua mãe, que havia retornado da Itália com a doença, estava internada. Aos 62 anos, faleceu sem ter tido a oportunidade, enquanto empregada, de se reintegrar ao mercado de trabalho. Isso implica refletir sobre como as relações entre cuidado e trabalho são adequadas ao capital, bem como sobre como a desigualdade de classe está intrinsecamente ligada à raça e ao gênero, partindo da relação entre empregados e empresários. Em relação ao regime de trabalho dos falecidos por Covid-19, não há acesso a essa informação por meio dos dados divulgados, mas, de acordo com as estatísticas, a possibilidade de vínculo informal não é descartada.
Da mesma forma, com a Lei Suplementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, na ausência de regularização e garantia de direitos, há muito a ser superado, mais de 70% da prestação dessa atividade se dá na informalidade e que os dados do IBGE sobre o perfil dos trabalhadores domésticos divulgados em 2018 apontam, ainda, que desde outubro de 2015, quando se tornou obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o número de trabalhadores domésticos sem carteira assinada passou de 4,2 milhões para 4,4 milhões (BRASIL, 2018).
Silvia Federici (2019), em seu estudo sobre o trabalho doméstico, nos convida a pensar sobre esse processo não de forma isolada, como algo “natural” realizado pelas mulheres, mas sim como uma estratégia de acumulação e reprodução de capital ao longo da história e seu caráter geracional:
«Não há nada de natural em ser dona de casa, tanto que são necessários pelo menos vinte anos de socialização e treinamento diário, realizados por uma mãe não remunerada, para preparar sua filha para esse papel, para convencê-la de que criar o marido é o melhor que ela pode esperar da vida."Frederiks2019, p. 43)
Não por acaso, o modelo retrógrado da casa grande e o estilo romantizado por Gilberto Freyre nas casas contemporâneas, ou o trabalho doméstico feminino, são reproduzidos em larga escala. Não se vê mulheres trabalhando para outras mulheres, o que nos permite afirmar que a divisão sexual de classe, raça e gênero está presente em toda parte. Para poder “abrir as mãos para o trabalho doméstico”, é preciso que exista um modelo de compra e venda que obrigue o trabalho a ocorrer em meu espaço. É o mesmo sistema que, ao mesmo tempo que oferece um suspiro de emancipação a alguns, aprisiona e superexplora tantos outros.
Quero dizer que a quarentena mudou os últimos tempos no mundo do trabalho formal, informal, ilícito e autônomo, mas não alterou nada, absolutamente nada, no trabalho doméstico, com apenas uma ressalva: triplicou dentro e fora de casa. Nosso trabalho nunca foi visível para o sistema capitalista. Especificamos como Virgínia Woolf nos disse para matar ou Anjo do Lar, porque ele é um dos dois responsáveis pela mistificação entre cuidado/afeto e trabalho. Não se pode negar, a partir desses elementos, que a deterioração do trabalho doméstico é produto de uma perspectiva neoliberal que produz, a partir das relações desiguais entre sexo/gênero, ou discurso, para a sociabilidade, para a estética do cuidado como expressão exclusiva das mulheres, dotadas de feminilidade, e a partir desse ponto de vista busca determinar o lugar e os sujeitos nas relações sociais de forma hierárquica.
Por fim, não há possibilidade de pensar a emancipação política e humana das mulheres sem considerar as dimensões de classe e raça no trabalho doméstico remunerado e não remunerado. Nas relações sociais capitalistas, o que se interpreta como um mundo de trabalho precário, e entre uma mulher negra que trabalha como doméstica e/ou não trabalha, a primeira opção é “menos pior”, mas sabe-se que “menos” e “pior” juntos não se sustentam do ponto de vista lógico, portanto, seu uso também é negado aqui. Certamente, em termos de sobrevivência, isso é verdade, mas é justamente contra essa lógica apaziguadora que se lança a crítica. Sobreviver está relacionado ao que sobra, ao que sobra. Portanto, desmistificar o trabalho doméstico como um atributo feminino implica conhecer seu peso político e seu envolvimento na emancipação política e humana de todas as mulheres.
Referências:
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: abril de 2020.
DUARTE, Joana das Flores. Despossuídas do Século XXI: Mulheres no mercado de drogas no Brasil na última década (2006-2016). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Tese. Dou. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9067. Acesso em: abril de 2020.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução de Coletivo Sycorax – São Paulo: Elefante, 2019.
Membro do Grupo de Trabalho sobre Feminismos, Resistências e Emancipação.
[+] Refletindo sobre a pandemia
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