Gênero, quarentena e Covid-19: rumo a uma crítica do trabalho doméstico
A quarentena foi, entre outras coisas, palco do reaparecimento (também forçado) do papel tradicional da mulher. É fato que, para muitas de nós, mulheres, o trabalho doméstico não é uma consequência da quarentena, mas esta nos fornece amplo material para refletir sobre esse trabalho indispensável e invisível em relação às forças do mercado. De fato, nós, mulheres (com ou sem habilidades), vivenciamos as tarefas domésticas sem interrupção.
Muitas mulheres que já realizam esse trabalho não remunerado dizem estar mais exaustas, preocupadas e sentem-se responsáveis por manter o vírus fora de suas casas. Esse sentimento decorre da mistificação do trabalho e do cuidado, em que ambos são vistos como inseparáveis e exclusivamente femininos. Durante a pandemia, esse trabalho se intensifica porque, além das tarefas já existentes de arrumação, limpeza e disponibilidade emocional para a família, o vírus impõe um novo fardo, exigindo a eliminação desse espaço de cuidado e trabalho. Nesse sentido, combater um vírus invisível é análogo ao trabalho doméstico, pois ambos parecem intermináveis. Para se ter uma ideia, o processo de limpeza da casa e dos alimentos leva, em média, quatro horas por dia; para mulheres com filhos, esse trabalho é ainda mais exaustivo.
Cabe destacar que a pandemia criou um novo ritmo de trabalho para as mulheres que estão em confinamento obrigatório e para aquelas que precisam sair para trabalhar (saúde, serviços essenciais e trabalho doméstico remunerado). Nesse sentido, é importante considerar que muitas dessas mulheres trabalham como empregadas domésticas, saindo de suas casas para realizar seu trabalho remunerado nas residências de seus empregadores.
Falando um pouco sobre a realidade do Rio de Janeiro, Brasil, essas mulheres viajam (em média, 2,5 horas em cada sentido) das áreas periféricas e pobres da cidade, onde há falta de moradias dignas (casas com aproximadamente 20 a 40 metros quadrados por família de cinco pessoas) e de saneamento básico, incluindo acesso a água potável encanada, sistema de esgoto e coleta de lixo. A maioria delas são chefes de família com filhos, mulheres negras que vivem no que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chama de assentamentos precários. Essas áreas são caracterizadas pela falta de intervenção do Estado brasileiro na garantia do direito humano à proteção social. Essas mulheres deixam essas comunidades para trabalhar nas áreas mais abastadas da cidade.
Diante dessa realidade, a morte, em 17 de março de 2020, de uma empregada doméstica de 62 anos no Rio de Janeiro (a primeira morte confirmada por Covid-19 na cidade) ilustra perfeitamente essa trágica realidade social. A mulher, que trabalhava de segunda a sexta (chegando a dormir no local de trabalho) e tinha folga nos fins de semana, morava no bairro Miguel Pereira (a 100 km da capital) e trabalhava no bairro do Leblon, onde o valor médio do metro quadrado de um apartamento é de 30 mil reais (aproximadamente US$ 5,636.97). Idosa, hipertensa e diabética, e, portanto, pertencente a um grupo de alto risco, ela passou mal no trabalho e, ao chegar ao hospital, relatou que estava cuidando do patrão, que havia retornado da Itália com o vírus.
A mulher de 62 anos morreu sem ter tido seus direitos trabalhistas garantidos como funcionária. Isso levanta questões sobre como o capital se apropria das relações de cuidado e trabalho, e como a desigualdade de classe está intrinsecamente ligada à raça e ao gênero, dependendo da relação entre empregado e empregador. Embora não houvesse informações disponíveis sobre a situação empregatícia da mulher que morreu de Covid-19, as estatísticas sugerem a possibilidade de uma relação de trabalho informal.
Cabe ressaltar que a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que estabelece o contrato de trabalho doméstico, não está sendo cumprida. A falta de regulamentação e garantia de direitos está longe de ser superada; mais de 70% dos trabalhadores desse setor atuam na informalidade, segundo dados do IBGE sobre o perfil dos trabalhadores domésticos publicados em 2018. Além disso, de acordo com o Instituto, desde outubro de 2015, quando se tornou obrigatória a contribuição para o Fundo de Garantia de Tempo de Trabalho (FGTS), o número de trabalhadores domésticos sem contrato formal aumentou de 4,2 milhões para 4,4 milhões (BRASIL, 2018).
Silvia Federici (2019), em um estudo sobre o trabalho doméstico, convida-nos a considerar esse processo não isoladamente, como algo "natural" realizado pelas mulheres, mas como uma estratégia de acumulação e reprodução de capital ao longo da história. Seu caráter geracional:
“Ser dona de casa não é nada natural, tanto que são necessários pelo menos vinte anos de socialização e treinamento diário, realizados por uma mãe não remunerada, para preparar sua filha para esse papel, para convencê-la de que filhos e marido são a melhor coisa que ela pode esperar da vida” (Federici, 2019, p. 43).
Não é por acaso que o modelo da grande casa escravista, idealizada por Gilberto Freyre, esteja presente nos lares contemporâneos, onde o trabalho doméstico feminino se reproduz em larga escala. É possível ver mulheres trabalhando para outras mulheres, o que nos permite afirmar que a divisão sexual de classe, raça e gênero está presente em toda parte. Para que eu possa "deixar o trabalho doméstico", deve haver outro modelo dentro desse sistema de compra e venda de força de trabalho que ocupe o meu lugar. Essas são as marcas registradas desse sistema que, embora ofereça um vislumbre de emancipação para alguns, aprisiona e superexplora muitos outros.
A quarentena transformou recentemente o mundo do trabalho formal, informal, ilícito e autônomo, mas não alterou em nada o trabalho doméstico, com uma ressalva: ele triplicou, tanto dentro quanto fora de casa. Nosso trabalho nunca foi tão visível no sistema capitalista. Precisamos, como disse Virginia Woolf, matar o Anjo da Casa, porque ele é um dos responsáveis pela mistificação entre cuidado/afeto e trabalho. Não se pode negar, com base nesses elementos, que a deterioração do trabalho doméstico é produto de uma perspectiva neoliberal que deriva de relações desiguais entre sexo/gênero, discurso, sociabilidade e a estética do cuidado como uma expressão exclusivamente feminina, imbuída de feminilidade. Nessa perspectiva, busca-se a determinação hierárquica de lugares e sujeitos dentro das relações sociais.
Por fim, é impossível considerar a emancipação política e humana das mulheres sem examinar as dimensões de classe e raça no trabalho doméstico remunerado e não remunerado. Nas relações sociais capitalistas, alguns interpretam o trabalho doméstico como um mundo de trabalho precário, argumentando que, entre uma mulher negra trabalhar como doméstica e/ou não trabalhar de forma alguma, a primeira opção é "o menor dos males". No entanto, é sabido que "menor" e "pior" não são logicamente compatíveis e, portanto, seu uso nesse contexto também é rejeitado. Certamente, em termos de sobrevivência, isso é verdade, mas é justamente essa lógica mistificada que é alvo de críticas. A sobrevivência está ligada ao que resta, ao que é residual. Por essa razão, desmistificar o trabalho doméstico como um atributo feminino implica compreender seu peso político e os obstáculos que ele apresenta à emancipação política e humana de todas as mulheres, respeitando sua classe, raça e gênero.
referências:
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: abril de 2020.
DUARTE, Joana das Flores. Despossuídas do Século XXI: Mulheres no mercado de drogas no Brasil na última década (2006-2016). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Tese. Doutorado. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9067. Acesso em: abril de 2020.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução de Coletivo Sycorax – São Paulo: Elefante, 2019.
Membro do Grupo de Trabalho sobre Feminismos, Resistência e Emancipação. Brasil.
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