“O sistema de pensões é um reflexo do sistema do mercado de trabalho.”
A advogada e professora Elsa Rodríguez Romero, que preside a Comissão de Seguridade Social da Confederação Argentina de Advogados, participou, em 14 de setembro, do 4º encontro virtual do Diálogo sobre Seguridade Social e Sistema Previdenciário: O que o sistema previdenciário argentino precisa mudar?, organizado pela CLACSO, Fundação Friedrich Ebert, Instituto Argentino de Desenvolvimento Econômico (IADE) e Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Seguridade Social e Sistema Previdenciário.
Entrevistado por Gustavo Lema
Elsa Rodríguez Romero, com 40 anos de experiência no setor de previdência social, explica: “Vejo constantemente esse clichê: o sistema sempre precisa ser mudado. Assim como sabemos — e já sabemos há muitos anos — que precisamos nos alimentar de forma saudável, então eu preciso me alimentar de forma saudável, parece que no sistema previdenciário, ‘eu preciso me alimentar de forma saudável’ se traduz em ‘o sistema precisa ser mudado’, uma reforma é necessária. Independentemente do governo no poder, a reforma precisa ser feita porque é vista como parte do legado da nova administração. Eles nunca a concluem de fato; apenas vão remendando. É por isso que a primeira pergunta é: o sistema precisa ser reformado? E é aí que entra a questão — como Danani também apontou —: me diga qual é o problema que você tem com o sistema para que possamos ver se ele precisa ser modificado. O ponto é: o que eu vejo como problemas com o sistema são, na verdade, problemas da sociedade, não do sistema previdenciário em si. O sistema previdenciário é um reflexo do mercado de trabalho, então se o mercado... O trabalho O mercado de trabalho é desigual porque há desemprego, irregularidades no emprego e, mesmo dentro do mercado de trabalho formal, há desigualdade. Todos esses aspectos negativos do mercado de trabalho se refletirão no sistema previdenciário. Então, preciso mudar o sistema previdenciário ou preciso trabalhar nos dois pilares do sistema previdenciário, que são o mercado de trabalho e o sistema tributário? Se eu conseguir consertar o mercado de trabalho — um milagre, mas talvez — e o sistema tributário, tornando-o o melhor possível, ainda precisarei consertar o sistema previdenciário? Estou tentando resolver o problema na ponta da cadeia, esperando que isso, de alguma forma, resolva o resto? Isso é um erro.
Eles também fizeram uma apresentação na discussão:
Fernanda Vallejos. Membro do Congresso Nacional Argentino.
A pesquisadora argentina Claudia Danani, da Universidade Nacional de General Sarmiento e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires.
Miguel Fernández Pastor, advogado, ex-diretor da ANSES (Administração Nacional de Seguridade Social da Argentina) e do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social.
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