O golpe e a democracia na Bolívia

As batalhas da pluralidade e da racionalidade ocidental

Pilar Lizárraga Aranibar
Pesquisadora da Comunidade de Estudos JAINA
Membro do Comitê Diretivo da CLACSO

…a força que as ideias dão, que a verdade dá e que uma causa justa dá
É que as pessoas se tornam invencíveis.
Trecho do discurso de Fidel em Buenos Aires, em 2003.

Narrar eventos é um desafio porque, da nossa própria perspectiva, temos o poder de nomear ou silenciar a história. Trouillot (2017), em sua análise do Haiti, revela como o poder opera na produção da história — poder associado ao império e ao controle e produção de subjetividades. Na história que precisa ser contada na Bolívia que emergiu após 20 de outubro, o poder de produzir subjetividades e narrativas está sob o controle das classes médias altas, dos círculos acadêmicos que detêm o poder do discurso e da mídia que distorce e conta a história dos poderosos.

O Império implementou uma estratégia de avanço de direita na América Latina, concentrando-se em Cuba, que resiste, Venezuela, Brasil e agora Bolívia. O Império, em aliança com o bloco cívico fascista, definido pelo Sindicato dos Trabalhadores Departamentais de Santa Cruz, estabeleceu uma estratégia para remover o "índio" do poder, assim como fizeram com o golpe brando no Brasil. Convocaram uma "greve cívica" sob o lema "defender o voto e a democracia", promovendo fraude eleitoral e a anulação das eleições. Isso foi acompanhado por um processo de convulsão e paralisia das cidades para justificar o golpe de Estado.

As semanas que antecederam o dia 20 de outubro foram marcadas por atos de violência contra mulheres camponesas, ataques a sedes de campanha do MAS e a queima dessas instalações. Essa violência intensificou-se após o dia da eleição, com a ocupação e queima de instituições públicas e a destruição de material eleitoral (cédulas e urnas). Os atos de violência escalaram durante a "tomada das cidades" por meio de bloqueios civis, onde foram empregadas estratégias para intimidar, incitar o medo e restringir a circulação e a expressão de dissidência.

Foram estabelecidas narrativas que silenciam os sentidos e distorcem a história da luta pelo poder em curso, deslegitimando as formas de narrar que os Povos Indígenas possuem ao denominar esse processo como um GOLPE DE ESTADO, impondo uma subjetividade que convenientemente legitima a origem da convulsão social como resultado do desrespeito dos indígenas pela DEMOCRACIA, da falta de conhecimento da vontade e do poder de fato do homem branco e de uma violência que atribuem à resposta e à mobilização que se desenvolveu a partir dos Povos Indígenas Camponeses.

Essas narrativas silenciam a construção da história a partir da perspectiva das comunidades indígenas, camponesas e operárias, que argumentam haver um retorno à invisibilidade dos direitos coletivos e territoriais, bem como às formas de moldar e construir espaços políticos. Argumenta-se que a CONADE e o candidato Carlos Mesa, com o chamado à ação denominado “mãe das batalhas” e a ameaça de elegê-lo presidente, instigaram um ciclo de violência para garantir os votos das classes média e política que lideram a ocupação de cidades e o estabelecimento de bloqueios. Deixam claro que o objetivo desse movimento é anular as eleições gerais para entregar as conquistas populares a interesses transnacionais, constituindo, assim, um ataque às instituições democráticas (CONALCAM 2019). A rejeição da auditoria eleitoral demonstra o claro objetivo do golpe cívico-político, que se constrói sobre a desobediência civil e a instigação da violência.

A narrativa colonial constrói a ideia de que a responsabilidade histórica pela violência recai sobre Evo Morales e os Povos Indígenas dos Andes (PIOC), que não aceitam a decisão de "respeitar o voto" da cédula em branco, citando o argumento do "desrespeito ao referendo de 21 de fevereiro, à decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) sobre as candidaturas, à aprovação da lei para as eleições primárias e às características da campanha eleitoral de 2019" (Solón, 2019). Essas narrativas deixam de abordar, em sua análise da democracia, a construção da subjetividade, o controle do pensamento político (Chomsky, 2017) ou o constitucionalismo emancipatório (De Sousa Santos, 2006), como fatores que contribuem para a compreensão da emancipação social (De Sousa Santos, 2006). Isso rompe claramente com o que é imaginável e pensável (Trouillot, 2017) na construção da democracia burguesa.

Essa narrativa exalta e legitima as assembleias populares realizadas nas cidades como espaços representativos da vontade popular, ao mesmo tempo que invisibiliza os espaços de assembleia e a tomada de decisões coletivas que renovaram o mandato prolongado de Evo Morales como presidente. Privilegia o voto da classe média urbana, atribuindo o poder de decisão à vontade da população branca como meio de resolver a convulsão social. Isso contrasta fortemente com a autoafirmação das pessoas do campo e da classe trabalhadora, cujo voto constituiu a maioria e definiu a vitória e a continuidade do processo. Tal foi evidenciado pela chegada de pessoas das áreas rurais e das cidades de todo o país, destacando sua presença tangível.

O princípio central dessas narrativas conservadoras é a apologia da democracia, a defesa do VOTO e o slogan da Fraude, que se constitui para questionar a legitimidade e os resultados finais que deram a vitória a Evo Morales com 2.889.359 votos (47,08%) contra 2.240.920 votos (36,51%), narrativas que correspondem discursivamente ao discurso dos candidatos da Comunidade Cidadã e da CONADE, para citar alguns. Solón reafirma as alegações de fraude, irregularidades e desrespeito ao voto popular. Seu argumento baseia-se na suspensão da Transmissão dos Resultados Eleitorais Preliminares (TREP) pelo Órgão Eleitoral quando 83% dos votos haviam sido apurados. Naquele momento, Mesa declarou que iria para o segundo turno, enquanto Evo afirmava estar confiante na vitória com os 17% dos votos provenientes das áreas rurais que ainda precisavam ser contabilizados. É a essa interrupção da transmissão do TREP e sua subsequente retomada que Solón atribui o surgimento de suspeitas e indignação entre a população. Durante esse período, a tendência de votação supostamente mudou, a afirmação de Carlos Mesa de que haveria um segundo turno desapareceu e a vitória de Evo no primeiro turno tornou-se evidente. Essas condições levaram a um endurecimento do apelo por assembleias abertas para exigir respeito à democracia e ao voto popular, passando de um apelo por um segundo turno em 20 de outubro para a renúncia e agora, no dia 29, para a destituição do presidente em exercício, conforme proposto pelo bloco sulista que se reúne em La Paz em 29 de outubro.

Em contrapartida, a CONALCAM e as organizações matrizes de grupos camponeses, mineiros e urbanos argumentam que a alegação de FRAUDE é infundada e que, após nove dias, Carlos Mesa não apresentou nenhuma prova. Essa narrativa encontra eco no argumento de Ritcher (2019), que postula ainda que a "alegação de fraude em massa" é uma irresponsabilidade histórica que surgiu durante um período de tensões elevadas. Ritcher atribui ao TREP (Sistema de Transmissão de Resultados Preliminares) um caráter vinculante que ele não possui, gerando convulsão social por meio da manipulação da subjetividade política, o que, em última instância, leva ao confronto e à divisão na sociedade boliviana.

Por meio da greve cívica, as cidades foram "tomadas", regras de convivência pacífica foram impostas e o medo foi instaurado. Em Santa Cruz, o bloqueio, agora em seu oitavo dia, é visto como um movimento que busca destruir a democracia e instaurar uma ditadura. Sua estratégia é criar um cerco e bloquear criminosamente rotatórias e ruas... eles espancam qualquer cidadão que não pague pedágio em seus bloqueios, recrutam criminosos para incendiar casas e instituições e estabeleceram esses pontos como espaços para festas e ocupações (COD Santa Cruz). Em Cochabamba, brigadas de motoqueiros foram formadas para forçar os cidadãos a ficarem em casa. Tarija foi cercada por estudantes e funcionários públicos da prefeitura e do governo, que estabeleceram seus pontos de bloqueio em rotatórias usando cordas, cadeiras e veículos. Em La Paz, mineiros chegaram para defender a democracia do golpe cívico fascista e começaram a contestar o território tomado pelo movimento cívico.

As pessoas sentem que seus direitos estão sendo violados e que a violência está sendo perpetrada contra aqueles que simplesmente tentam levar suas vidas normalmente. Essa violência está sendo alimentada pela ocupação de cidades sob o pretexto de slogans democráticos e pelos confrontos resultantes da obstrução da livre circulação e da violação dos direitos econômicos. Manifestações e marchas foram organizadas por sindicatos, trabalhadores do transporte e autônomos, que exigiram o fim do bloqueio e a permissão para que as pessoas trabalhem. Ficou claro que o voto do ayllus, das comunidades e das tentas escolheu o candidato do MAS e que esse voto não pode ser desconsiderado.

Intelectuais e antigos aliados do partido MAS afirmaram que a saída dessas organizações é uma provocação à população, gerando conflitos e confrontos. Marginalizam as demandas políticas e o direito de protesto do povo, priorizando o voto urbano em detrimento do voto rural. Promoveram uma narrativa que emprega uma estratégia de avaliação, desqualificação e classificação de tudo o que é dito, mas que foge ao âmbito do que é "pensável" para esse meio acadêmico, como expressaram Cecilia Salazar (professora do CIDES-UMSA) e Patricia Alandia (professora da UMSS) em resposta ao argumento de desestabilização pela direita e de um golpe de Estado orquestrado pelos Estados Unidos. Posicionaram essa narrativa nas redes sociais como uma ferramenta ideológica e acrítica do processo pós-eleitoral na Bolívia.

As ações políticas da oposição e da academia que legitimam seu discurso conservador e conspiratório para golpes de Estado são apresentadas como uma saída para a convulsão causada pela renúncia de Evo ao voto e à prorrogação do mandato (Solon, 2019), enquanto, ao contrário, o povo clama pelo respeito aos seus direitos políticos (CONALCAM, 2019).

Acreditamos que neste momento não está em jogo apenas a democracia em seu sentido liberal, mas também o processo construído através da conquista dos povos, com o qual se inicia uma Alternativa para o Bem Viver e para a própria vida como um coletivo.

Bibliografia

-De Sousa Santos, Boaventura. Renovando a teoria e reinventando a emancipação social: Encontros em Buenos Aires. Buenos Aires: Clacso, 2006.

-Roffinelli, Gabriela. Noam Chomsky e o controle do pensamento. Madrid: Campo de Ideas SL Chomsky, 2003.

-Trouillot, Michel-Rolph. Silenciando o Passado. O Poder da Produção da História, Madrid: Comares, 2017.

Cartas e pronunciamentos

-Pablo Solon (2019). Carta ao movimento antiglobalização sobre a situação na Bolívia.
https://fundacionsolon.org/2019/10/23/carta-al-movimiento-antiglobalizador-sobre-la-situacion-en-bolivia/?fbclid=IwAR2bmfk_NK3moeCKmO-lF0hTI9SZR4v72KcrGwqR6MPmOmOFScjXv8-zrH4

-CONALCAM (outubro de 2019). Declaração –CONALCAM
https://www.facebook.com/AbyaYalaTv/videos/786909378493295/

-Jorge Richter (outubro de 2019). Análise da situação pós-eleitoral
https://www.facebook.com/860801303977862/videos/3950237538335541/UzpfSTE3MTkzODYzNDY6MTAyMDY0MjAyMTUxNDA0MDQ/

-Clacso entrevista com Pilar Lizárraga Aranibar
https://www.facebook.com/206871509410716/posts/2392014727563039/

---

[+] Frente Latino-Americana e Caribenha
na luta pela democracia e pelo povo

---

---

---