Democracias capturadas, governo de poucos
Rosa Cañete
Como parte da série “Elites, Captura do Estado e Desigualdade”, este relatório analisa 11 mecanismos pelos quais as elites exercem influência sobre os Estados. A maioria dessas práticas é legal, mas ilegítima. Elas incluem mecanismos como a porta giratória, o lobby agressivo, o financiamento de partidos políticos, o suborno e o uso de campanhas midiáticas com informações manipuladas que posicionam os interesses de poucos no debate público, mesmo quando esses interesses contrariam o bem-estar da população.
O estudo baseia-se na análise e sistematização de mecanismos relatados em 13 casos documentados por acadêmicos e jornalistas investigativos. Os resultados da análise desses 13 casos demonstram como as elites latino-americanas se apoderam do poder para minar os processos democráticos e desenvolver políticas públicas que favorecem seus interesses em detrimento do restante da população. Nesses 13 casos, fica evidente como as elites políticas e econômicas manipulam a tomada de decisões governamentais para maximizar seus privilégios fiscais em detrimento dos direitos e benefícios da maioria na América Latina e no Caribe, a região mais desigual do mundo. O estudo detalha como a influência das elites nos Estados latino-americanos contribui para o aumento da pobreza e da desigualdade.
Esse fenômeno é conhecido como “captura do Estado” e se reflete na constante obstrução de iniciativas públicas com potencial redistributivo. Estudos realizados em diversos países, incluindo El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana, demonstram que a pobreza aumentou como resultado da política fiscal. As pessoas mais pobres nesses países acabaram não como beneficiárias, mas como financiadoras do sistema tributário.
Para combater essa captura, a política fiscal é a ferramenta mais poderosa que os Estados possuem para redistribuir a riqueza e combater a desigualdade, reduzindo assim a pobreza. No entanto, nesses diversos países, ela teve o efeito oposto, contribuindo para o aumento da pobreza. Portanto, pode-se afirmar que os Estados capturados pelas elites estão falhando em seu dever de garantir a igualdade de direitos para todos.
En democracias capturadasSão apresentadas recomendações específicas para garantir democracias de maior qualidade. Essas recomendações visam impedir que as elites criem ou moldem leis, políticas e instituições que facilitem seus privilégios e, portanto, minem uma das regras fundamentais do sistema democrático: a garantia da igualdade de direitos para todas as pessoas.
“A participação cidadã, tanto social quanto política, é fundamental para garantir um contrapeso aos interesses das elites no debate e na definição de políticas públicas. Somente fortalecendo a democracia e limitando a captura do Estado pelas elites é que a desigualdade pode ser reduzida. E somente reduzindo a desigualdade, garantindo que as políticas públicas não privilegiem nenhuma elite, é que poderemos ter mais democracia”, conclui o estudo.
Participe da chamada de candidaturas de 2019.
