Declaração sobre a pandemia e o genocídio

Em Abya Yala, o novo coronavírus está atingindo comunidades que já sofrem com a dominação colonial, o abandono, o racismo por parte dos Estados e a invisibilidade imposta por sociedades nacionais que continuam a se recusar a reconhecer os povos indígenas e negros como parte de suas nações. Alertamos que, sem as medidas necessárias, enfrentaremos um novo e iminente genocídio, que se somará à já longa história de mortes sofridas pelos povos indígenas e negros das Américas.

En BrasilNo Brasil, onde o governo autoritário de Bolsonaro estabeleceu uma política de morte, já existem casos de infecção por coronavírus em comunidades indígenas, quilombos e favelas, principalmente nos estados do Amazonas e do Pará. O caso dos Kokama é sintomático da negligência do Estado: os próprios profissionais de saúde infectaram uma comunidade inteira onde, até o momento, há mais de 12 mortes (das 77 mortes e 308 infecções entre indígenas no Brasil, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, até 12 de maio). (1).

Muitas mortes continuam sendo negadas pelo governo federal. São Gabriel da Cachoeira, região no nordeste da Amazônia, com 90% de população indígena e mais de 20 grupos étnicos diferentes, já sofre com a disseminação desenfreada do novo coronavírus e enfrenta atendimento precário por parte do estado, com mais de 137 casos, 10 mortes e apenas sete respiradores.

Em resposta a essa situação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil denunciou, no manifesto final de sua assembleia geral de 09 de maio, uma política de extermínio promovida pelo Estado, pela elite genocida e pelo racismo institucional. (2). Os quilombos do Pará e do Amapá apresentam diversas mortes relatadas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que lançou o manifesto Quilombolas Lives Matter (3).

En Peru Comunidades indígenas exigem protocolos de proteção para suas comunidades, visto que muitos foram infectados durante a distribuição de alimentos por funcionários do governo regional. O governo respondeu com repressão intensificada, estendendo o toque de recolher. O sistema de saúde pública, já precário, entrou em colapso. Contudo, as indústrias extrativas continuam operando, por serem consideradas atividades essenciais, colocando em risco as comunidades vizinhas, como é o caso dos trabalhadores infectados nas minas de Antamina e Toromocho. As indústrias extrativas continuam gerando impactos; por exemplo, um caminhão da mineradora Shougang tombou e derramou resíduos tóxicos. Na região amazônica de Loreto, há infecções entre os indígenas Quechua, Matsés e Shipibo, estes últimos com óbitos. Na tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil, sete indígenas Ticuna morreram. O plano de emergência para povos indígenas não especifica medidas concretas nem inclui organizações indígenas na gestão da crise. Ao mesmo tempo, as Forças Armadas exercem maior controle territorial.

En Equador Casos começam a surgir em comunidades indígenas em meio à completa falta de resposta do governo de Lenín Moreno, que sequer realiza testes para detectar a infecção. A nação Siekopai, cuja população agora se resume a apenas 700 pessoas após o etnocídio causado pela extração de petróleo, registrou duas mortes de idosos com sintomas associados à COVID-19 que não foram testados para confirmação, e 15 pessoas infectadas pelo coronavírus. (4)Dois indígenas Chachi tiveram suas mortes confirmadas e 18 foram infectados pelo coronavírus, casos detectados graças aos esforços da própria organização indígena, que obteve uma doação de testes. (5).

Além disso, comunidades amazônicas foram afetadas por um derramamento de petróleo de aproximadamente 15.000 barris, impactando cerca de 105 comunidades, principalmente as das nacionalidades Kichwa e Shuar, que dependem dos rios para alimentação e água. Esse derramamento atingiu os rios no lado peruano da fronteira, mas o governo equatoriano não tomou nenhuma providência para contê-lo. As atividades de extração de petróleo, mineração em larga escala e exploração madeireira continuam sem cessar, e há relatos de trabalhadores infectados com o coronavírus circulando perto de comunidades indígenas, colocando-as em sério risco de infecção. A exploração madeireira também não parou no território dos povos Tagaeri e Taromenane, que vivem isolados. (6)

En ColômbiaO governo de Iván Duque adotou medidas que beneficiam elites locais e poderes financeiros nacionais e internacionais, ao mesmo tempo que impactam severamente comunidades camponesas, indígenas e afro-colombianas. A importação isenta de impostos de 2 milhões de toneladas de grãos e o decreto que aprova a entrada de milho geneticamente modificado no país (Decreto 523, de 7 de abril de 2020) afetam a produção local, as cadeias de suprimentos curtas e os meios de subsistência de pequenos agricultores. A ausência de medidas de proteção social durante a quarentena exacerbou os problemas de segurança alimentar já enfrentados por pelo menos metade dos colombianos.

A situação na Amazônia (onde, segundo o El Espectador, as infecções aumentaram 213% em uma semana e não há uma única unidade de terapia intensiva no único hospital da região), na região do Pacífico e no departamento de Chocó, três territórios habitados principalmente por comunidades indígenas e afro-colombianas, é especialmente preocupante, visto que aproximadamente 70% da população vive em situação de pobreza multidimensional. Durante o período de quarentena, o Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC) condenou o ressurgimento da violência, os assassinatos de líderes sociais e o assédio a comunidades indígenas por grupos armados, o que tem sido particularmente preocupante. (7)Da mesma forma, a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) denunciou não apenas a negligência do governo, mas também os ataques físicos perpetrados por forças especiais contra aqueles que se apresentaram para denunciar sua situação de emergência alimentar e humanitária, e que em pelo menos 80% dos territórios indígenas, a ajuda anunciada pelo governo não chegou. (8).

En VenezuelaEm 10 de maio, os primeiros casos do novo coronavírus foram oficialmente confirmados no estado do Amazonas, onde quase metade da população é indígena. A crise e o conflito político interno deixaram a população em uma situação humanitária precária, sendo as comunidades indígenas o setor mais vulnerável em todo o país. Essa vulnerabilidade decorre tanto da falta histórica de reconhecimento de seus direitos territoriais quanto da pressão para recolonizar a Amazônia venezuelana e toda a região da Guiana por meio da expansão da mineração de ouro, diamante e coltan, concentrada no megaprojeto Arco Mineiro do Orinoco. A mais recente investida ocorreu agora, em meio à quarentena, quando o governo federal designou rios como o Caura, Cuchivero, Aro, Yuruari, Cuyuní e Caroní — bacias hidrográficas vitais para a Amazônia — como zonas estratégicas para exploração mineral (Resolução nº 0010 de 8 de abril de 2020, Diário Oficial Extraordinário nº 6.526), ​​representando uma ameaça significativa para as comunidades indígenas. O papel intervencionista do governo dos Estados Unidos agrava ainda mais essa situação já precária.

Como Grupo de Trabalho, reconhecemos que a pandemia da COVID-19 tem origem em um sistema de produção e consumo que destrói ecossistemas e vidas humanas, e denunciamos o efeito genocida das políticas de morte da maioria dos Estados latino-americanos. Denunciamos também o fato de que, desde o início do confinamento global, pelo menos 10 líderes sociais e ativistas foram assassinados na América Latina, seis deles somente na Colômbia. (9).

Conclamamos os povos de toda Abya Yala a denunciarem este crime e a se unirem pela nossa sobrevivência comum. Exigimos que os estados cessem a concessão de novas licenças para exploração de petróleo, mineração em larga escala e extração de madeira durante o período de emergência; que implementem protocolos de distanciamento social e confinamento para os trabalhadores dessas indústrias, respeitando seus direitos trabalhistas; que ativem protocolos de prevenção e assistência para as comunidades indígenas e negras em estreito diálogo com as organizações que as representam e com uma abordagem intercultural; que sejam tomadas medidas para garantir o direito à saúde para todos, sem distinção de classe social, raça, etnia ou nacionalidade; e que cessem os ataques contra líderes indígenas e negros.

14 de maio de 2020
Grupo de Trabalho CLACSO
Ecologia(s) política(s) do Sul/Abya Yala

[1] Ver: http://quarentenaindigena.info/apib/
[2] Ver: http://apib.info/2020/05/10/carta-final-da-assembleia-de-resiste%cc%82ncia-indigena/
[3] Ver: http://conaq.org.br/noticias/manifesto-vidas-quilombolas-importam/
[4] Ver: https://www.planv.com.ec/historias/sociedad/esta-la-historia-abuelos-secoyas-que-fallecieron-probablemente-covid-19
[5] Ver: https://ddhhecuador.org/sites/default/files/documentos/2020-05/Alerta%2030.pdf
[6] Ver: https://ddhhecuador.org/2020/05/01/documento/alerta-28-se-incrementan-las-amenazas-y-vulnerabilidades-en-torno-la-zona
[7] Ver: https://www.cric-colombia.org/portal/pandemia-lo-que-hay-detras-de-las-cifras-y-los-decretos-del-gobierno/
[8] Ver:  https://www.onic.org.co/comunicados-onic/3836-gobierno-de-ivan-duque-incumple-una-vez-mas-a-los-pueblos-indigenas-y-pone-en-riesgo-nuestra-pervivencia-fisica-y-cultural
[9] Ver: https://www.dw.com/es/sin-tregua-durante-la-pandemia-asesinatos-de-defensores-en-latinoam%C3%A9rica-no-cesan-en-cuarentena/a-53077770