Declaração para o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Hoje, 21 de março, “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”, reafirmamos nossa luta e compromisso com a defesa da justiça social e dos Direitos Humanos para todos os povos e comunidades que sofrem os efeitos severos das desigualdades sociais e étnico-raciais, especialmente as comunidades negras e indígenas da América Latina e do Caribe. 

No entanto, simplesmente reconhecer uma data não basta. A luta contra o racismo e a discriminação racial não pode ser um esforço de um único dia. Não pode se limitar a uma comemoração, mas deve se tornar uma postura crítica, um espaço de coexistência a partir do qual se possa contribuir, agir e resistir diariamente em apoio às pessoas e comunidades negras e afrodescendentes. 

Após mais de quinhentos anos de exploração, invisibilidade e exclusão, as populações negras do continente africano e da diáspora afro-latino-americana e caribenha registram hoje os indicadores mais desfavoráveis ​​e veem seu acesso à moradia digna, educação de qualidade, serviços de saúde e previdência social, bem como à participação social e política, limitado.

Nas últimas duas décadas, a comunidade internacional demonstrou um forte compromisso em destacar, reconhecer e redefinir o papel da herança africana e das contribuições negras na história e na formação dos Estados-nação. Políticas e programas também foram desenvolvidos, como a Declaração e o Programa de Ação de Durban (2001) e a declaração da ONU sobre a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), com o objetivo de alcançar reconhecimento, justiça e desenvolvimento para essas comunidades. Embora esses avanços sejam significativos, não são suficientes para desmantelar séculos de preconceito, criminalização, invisibilidade e racismo.

Por isso, apelamos à contínua confrontação do racismo estrutural — institucional e epistêmico — e da colonialidade do poder, do saber e do gênero. É um apelo à união, à construção conjunta nesta luta, onde o compromisso de todos é cada vez mais necessário. Não podemos desistir nem baixar a guarda enquanto políticas de desmantelamento social de direitos e políticas de livre mercado que aceleram a pobreza, aprofundam as desigualdades e promovem práticas xenófobas na região. Continuaremos, como fizemos neste 21 de março, a erguer nossas vozes para denunciar as desigualdades, instando todos os povos a resistir e a fortalecer as lutas contra-hegemônicas por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. 

Havana, 21 de março de 2020
Grupo de Trabalho CLACSO
Afrodescendentes e propostas contra-hegemônicas

Signatários
Cadeira Nelson Mandela (Cuba)
Associação de Pesquisadores Afro-Latino-Americanos e Caribenhos – AINALC
Rede Carioca de Etnoeducadores Negros (Brasil)
Grupo Xangó (Argentina)
Coletivo de Estudos Afro-Latino-Americanos (Uruguai)
Museu Afro-Mexicano Petra Morga (México)
Rede Nacional da Juventude Afro-Mexicana (México)
Organização afro-mexicana Mano Amiga de la Costa Chica AC (México)
Projeto AfroEstética (Cuba)
O Projeto Cimarron (Cuba)
Coletivo Atinukés sobre o pensamento das mulheres negras (Brasil)
Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas - TEMA (Argentina)
Arte e Ação (México)
Rede Latino-Americana de Estudos sobre o Trabalho Docente
Rede Nacional Comum de Cidadãos Dominicanos Organizados (República Dominicana)

Esta declaração expressa a posição do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes e Propostas Contra-hegemônicas e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional da CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.