Declaração denunciando o assassinato de povos indígenas na América Latina

"Eles pensaram que estavam enterrando você, mas o que estavam fazendo era enterrar uma semente." - Ernesto Cardenal

El Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Povos Indígenas e Projetos Extrativistas Expressamos nossa tristeza pelo assassinato da líder maia Dominga Ramos, da organização camponesa Comité de Desarrollo Campesino (CODECA), ocorrido em 5 de março na Guatemala, e estendemos nossas mais profundas condolências à sua família, à sua comunidade e ao seu povo. Dominga Ramos retornou à Mãe Terra; ela continuará a viver entre nós, acompanhando a luta pelo direito de viver com dignidade e pelo respeito à Mãe Terra.

Desejamos expressar nossa indignação com a responsabilidade do Estado guatemalteco por criar um clima de repressão e criminalização contra os movimentos indígenas na Guatemala, por sua luta para recuperar, restituir e defender suas terras ancestrais, incluindo a luta da CODECA pela nacionalização da energia elétrica. Denunciamos também as violações dos direitos humanos perpetradas por meio da imposição de projetos de mineração e hidrelétricos, da monocultura da palma africana, da desapropriação de terras, da Companhia Centro-Americana de Transmissão de Energia (TRECSA) e do projeto Mega Coletor no Lago Atitlán. 

O assassinato de Dominga Ramos não é um incidente isolado; ocorre num contexto em que, só em 2019, segundo relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), outros 10 membros da CODECA também foram assassinados, incluindo: Angel Leonel Guzmán Morales e Manuel Pérez Hernández em novembro, Jorge CucCucul em 25 de julho, Julio Ramírez em 12 de julho, Isidro Pérez e Melecio Ramírez em 5 de julho, e Delfino Agustín Vida em janeiro. 

Estes acontecimentos também não são exclusivos da Guatemala. Desde 2019, alguns dos assassinatos de líderes indígenas na América Latina incluíram o seguinte: na Costa Rica, em 24 de fevereiro de 2020, o líder indígena Brörán Jerhy Rivera Rivera foi assassinado por não indígenas que ocupavam ilegalmente terras indígenas, assim como Sergio Rojas Ortiz, que foi assassinado em março de 2019. Na Nicarágua, em 29 de janeiro de 2020, Jarle Samuel Gutiérrez, Juan Emilio Devis Gutiérrez, Cristino López Ortiz e Amaru Rener Hernández, todos membros das comunidades indígenas Mayagna, foram assassinados. No Brasil, em 7 de dezembro de 2019, os líderes indígenas Guajajara Firminio Praxede Guajajara e Raimundo Belnicio Guajajara foram assassinados e, um mês antes, Paulo Paulino Guajajara havia sido assassinado. Na Colômbia, em 29 de outubro de 2019, a líder indígena Cristina Bautista foi assassinada. No México, em dezembro de 2019, o artista indígena Popoluca Josué Bernardo Marcial Campo foi assassinado. Em maio, o líder indígena Tzotzil Ignacio Pérez Girón e os líderes indígenas Nahua José Lucio Bartolo, Modesto Verales, Bartolo Hilario Morales e Isaías Xanteco Ahujote foram assassinados. No dia 31 de maio, um jovem indígena de Zacualpan foi assassinado. Em 12 de abril, o líder indígena Mephaa, Julián Cortés Flores, foi assassinado e, em 20 de fevereiro, o líder indígena Nahua, Samir Flores Soberanes, foi assassinado. Em 17 de janeiro, os líderes indígenas Chol Noé Jiménez Pablo e José Santiago Alvarez foram assassinados. No Paraguai, em 24 de fevereiro de 2019, o líder indígena Takuara'i, Francisco López, foi assassinado.

Segundo a Front Line Defenders, em 2019, 40% dos defensores de direitos humanos assassinados em todo o mundo eram defensores da terra, dos povos indígenas e do meio ambiente. 75% desses assassinatos ocorreram na América Latina, e aproximadamente metade deles teve como alvo líderes indígenas, embora os povos indígenas representem apenas 10% da população da região. Todos esses líderes indígenas assassinados defendiam a Mãe Terra e suas comunidades contra projetos de mineração, agronegócio, usinas hidrelétricas, projetos petrolíferos, exploração madeireira, usurpação de suas terras por não indígenas e megaprojetos prejudiciais. Muitos deles tinham medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou por tribunais nacionais, que não foram implementadas por seus governos.

Os membros do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas e Projetos Extrativistas denunciam o assassinato de líderes indígenas na América Latina como uma prática generalizada e intencional, que constitui graves violações dos direitos humanos, incompatível com uma ordem democrática e plurinacional, e parte integrante das estruturas de poder através das quais as indústrias extrativistas, os governos e os grupos não indígenas promovem e protegem um discurso de desenvolvimento baseado no extrativismo, que perpetua a desapropriação das comunidades indígenas e afrodescendentes, favorece a continuidade de projetos neocoloniais das sociedades nacionais e viola os direitos indígenas.

Expressamos nossa solidariedade às famílias, comunidades e povos indígenas e afrodescendentes que sofrem com o assassinato de seus membros e nos solidarizamos com suas lutas para proteger a Mãe Terra.

Exigimos que os Estados respeitem e implementem os direitos dos povos indígenas reconhecidos na Convenção 169 da OIT, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Carta Interamericana dos Direitos Humanos e nas medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e tomem medidas eficazes para a proteção dos povos indígenas, acelerem, em comum acordo com os povos indígenas, os processos de restituição e demarcação de terras, respeitem o direito ao consentimento prévio, livre e informado das comunidades, em conformidade com o direito internacional, e investiguem, processem e punam os culpados, além de fornecerem reparação, de acordo com os padrões internacionais, às pessoas, famílias e comunidades afetadas.

Exigimos que os Estados das indústrias extrativas que operam na região implementem legislação que permita a denúncia, investigação, julgamento, punição e reparação, em seus respectivos países, das violações de direitos humanos cometidas contra as comunidades indígenas da região, no país de origem da indústria extrativa.

Março 2020
Grupo de Trabalho CLACSO
Povos indígenas e projetos extrativistas