Declaração sobre os incêndios na Amazônia: crimes políticos de Bolsonaro e medidas urgentes.
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As imagens recentes que circulam pelo mundo dos incêndios na Amazônia, assim como no Pantanal, no Cerrado e no Chaco, e das colunas de fumaça sobre a cidade de São Paulo, não são meras coincidências climáticas, mas sim o resultado do avanço do neoextrativismo e do voraz desmatamento intensificado pelas políticas criminosas do governo Bolsonaro. Este governo está abusando da lei para promover uma política criminosa contra os direitos humanos mais básicos e os direitos da natureza. A gigantesca frente de fogo que devasta a Amazônia constitui um dos capítulos mais abomináveis de seus crimes políticos e merece a mais urgente e ativa condenação de toda a comunidade internacional.
Desde a campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro tem apoiado milícias, latifundiários, madeireiros, garimpeiros ilegais e todos aqueles que têm interesse na pilhagem de recursos naturais; com seu apoio, ele fomenta crimes ambientais, violência contra líderes camponeses, indígenas e ambientalistas, e também a impunidade para esses crimes.
As primeiras medidas tomadas pelo governo após assumir o poder visavam suprimir regulamentações ambientais e os direitos dos povos indígenas. Associado a uma retórica explicitamente racista, ele usou suas transmissões ao vivo no Facebook para incentivar grupos de interesse ligados a práticas criminosas, prometendo legalizar a mineração e as monoculturas de soja em territórios indígenas. Sob a administração Bolsonaro, seus ministros perseguem sistematicamente autoridades e agentes de fiscalização, ao mesmo tempo em que cortam verbas para operações policiais, por exemplo, reduzindo drasticamente os orçamentos da Polícia Federal e do Ministério do Meio Ambiente.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, que Bolsonaro tem atacado com acusações de fake news, censura e interferência política) registrou mais de 72,8 focos de incêndio este ano, um aumento de 83% em comparação com o ano passado. Isso ocorre após um aumento de 278% no desmatamento em julho e uma queda de 30% nas multas aplicadas pelo órgão ambiental. Esses incêndios são alimentados por atividades criminosas ligadas à voracidade por recursos, seja do agronegócio, da mineração em larga escala, da exploração madeireira ou da grilagem de terras, entre outras. Por trás de cada incêndio está a destruição de rios e da biodiversidade, a poluição da água, do ar e do solo, os assassinatos, a tortura e a perseguição de populações indígenas e comunidades tradicionais (moradores de margens de rios, agricultores, comunidades quilombolas) e a morte em massa de animais. Por trás de cada incêndio, alimenta-se também a ameaça de extermínio desses povos/culturas, bem como de outras espécies.
Os incêndios que denunciamos e condenamos aqui não estão acontecendo apenas no Brasil; há também focos de incêndio na Bolívia e no Paraguai, devido aos mesmos motivos e aos mesmos atores, portanto, a negligência e a responsabilidade política por esses crimes recaem também sobre os governos desses países e, em geral, sobre todos os governos que, independentemente de suas orientações ideológicas, vêm promovendo a atual voracidade extrativista.
Aliás, o plano sistemático para destruir a Amazônia não começou com Bolsonaro, nem se limita ao seu governo. Contudo, desde que ele chegou ao poder, houve uma mudança perversa rumo à aceleração, intensificação e impunidade. Esse avanço desenfreado do neoextrativismo, do desmatamento desenfreado e das queimadas descontroladas em um contexto de seca revela a essência do capitalismo contemporâneo e sua tendência ao ecocídio. A destruição e os danos causados por essas políticas afetam não apenas toda a bacia amazônica, mas também importantes ecorregiões da América do Sul, como o Pantanal, o Cerrado e o Chaco. A intensificação de um padrão de acumulação baseado na pilhagem sistemática dos recursos naturais desses territórios nos coloca em uma situação extremamente grave, não apenas para a Amazônia e seus habitantes históricos, nem para a América do Sul, mas para todas as populações humanas que vivem dentro e fora do nosso planeta Terra.
A queima da Amazônia é mais um capítulo, mas não o menos grave; pelo contrário, é um dos mais hediondos, no processo de devastação que a “economia moderna” está realizando diante de nossos olhos. Em nome do “desenvolvimento” e da “civilização”, testemunhamos um dos atos mais extremos de barbárie humana. Sentimos e declaramos — por nós mesmos, não pelo “meio ambiente” — que não podemos permanecer impassíveis diante desse macabro espetáculo de morte em escala massiva. Da comunidade acadêmica crítica, social e ambientalmente engajada, convocamos uma condenação urgente e ativa deste governo e de suas políticas criminosas em relação à Amazônia. Conclamamos a solidariedade para multiplicar e coordenar ações em defesa da Amazônia e de seus povos, guardiões da floresta e de suas águas, a fim de deter e condenar os crimes contra a natureza e a humanidade perpetrados pelo atual governo Bolsonaro.
Agosto de 2019
Grupo de Trabalho CLACSO
Ecologia(s) política(s) do Sul/Abya-Yala
Assinado por: acadêmicos e pesquisadores de mais de 50 universidades da América Latina e da Europa.
AMÉRICA LATINA:
Brasil: Felipe Milanez, Camila Moreno, Stephanie Salgado, Luiz Marques, Ricardo Folhes, Caetano De' Carli, Daniel Jeziorny, Elaine Santos, CláudiaGuedes, Marcos Leite De Matos Todt, CláudiaGuedes, Salvador Schavelzon, Laila Thomaz Sandroni, Gilca, Garcia de Oliveira, Roberto Araújo de Oliveira Santos Júnior, LailaSandroni, Eduardo Neves, Vanessa Empinotti, Ricardo Theophilo Folhes, Edna Castro, Thiago Cardozo, Gilca Garcia de Oliveira, Íñigo Arrazola Aranzabal, Adriana Bravin.
Argentina: Horacio Machado Aráoz, Maristella Svampa, Paula Damico, Ana Carballo, María Gabriela Merlinsky, Nazaret Castro, Ariel M. Slipak, Marian Sola Alvarez, Jonatán Andrés Núñez, Laura Álvarez, Gabriela Wyczykier, Lucrecia Wagner, Facundo Rojas, Pablo Bertinat, Leticia Sadi, Sofia Astelarra, Cecilia Anigstein, Pablo Jorge Bertinat, Juan Antonio Acacio, Melisa Argento, Julieta Godfrid, Martín Kazimierski, Gustavo Romeo, Martina Gamba, Bruno Fornillo. Chile: Beatriz Bustos, Francisca Fernández, María Fragkou, Evelyn Arriagada, Santiago Urrutia Reveco.
Colômbia: Denisse Roca Servat, Catalina Toro Pérez, Tatiana Roa Avendaño, Patricia Noguera, Laura Gutiérrez, Yusmidia Solano Suárez, John Fitzgerald Martinez, Mario Alejandro Pérez Rincón, Paola Marcela Trivino Cruz, Juan Camilo Cajigas, Johan Ardila Espinel, Ximena Osorio Osorio, Mauro Carvajal Guerrero, Camilo Salcedo Montero, María Luisa Eschenhagen, Ana Isabel Márquez Pérez, Yusmidia Solano.
Costa Rica: Grettel Navas.
Cuba: Maydi Bayona, Gilberto Javier Cabrera Trimiño, Yolanda Wood.
EquadorMelissa Moreano, Elizabeth Bravo.
HondurasSofia Marcia, Carlos Alberto Alvarado Hernández, Orlando David Murillo Lizardo.
México: Enrique Leff, Víctor Toledo Manzur, Mina Lorena Navarro, Omar Felipe Giraldo, Aída Luz López, Flor Mercedes Rodríguez Zornoza, Mariana Elkisch, Raquel Gutiérrez Aguilar, Ezer May May, Sergio Prieto Díaz, Lucia Linsalata, Úrsula Hernández, Sandra Rátiva Gaona.
NicaráguaMario Sánchez.
Peru: Gisselle Vila Benites, Raquel Neyra, Luis Felipe Torres Espinoza.
Porto Rico: Gustavo García.
Venezuela: Edgardo Lander, Emiliano Terán Mantovani. EUROPA:
Bélgica: Robin Larsimont.
Espanha: Joan Martínez Alier.
França: Mina Kleiche.
Itália: Salvatore Engel-Di Mauro.
Esta declaração expressa a posição dos membros dos Grupos de Trabalho de Ecologia Política e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional da CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.
