Declaração rejeitando as proscrições eleitorais na Bolívia (Evo Morales), no Equador (Rafael Correa) e a interferência nas futuras eleições venezuelanas.
Do Grupo de Trabalho da CLACSO "Crítica Jurídica e Conflitos Sociopolíticos"Manifestamos nossa rejeição às medidas tomadas contra Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador pelos tribunais de seus respectivos países, que desqualificam suas candidaturas para as próximas eleições.
No caso de Rafael Correa, cujos direitos políticos foram cassados pelos tribunais equatorianos, sua candidatura à vice-presidência foi vinculada à candidatura presidencial de Andrés Arauz nas eleições de 7 de fevereiro. Em uma decisão expedita que levou apenas dezessete dias, quando o processo normalmente leva meses, o Tribunal de Cassação concluiu a guerra jurídica e a perseguição contra o ex-presidente e outros ex-membros da Revolução Cidadã. O governo equatoriano de Lenin Moreno está mais uma vez usando a perseguição para justificar suas políticas neoliberais, que representam um retorno a um passado que o país havia superado.
Evo Morales, por sua vez, concorria ao cargo de senador pelo departamento de Cochabamba, mas o Tribunal Constitucional anulou sua candidatura, alegando que ele não possuía dois anos de residência na Bolívia antes da eleição, nem endereço registrado no país. Trata-se claramente de uma manobra prescritiva contra o ex-presidente, que sofreu um golpe de Estado em novembro passado, o qual o obrigou a buscar asilo político no exterior. Esse golpe racista possibilitou uma violenta repressão contra o povo boliviano, que foi às ruas exigir a restauração da democracia, gravemente abalada desde que a OEA, sob a liderança de Luis Almagro, deu sinal verde ao processo golpista.
Não existe democracia com proscrições; portanto, exigimos que as autoridades judiciais e políticas da Bolívia e do Equador respeitem a soberania popular, para que a vontade do povo seja o que determine seus representantes por meio do voto. Esses processos demonstram como o poder concentrado e as elites utilizam a lei, o Estado e as instituições para eliminar movimentos políticos populares, progressistas ou de esquerda na América Latina.
Finalmente, rejeitamos o bloqueio genocida e o cerco persistente contra a República Bolivariana da Venezuela, que se prepara — apesar das dificuldades — para cumprir o mandato constitucional de realizar eleições parlamentares em dezembro próximo, sob contínuas ameaças estrangeiras de desrespeitar o legítimo direito do povo de decidir, impondo números maleáveis aos interesses imperialistas.
10 setembro 2020
Grupo de Trabalho CLACSO
Crítica jurídica e conflitos sociopolíticos
Esta declaração expressa a posição dos Grupos de Trabalho da CLACSO. Crítica jurídica e conflitos sociopolíticos e não necessariamente a dos centros e instituições que compõem a rede internacional da CLACSO, seu Comitê Diretivo ou seu Secretariado Executivo.
