Declaração de Lima. Fórum Permanente para a Descolonização.

Em Lima, no dia 5 de dezembro de 2024, organizações sociais e operárias, movimentos indígenas, afrodescendentes, camponeses, ambientalistas e feministas, diversas organizações continentais, representantes da academia e ONGs internacionais da América Latina, de 22 países, comprometeram-se com a cooperação para a descolonização.

Tendo em vista:

Um contexto de fechamento de espaços para o ativismo e o avanço de forças de extrema-direita profundamente conservadoras em nossa região e no mundo exige forte unidade e organização por parte dos povos, movimentos e organizações da sociedade civil progressista;

Um ambiente marcado por grave injustiça social, exclusão de classe, pobreza, racismo, desigualdades e violência de gênero, guerras e economias criminosas, colapso ambiental e discursos e práticas que fomentam o ódio, a divisão e a autocracia;

Considerando que:

Organizações e movimentos sociais têm defendido, há décadas, uma cooperação baseada na solidariedade que apoie suas agendas, mas o progresso tem sido insuficiente e lento, e abordagens e práticas coloniais ainda prevalecem; uma parte significativa da cooperação impôs agendas, fragmentou organizações e apoiou projetos de curto prazo em vez de processos de transformação profunda;

A cooperação decolonial, baseada nos princípios da reciprocidade, é urgentemente necessária para abordar questões críticas num contexto de mundo dividido, polarizado e injusto;

Concordamos:

Estabelecer um mecanismo para denunciar práticas coloniais em cooperação, bem como celebrar o progresso consistente com uma agenda decolonial, feminista e antirracista. O Fórum é um processo aberto e contínuo que busca incluir todos aqueles que lutam por uma cooperação justa, inclusiva e participativa.

Criar o Fórum Permanente para a Descolonização da Cooperação, com o objetivo de nos organizarmos para acelerar e alcançar mudanças na cooperação internacional, com base nos princípios da decolonialidade, do feminismo, do antirracismo, da participação e da inclusão.

Defender conjuntamente mudanças profundas na cooperação, reconhecer, redefinir, refundar e cocriar a partir da decolonialidade, do feminismo, do antirracismo e dos direitos humanos, coletivos e da natureza.

Conclamamos doadores, ONGs internacionais, filantropos e demais aliados a se unirem a este processo crucial e urgente diante dos desafios que enfrentamos coletivamente, tanto no Sul Global quanto no Norte Global. Propomos unir forças em um grande fórum de reflexão coletiva.

Comprometemo-nos a trabalhar nesta agenda com entusiasmo e convicção, inspirando-nos na diversidade cultural e artística e na imensa riqueza de ideias progressistas e decoloniais geradas na América Latina, unindo-nos aos movimentos antirracistas, ambientalistas, camponeses e feministas de outras regiões do Sul Global, com toda a nossa força musical e as nossas danças.

Estabelecer um Conselho composto por diferentes organizações para orientar o trabalho de um Secretariado, facilitado numa primeira fase pela FENMUCARINAP e pela ACAPACÁ.

Organizar o Fórum com base em grupos de trabalho compostos por representantes de diferentes organizações e movimentos, por sub-regiões (Mesoamérica e Caribe, países andinos e Cone Sul) e temas críticos (modelos de financiamento, agenda de defesa e ação coletiva, parcerias equitativas e reimaginação das relações entre os atores, entre outros temas).