Cuidado e justiça de gênero em um novo ciclo capitalista
Magdalena León T. 1
Quito, março de 2023

Será que já passaram os tempos em que as mulheres eram consideradas "ausentes" ou insuficientemente presentes na economia? Aparentemente, e contrariando todas as evidências, não totalmente, como se pode constatar pelas agendas de reativação econômica das estruturas de poder globais, que apontam para uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho remunerado como fator-chave para o crescimento, mas dentro de uma estrutura neoliberal que reforça as tendências de emprego precário e condições de vida precárias.
Graças aos esforços feministas, as organizações internacionais têm gradualmente integrado e ampliado informações, ainda incompletas, que demonstram que as mulheres fazem contribuições econômicas substanciais, apesar das injustiças em termos de condições de trabalho, reconhecimento e remuneração. Barreiras de invisibilidade foram superadas e, embora muito ainda precise ser aprendido e reconhecido, os antigos paradigmas de atividade/inatividade econômica já não se aplicam.
Os dados confirmam que a carga de trabalho global das mulheres é maior, especialmente porque elas assumem cerca de dois terços do trabalho de cuidado não remunerado, estimado em entre 20% e 30% do PIB, uma subestimação que ainda precisa ser superada. Subjacente a essas tendências gerais está o fato de que, em áreas empobrecidas do mundo, as mulheres com maior participação no mercado de trabalho são justamente as mães de crianças pequenas , criando um problema crítico de escassez de tempo e déficit de cuidados.
Como se fossem necessárias mais provas, a crise da pandemia reafirmou que a presença econômica das mulheres é multifacetada, intensa e crucial para a produção e reprodução da vida. Revelou também a extensão em que as injustiças são exacerbadas pelo aprofundamento do neoliberalismo: o trabalho das mulheres aumenta para mitigar suas crises recorrentes, mesmo quando suas condições pioram. Isso é um
Das contradições do que já se apresenta como um novo ciclo capitalista, no qual, longe do recuo da ordem de mercado predatória que se esperava, o poder corporativo se reafirma, avança ainda mais rumo ao controle de todos os recursos e áreas da vida no planeta, e insiste em sugerir que mais trabalho para as mulheres e a expansão dos mercados são a solução para o empobrecimento e a crise.
Como nós, no Sul Global, sabemos, dessa perspectiva, criar mercados significa perder soberania, expandir os espaços de controle corporativo sobre áreas, territórios e populações. Significa suprimir e eliminar outras formas econômicas não governadas e controladas diretamente pelo capital, precisamente aquelas em que as mulheres têm uma presença relativa maior, aquelas que estão mais próximas das lógicas e práticas de sustentação da vida.
A expansão dos investimentos e dos mercados, dentro dessa estrutura neoliberal, implica uma garantia de lucratividade imposta aos Estados, por meio de mecanismos cada vez mais ambiciosos e autoritários do "livre mercado", com políticas de ajuste que destruíram os Estados de bem-estar social e minam as tentativas de políticas estáveis de redistribuição e assistência, tornando, assim, o trabalho e a vida mais precários. A pobreza perene encontra novas expressões na pobreza de tempo, na pobreza energética e em outras formas de pobreza.
Sabemos que alcançar a igualdade e a justiça de gênero é impossível em um sistema injusto, opressor e predatório, contrário ao cuidado com a vida. Ao longo de sua longa história, o pensamento e a ação feministas têm promovido a denúncia da divisão sexual do trabalho e suas consequências, a luta pela visibilidade do trabalho doméstico "não remunerado" e seus padrões de desigualdade, por sua valoração social, depois por sua valoração econômica, mais tarde pela identificação do cuidado como processos complexos atrelados às necessidades e interdependências humanas, pela adoção de políticas de cuidado e, além disso, por uma visão do cuidado como eixo de uma transformação abrangente do sistema, dados os problemas que estão precipitando uma etapa que tem sido caracterizada como um conflito terminal entre capital e vida.
Por outro lado, os princípios do Fórum Econômico Mundial para o combate à desigualdade de gênero , que se tornaram referência nessa área, inclusive em comparação com alguns órgãos das Nações Unidas, partem do pressuposto de que a ordem "natural" é o capitalismo neoliberal. É nesse contexto que operam os padrões e parâmetros masculinos, aos quais as mulheres devem se conformar, principalmente em termos salariais. Baseando-se em uma noção limitada e imutável do que constitui atividade/inatividade econômica, espera-se que as mulheres se tornem economicamente "ativas" ao se integrarem ao mercado de trabalho. Essa é a solução encontrada por elas para superar a injustiça de suas responsabilidades de cuidado, que são percebidas principalmente como um obstáculo à fluidez do mercado de trabalho. Nessa abordagem, adotada por instituições públicas, empresas e corporações assumem um papel de liderança no combate a essas desigualdades.
A maior visibilidade do trabalho de cuidado e dos papéis das mulheres durante a pandemia se reflete, de uma forma ou de outra, nas agendas de recuperação econômica. A perspectiva representada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, que mantêm sua posição anterior de promover a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, postula uma ligação entre o emprego feminino e o crescimento econômico, e considera essa mudança na participação das mulheres na força de trabalho como um fator.
O mercado destaca a funcionalidade dos serviços de cuidados. Por exemplo: “Proporcionar acesso a serviços de cuidados infantis acessíveis e de qualidade liberta mais mulheres para o trabalho e também cria empregos diretamente.”4.
Em contraste, a visão representada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) reconhece a necessidade de uma mudança paradigmática diante da crise sistêmica e propõe a transição urgente para uma sociedade do cuidado, baseada em propostas feministas e do Buen Vivir (Bom Viver). Além dos argumentos gerais, suas linhas específicas são um tanto híbridas; elas não se afastam de uma agenda de mercado, uma vez que identificam o emprego feminino e o trabalho de cuidado como funcionais ao crescimento, mas
Eles também identificam claramente os desafios da transição, considerando a igualdade, a justiça e a sustentabilidade da vida.5.
O movimento feminista, por sua vez, reafirma tanto sua crítica à mercantilização da vida e ao poder corporativo, que não recuou durante a pandemia, quanto sua tese de transformação rumo a uma economia para a vida, na qual uma ética e uma lógica do cuidado são centrais, assim como a justiça de gênero, ecológica, racial e territorial. A reativação econômica não pode ser dissociada de uma mudança radical na matriz produtiva e na organização do cuidado.
No contexto das experiências vividas pelas mulheres durante esse período, os movimentos que surgiram em torno das respostas materiais à crise pandêmica vivenciaram esses processos em termos de resistência e transformação. Tais experiências só foram possíveis graças à existência de um acervo social de saberes, relações e memória coletiva das mulheres, que emergem, são recriados e reinventados diante das novas condições.
O projeto Cuidado como Resistência 6 centra-se numa dimensão coletiva na interpretação das reivindicações e na gestão das soluções, reunindo considerações práticas, políticas e emocionais. Isto reforçou e proporcionou novas perspetivas para uma agenda de transformação económica que se tornou cada vez mais complexa com a busca de alternativas sistémicas baseadas em visões de sustentabilidade da vida, Buen Vivir (Bom Viver), ecossocialismo, entre outras.
A integração da justiça de gênero e da economia do cuidado vai além da simples busca pela igualdade entre homens e mulheres dentro das estruturas existentes. Envolve uma mudança de perspectiva, deixando de ver o trabalho doméstico pela ótica do trabalho mercantil, suas estruturas organizacionais e remuneração, e passando a compreender os processos de cuidado a partir de sua própria lógica subjacente, do trabalho, das relações e dos recursos envolvidos, bem como de suas contradições inerentes à lógica capitalista. Para alcançar esse objetivo, é crucial focar nas condições de vida, identificando as necessidades básicas e como elas são atendidas.
Isso leva a uma mudança de uma caracterização negativa para uma alusão mais neutra: por trás do termo "não remunerado" existem muitas coisas que não são refletidas nesse rótulo, que têm a ver não apenas com horas de atividade não remunerada, mas com relações, fluxos, espaços, princípios, uma trama de processos materiais e imateriais e uma mistura de reprodução e produção presente, em muitos casos, também nas atividades domésticas.
O reconhecimento de que o cuidado é essencial para a economia e para a vida como um todo, que se disseminou, pelo menos retoricamente, com a pandemia, abriu a possibilidade de reconhecer de forma mais abrangente a dinâmica da desigualdade e da injustiça econômica que as mulheres enfrentam, bem como o potencial transformador contido em suas práticas e conhecimentos vinculados a "outras economias" nas quais são protagonistas em situação de desvantagem.
Deste caminho percorrido rumo à construção feminista de alternativas e justiça econômica, surgem alguns desafios nesta fase marcada pelo paradoxo de reconhecer o trabalho de cuidado ao mesmo tempo em que se aprofunda o neoliberalismo. É necessário diferenciar entre uma agenda de inclusão no mercado e uma agenda de transformação feminista. É urgente evitar que elementos de uma agenda há muito promovida pelo feminismo, com vistas ao reconhecimento e à expansão dos direitos econômicos das mulheres, sejam deturpados.
As mulheres ficam presas ou enclausuradas num projeto de aprofundamento do capitalismo baseado na expansão ilimitada dos mercados e na proeminência e poder das empresas e corporações. Há algumas noções em jogo; aqui nos referimos a três:
- Nas agendas de inclusão no mercado, as famílias, e por extensão as formas de economia não mercantis, são sistematicamente vistas como a fonte de discriminação e opressão contra as mulheres, enquanto o mercado é promovido como uma fonte de libertação, especialmente através do trabalho assalariado. Sem dúvida, a questão do trabalho por conta própria é fundamental para as mulheres, mas é um objetivo a ser perseguido dentro de uma estrutura de diversas formas econômicas, reconhecendo as formas de opressão e desigualdade que permeiam todas as relações e espaços econômicos em geral, com variadas expressões e intensidades, e que são particularmente acentuadas no mercado capitalista.
- Uma noção difundida, frequentemente usada como sinônimo, é a de empoderamento econômico, muitas vezes referida em termos de mercado. É necessário contrastá-la com uma abordagem de empoderamento transformador, que parte do reconhecimento e da revalorização das atividades, relações e espaços nos quais as mulheres criam bens e serviços, bem como das condições materiais e relacionais de vida. Essas atividades não se restringem à esfera doméstica ou aos lares, mas abrangem processos mais amplos e combinados de produção para subsistência e troca, para satisfazer as necessidades básicas da população e para gerar renda. A visão convencional de empoderamento econômico não retrata o mercado capitalista como um gerador de desigualdades, mas, ao contrário, como a solução para as desigualdades que supostamente surgem ou se originam nas esferas social e familiar. Portanto, considera essencial que as mulheres transcendam os espaços e relações não mercantis ou de subsistência para ingressar no mercado de trabalho com perfis empreendedores, obter emprego e renda ou criar empreendimentos competitivos. Uma agenda de empoderamento baseada em um modelo único e rígido de economia e trabalho é, no mínimo, tendenciosa. É essencial ir além desse formato singular, atrelado à empresa capitalista e ao emprego dependente, para refletir as diversas formas de organização da propriedade, da produção e do trabalho que caracterizam a realidade econômica da região e das mulheres, com seu potencial de tomada de decisão.
- É também necessário adotar uma noção mais ampla de "trabalho decente", que vá além da definição da OIT, a qual se concentra exclusivamente na aplicação dos direitos trabalhistas e da proteção social. Essa visão é limitada se não vincular o trabalho à matriz produtiva. Fazer isso revela, por exemplo, a impossibilidade de um trabalho verdadeiramente decente em atividades ecocidas ou biocidas, ou em sistemas onde não há acesso a decisões fundamentais sobre o que e como produzir/reproduzir. Uma noção mais ampla de trabalho decente, portanto, implica uma mudança de foco, passando de uma perspectiva centrada no status jurídico e trabalhista para uma que incorpore suas conexões com a vida e sua reprodução.
A justiça de gênero está diretamente ligada a uma transformação rumo a economias para a vida, que reconhece e projeta a experiência das mulheres como eixo de uma mudança sistêmica que não pode mais esperar.
*Retirado do Boletim da L'Association québécoise des organismos de coopération
internacional (AQOCI), março de 2023, https://aqoci.qc.ca/
1 Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Equador. Membro de Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Feminismos, Resistência e Emancipação.
2 Organização Internacional do Trabalho (OIT), Trabalho de cuidado e cuidadores, 2019. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—dcomm/—
publ/documents/publication/wcms_633168.pdf
3 Desde 2006, o Fórum Econômico Mundial (WEF) tem abordado essa questão sistematicamente por meio de seu Relatório Global sobre a Lacuna.
Gênero.
4 https://www.imf.org/es/Blogs/Articles/2022/09/08/how-to-close-gender-gaps-and-grow-the-global-economy
5 CEPAL, A Sociedade do Cuidado. Horizonte para uma Recuperação Sustentável com Igualdade de Gênero.
Santiago, Chile, 2022.
6 Ver: Respostas feministas a esta crise reprodutiva, Boletim Perspectivas e Horizontes Feministas
N.º 2, fevereiro de 2021, CLACSO, GT Feminismos, resistências e emancipação. https://www.clacso.org/boletin-2-miradas-y-horizontes-feministas/