Crítica jurídica e conflitos sociopolíticos
El Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Crítica Jurídica e Conflitos Sociopolíticos Seu objetivo fundamental é revelar e debater os usos estratégicos do direito realizados pelos atores sociais:
Movimentos sociais, sociedade civil, Estado e capital, em relação à política e à economia, a partir das diferentes realidades da nossa América.
Para reconstruir isso, recorremos a diversas correntes do pensamento jurídico crítico que, a partir da teoria e da história, juntamente com estudos sociológicos e antropológicos críticos, nos fornecerão ferramentas para investigar a realidade social e o movimento dialético do direito nas lutas sociais, fundamentadas na práxis sociojurídica. Nosso objetivo é compreender a realidade para transformá-la por meio da própria prática social.
Os usos do direito são múltiplos. Portanto, a pesquisa visa desvendar aqueles que geram processos de desdemocratização, destituintes e de desconstitucionalização de cima para baixo, perpetuando e desviando o poder, com fenômenos como a judicialização da política, a guerra jurídica, etc., promovendo ordens jurídicas oligárquicas como um verdadeiro colonialismo global, dentro de estruturas de violência legal e ilegal.
Também nos interessa desconstruir a expressão dialético-jurídica em seu uso por povos e grupos sociais em seus processos de resistência, como uma forma de contenção do Estado-capital por meio de um uso alternativo do direito e/ou como seu próprio direito, em suas próprias ressignificações, com o objetivo de transformação social das condições de opressão, exploração, exclusão, patriarcalismo e racismo em que vivemos.
Para tanto, o direito será analisado no âmbito da resistência e do compromisso com a libertação social, a fim de compreender seus significados contra-hegemônicos. Tudo isso será considerado dentro dos contextos político, social, econômico e ecológico que permeiam os grupos e movimentos sociais em seus conflitos, onde o direito constitui parte do campo de disputa e onde hegemonia e contra-hegemonia podem ser faces complexas da mesma moeda.
coordenada
Beatriz Rajland
Fundação para Pesquisa Social e Política
Argentina
Mylai Burgos Matamoros
Universidade Autônoma da Cidade do México
Coordenação acadêmica
Universidade Autônoma da Cidade do México
Lucas Machado Fagundes
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Brasil
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