Apoio as mobilizações sociais no Chile e condeno a violenta repressão a que são submetidas pelas Forças Armadas e pelos Carabineiros.
Em 18 de outubro deste ano, o Chile despertou. Mobilizações e protestos massivos começaram a se espalhar por todo o país com um lema comum: o povo se levantou contra os abusos. Até então, o Chile parecia ser o aluno exemplar do neoliberalismo na América Latina, mas o movimento social demonstrou, por meio de suas diversas e poderosas manifestações, que a suposta estabilidade do Chile era uma farsa. Pelo contrário, o Chile foi construído sobre a exploração, a desigualdade extrema, a impunidade da elite econômica e uma grave crise de representatividade dentro dos partidos políticos, sequestrados pelo poder econômico e por interesses privados através de financiamento ilegal.
Apesar da tentativa do governo de criminalizar os protestos, declarar estado de emergência e mobilizar todo o poder repressivo das forças armadas e da polícia — sob a lógica de uma guerra interna —, a mobilização e as reivindicações sociais permanecem intactas até hoje. Os chilenos exigem direitos sociais, redução da desigualdade extrema, fim da cultura de abusos e impunidade e uma nova Constituição genuinamente democrática que enterre para sempre o regime nefasto e fraudulento de Pinochet.
Seis semanas após o início da revolta social, relatórios preliminares da Anistia Internacional e da Human Rights Watch concluem, inequivocamente, que violações generalizadas e graves dos direitos humanos foram cometidas contra milhares de chilenos. Entre as mais flagrantes estão o uso indiscriminado e indevido de armas de fogo, detenções ilegais e abusivas, maus-tratos, abuso sexual e tortura. Essas práticas, baseadas exclusivamente em dados oficiais do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, resultaram em mais de 8000 prisões, 241 pessoas com lesões oculares, 6 denúncias de homicídio, 9 denúncias de tentativa de homicídio, 88 denúncias de violência sexual e 458 denúncias de tortura e maus-tratos.
Exigimos o fim imediato da criminalização dos protestos legítimos, da repressão policial e das violações dos direitos humanos. Instamos o Estado chileno, seu governo e a classe política em geral a iniciarem um diálogo amplo e inclusivo com os atores sociais para construir um país mais justo, equitativo e compassivo. Por fim, manifestamos nossa solidariedade ao povo do Chile e celebramos sua dignidade ao se levantar contra a opressão.
Dezembro 2019
Grupo de Trabalho CLACSO
Crítica jurídica e conflitos sociopolíticos
