Brasil: O Estado patriarcal em processo de colapso
Vitória Darling1
Se existe uma característica definidora da lógica patriarcal, é a prática discursiva. O discurso patriarcal emprega formas, hábitos e exemplos masculinos; desenvolve-se com verbos e formas gramaticais típicas do gênero masculino; e, além disso, é conduzido principalmente entre homens. Esse circuito fechado contém mensagens que parecem criptografadas para aqueles que as ouvem, mas não fazem parte desse grupo. Em todo caso, é inevitável sentir-se excluído, uma vez que as formas e o conteúdo estão claramente limitados a um conjunto de interlocutores que compreendem esses códigos. Rita Segato afirma que, em situações de violência explícita, especialmente em sua análise de homens que perpetraram crimes sexuais e feminicídios, os homens agem exercendo dominação política em irmandade. Ela chama essa solidariedade masculina de “irmandade”. Assim, funcionariam como uma corporação: “para uma corporação não há lealdade mais importante (...) sacrifico qualquer coisa neste mundo para não sacrificar essa lealdade, o que é letal, porque um homem terá que ser homem primeiro, vemos isso diariamente”. A segunda característica é que a corporação é hierárquica internamente: “os homens são competitivos, mas ao mesmo tempo dóceis à sua posição na corporação” (Segato, 2019).
Desde que a crise no governo Bolsonaro eclodiu com a pandemia da Covid-19, o presidente tem enviado mensagens constantes a seus aliados políticos, rivais e comparsas. Declarações e pronunciamentos públicos abundam, aparentemente direcionados ao público em geral, mas, após uma análise mais atenta, fica claro que são dirigidos ao seu círculo íntimo.
Recentemente, na coletiva de imprensa em que apresentou os motivos da renúncia de Sergio Moro ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro discorreu sobre sua relação pessoal com o então ministro. Relembrou o momento em que se conheceram, sua impressão inicial de Moro antes do encontro pessoal, explicou seus sentimentos sobre ter sido quase ignorado pelo ex-ministro em um refeitório de aeroporto e justificou os períodos de proximidade e distanciamento durante o tempo em que estiveram no governo. Não houve justificativas públicas, típicas de uma legitimidade democrática em jogo diante da renúncia de um dos principais membros do Gabinete Nacional, apresentadas na coletiva de imprensa de 24 de abril. Essas declarações, seu conteúdo e seu público-alvo eram homens conversando entre si. Homens que, dentro de uma lógica de dinâmicas de poder, se encaram com uma cumplicidade e empatia que beira o discurso amoroso.
"Eu sempre abri o coração para ele [Moro], mas eu duvido se ele sempre abriu o coração para mim. Eu sempre disse aos meus ministros: a confiança tem que ter dupla mão. O ministro quer que eu confie nele, quer e tem razão, mas eu também quero que o ministro confie em mim." (UOL, 24/04/2020).
Por sua vez, o presidente prosseguiu com um discurso cada vez mais enfático, acusando Moro de traição por supostamente estar mais preocupado com o assassinato da vereadora Marielle Franco do que com a investigação do esfaqueamento que o próprio Bolsonaro sofreu durante sua campanha eleitoral.
"A Polícia Federal de Sergio Moro está mais preocupada com Marielle do que com seu chefe supremo. Eu sei que todo o povo brasileiro quer saber. Com licença, senhor, ex-ministro, entre o meu caso e o da Marielle, é muito mais fácil de resolver." (UOL, 24/04/2020).
Quando o problema se tornou claramente público, o ex-ministro não se comportou de acordo com as normas estabelecidas do código masculino. O problema tornou-se pessoal. Somente nesse contexto e de acordo com esses códigos é que se pode questionar por que Moro priorizou a investigação do caso de uma mulher negra, lésbica e feminista em detrimento do ataque a um colega homem, também branco, político e aliado.
Apoiando a lógica mencionada, a foto da coletiva de imprensa é reveladora dessas declarações. Quantas mulheres são visíveis na foto da coletiva de imprensa?
A resposta correta, embora sejam material e simbolicamente invisíveis, é duas. Há uma mulher por trás do Presidente, Damares Alves, a atual Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares é pastora evangélica, advogada e representante do protestantismo no círculo íntimo do Presidente. Um fato que, em outro contexto, mereceria uma análise mais aprofundada é que, um mês após assumir o cargo no Gabinete, foi revelado que a Ministra teria adotado irregularmente uma menina indígena. De fato, devido às denúncias apresentadas, o Ministério Público Federal solicitou uma investigação. Sob o pretexto de providenciar tratamento odontológico para a menina, a Ministra teria levado Kajutiti Lulu Kamayurá, do território do Xingu, para sua casa há 15 anos sem a autorização da família. E a menina nunca retornou, sem que houvesse documentos legais para dar prosseguimento a uma possível adoção.
“Uma criança, com 6 anos de idade, não retornou, e a adoção nunca foi formalizada (...) Houve violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Índio”. afirmou a deputada do PCdoB Jandira Feghali (Portinari em O Globo, 02/01/2019).
A segunda mulher ao lado do presidente, à extrema direita, mas não presente na foto, é Tereza Cristina Corrêa, atual Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Até 2018, Tereza liderou um grupo político no Congresso que defende abertamente os interesses dos grandes proprietários de terras. Natural de Campo Grande, ela vem de uma família em que seu bisavô, Pedro Celestino Corrêa da Costa, e seu avô, Fernando Corrêa da Costa, foram governadores do estado de Mato Grosso. Ela foi uma das principais figuras por trás do Projeto de Lei nº 6299/02, de 2002, que visava a simplificar os procedimentos de regulamentação do uso de agrotóxicos. O projeto recebeu parecer favorável. Por isso, ativistas ambientais a apelidaram de "musa do veneno".
O que fica claro é que o perfil das mulheres convidadas a participar do Gabinete Nacional é bastante particular. Por um lado, está ligado a interesses específicos que não desafiam a lógica patriarcal de forma alguma, mas sim a reforçam; por outro, alinha-se à lógica da acumulação de capital, que fomenta a presença de grandes grupos transnacionais, potencialmente favorecidos por políticas públicas. Seria necessária uma análise à parte para examinar como essa lógica também alimenta uma ordem hierárquica de chefes que se relacionam com chefes, de militares que se relacionam com militares, de alianças que permeiam o patriarcado e o complexificam dentro das estruturas de poder e autoridade.
Mulheres na política no Brasil
A Lei Eleitoral 9.540 de 1997 exige que 30% dos candidatos de todos os partidos políticos sejam mulheres. Um projeto de lei no Senado propõe aumentar essa cota para 50%. No entanto, essas porcentagens não estão sendo atingidas. Aliás, há casos conhecidos de candidatas fantasmas — mulheres registradas unicamente para cumprir as cotas. Além disso, a representação feminina no legislativo é pequena e insignificante, e permanece restrita a famílias com prestígio histórico, alto poder aquisitivo ou conexões políticas significativas. Como exemplo, metade dos vencedores das eleições parlamentares de 2014 já eram parlamentares.
No Brasil, o financiamento de partidos políticos ou candidatos independentes provém principalmente de grandes corporações (geralmente construtoras, bancos ou setores específicos). Embora as mulheres representem 51% do eleitorado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua presença na política permanece baixa e marginalizada. Em 2018, menos de 15% das cadeiras no Congresso eram ocupadas por mulheres, e apenas uma mulher fez parte do gabinete de Michel Temer.
O governo de Jair Messias Bolsonaro apenas aprofundou a dimensão dessa exclusão. O presidente não só se vangloria de ter uma esposa "bonita, modesta e doméstica", como também demonstra fraqueza ao ter uma filha em sua última oportunidade como pai. Os sinais são claros: tanto materiais quanto simbólicos.
A boa notícia parece ser que essa estrutura estatal, com sua forte influência patriarcal, está em processo de colapso. Bolsonaro se encontra em um cenário próximo a um vácuo de poder. Com a renúncia ou demissão de dois de seus ministros mais estimados — o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e Sergio Moro, ex-Ministro da Justiça — seu isolamento político se consolida cada vez mais. Enquanto isso, nove ministros ou secretários com status ministerial permanecem no Gabinete, todos eles oficiais das Forças Armadas ou formados na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro. Isso significa que metade do Gabinete encontra sua legitimidade nas Forças Armadas, uma fonte que antecede a do coronel da reserva, agora Presidente.
As nomeações e alianças masculinas tornaram-se enigmáticas, e a lógica está se corroendo por dentro. Os alicerces estão abalados; é apenas uma questão de encontrar o melhor ponto de vista para testemunhar o colapso.
1 Doutor em Ciências Políticas e Sociais (UNAM), professor da Universidade Federal de Integração Latino-Americana, membro do Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Estados em Disputa.
Referências
– COLOMBARI, EMANUEL E GONZALEZ, Mariana, “Decepçao com Moro, “mentoroso” e mais: o discurso de Bolsonaro em 10 frases”, em UOL Noticias, São Paulo, 24/04/2020. Acesso em: 25 de abril de 2020.
– PORTINARI, Natália, “Oposição acusa MPF de investigar Damares Alves para adoção de criança indígena”, in O Globo, 01/02/2019. Acesso em: 25 de abril de 2020.
– SEGATO, Rita Laura (2019) “O papel político das mulheres e os desafios do movimento feminista”, entrevista com Antonia del Solar Benavidez. Fundação Heinrich Böll, Santiago, Chile, 17 de julho. Disponível em: https://cl.boell.org/es/2019/06/17/rita-segato-en-chile-politicidad-de-las-mujeres-y-desafios-del-movimiento-feminista.
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