Boletim nº 4: Tendências recentes no sistema de proteção de investimentos: resistência e impactos sobre os direitos humanos e o meio ambiente

Grupo de Trabalho da CLACSO sobre Lex Mercatoria, Poder Corporativo e Direitos Humanos
Boletim: Poder Corporativo, Estado e Lutas Sociais. Notas de Direito Internacional e Economia Política
5º Ano – Edição nº 4 Tendências recentes no sistema de proteção de investimentos: resistência e impactos sobre os direitos humanos e o meio ambiente
abril 2026

NDICE

1. Ponto de partida
   Magdalena Bas Vilizzio
2. Os BRICS no regime de resolução de disputas entre investidores e Estados
   Ana Saggioro García
3. Como sair de um traumatismo cranioencefálico sem morrer na tentativa?
   andres arauz
4. Entre a proteção do investimento e a soberania regulatória
   Magdalena Bas Vilizzio
5. O acordo comercial entre Argentina e Estados Unidos transforma o RIGI em um mega tratado de proteção de investimentos.
   Luciana Ghiotto
6. O Amicus Curiae na arbitragem entre investidores e Estados
   Maria Teresa Gutiérrez-Haces
7. Arbitragem transnacional no âmbito da estrutura jurídica extrativista. Defendendo a água e a vida diante do sistema de solução de controvérsias entre investidores e Estados
   Juan Camilo Sarmiento Lobo
8. Observações finais
   Luciana Ghiotto