Soberanía alimentaria en el Sur Global

O presente seminário de pós-graduação insere-se em um contexto no qual as questões alimentares não apenas se adensam nas Ciências Humanas, como evidenciam a necessidade de análises transdisciplinares acerca das influências recíprocas que detêm sobre as interações entre indivíduos, classes e Estados como variável socioeconômica, política e de relações internacionais.

Por um lado, o acesso à alimentação como direito e diretriz para políticas públicas deixou de ser um debate meramente ligado à disponibilidade dos alimentos, ou aos aspectos nutricionais relacionados a estes. Por outro, essa complexidade traz à tona a relevância de reflexões mais profundas acerca do acesso e detenção dos meios e tecnologias de produção, os influxos alimentares domésticos e transfronteiriços, e as dimensões qualitativa e quantitativa das questões relacionadas à justiça e soberania alimentares.

Nesse contexto, a América Latina se apresenta como o epicentro de muitos dos desafios e debates relacionados à questão, seja sob as construções epistemológicas em torno de tais conceitos, seja a partir de sua efetivação.

Sob o conceito atual de "soberania alimentar", as discussões em torno da fome consolidaram-se a partir de uma abordagem política que a enfatiza como um resultado de relações sociais de produção predatórias (Castro 1983). A agricultura familiar, por exemplo, configurou alguns dos padrões de resistência que o desenvolvimento agrícola pode assumir fora da disseminação das monoculturas e dos modelos exportadores em grande escala, posteriormente modernizados sob o agronegócio e a emergência das corporações como atores sociais. Além da pretensão de remodelar a força de trabalho agrária, as discussões no Sul Global perpassam pela educação e pela relação com a natureza (FAO 2002; Niyéléni 2007).

Além disso, a desindustrialização da América Latina e as crescentes exportações de alimentos crus em fluxos para o Norte e para o Sul Global, com ênfase no crescente papel da China, bem como a tendência cíclica de produção de algumas commodities, em ambos os subcontinentes, podem empurrar as regiões em direção aos latifúndios e capitalistas espoliação, ou por mudanças nas cadeias produtivas que priorizam o sistema de agricultura familiar e, consequentemente, novos sujeitos e formas de lidar com a natureza e o capital.

Na América Latina, a discussão está igualmente subjacente a um alto engajamento da mobilização camponesa e uma intersecção entre minorias étnicas (principalmente grupos indígenas), populações tradicionais e agricultura, com implicações diretas para o debate sobre a soberania alimentar. No caso brasileiro, por exemplo, mais de 70% do consumo doméstico de alimentos provém da agricultura familiar. Porém, apenas 93.000 propriedades (1,6% do total) correspondem a cerca de 47% da área total das propriedades rurais, cerca de 30% do território brasileiro (IBGE 2019).

Alguns desses contrastes entre sujeitos, produção e acesso aos alimentos foram exacerbados com as discrepantes políticas de gestão da pandemia da COVID-19, nos níveis local, regional e global, considerando também que evidenciou desafios relacionados às dimensões mais básicas da segurança alimentar.  

Dessa forma, a importância de introduzir conceitual e concretamente tais variáveis, além de discutir as intersecções existentes nos impactos que detêm no contexto do Sul Global, sobretudo latino-americano, mostra-se essencial para entender nossas realidades em múltiplos níveis.

Objetivo general

• O Objetivo Geral do curso é fomentar as discussões transdisciplinares a respeito das questões alimentares e seus impactos ambientais, trazendo a perspectiva dos sujeitos do Sul Global que fazem parte desta ligação agroalimentar entre América Latina e Ásia. Além disso, as leituras que embasam cada sessão do curso são de pesquisadores(as) do Sul Global que estão ativos(as) nos debates internacionais acerca do tema. O intuito é, para além de expandir esta agenda de pesquisa, também torná-la acessível para o público não especializado.

Objetivos específicos

• Criar e consolidar uma rede de pesquisadores(as) e ativistas engajados(as) nos debates agroalimentares e seus fluxos, sobretudo no contexto da relação entre a América Latina e a Ásia, a qual envolva os e as estudantes e possa permitir que avancem suas pesquisas individual e coletivamente.
• Refletir sobre as questões alimentares e seus impactos ambientais e organizar as reflexões finais em um livro.
• Ampliar o impacto das discussões para além da sala de aula, por meio da contribuição de artigos para a Wikipédia que possam trazer conhecimento crítico do conteúdo de forma mais acessível à comunidade.

• Mudanças alimentares e seus impactos nas relações entre Ásia e América Latina
• Alternativas epistemológicas nas interações entre o Sul Global: uma análise desde e para os desafios agroalimentares 
• O direito humano à alimentação e à nutrição: uma discussão transdisciplinar 
• Alimentação e desigualdades: políticas públicas, sustentabilidade e agricultura  
• Justiça Alimentar: Sistemas Alimentares e Movimentos Sociais 
• Classe trabalhadora, Movimentos Sociais e Luta pela Soberania Alimentar: subjetividades e reivindicações  
• Presença Asiática na América Latina à luz da Indústria Alimentícia
• Pensando os alimentos a partir do impacto ambiental
• Interfaces entre segurança e soberania alimentar e território: “landgrabbing” e geopolítica nas relações Sul-Sul
• A cooperação agroalimentar entre e na América Latina e Ásia em direção ao futuro

• BELIK, W. Estudo sobre a cadeia de alimentos. Rio de Janeiro, RJ: Instituto Clima e Sociedade, 2020.
• BORRAS JR, Saturnino M.; KAY, Cristóbal; GÓMEZ, Sergio; WILKINSON, John. Acaparamiento de tierras y acumulación capitalista: aspectos clave en América Latina. Revista Interdisciplinaria de Estudios Agrarios Nº 38 - 1er semestre de 2013, pp. 75-103. 
• CARBALLO GONZÁLEZ, Carlos. Soberania Alimentaria y Desarrollo: Caminos y Horizontes en Argentina. Buenos Aires: Monadanomana. 2018
• CASTRO, Josué de.  A Geopolítica da Fome. São Paulo: Editora, 1955.
• COSTA LIMA, Marcos. Como produzir mais alimentos reduzindo os impactos ambientais? Revista Jornalismo e Cidadania, n. 28, pp. 18-20, 2019. 
• CUMARU, João; PEREIRA, Mariana Yante Barreto. Pautando a segurança alimentar entre o local e o inter-regional: os BRICS e suas (in)congruências. In: Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional: Brasil e China em Perspectiva. Recife, FASA: 2019. 
• DE CARVALHO, Horacio Martins; STEDILE, João Pedro. Soberanía alimentaria: Una necesidad de los Pueblos. 07/11/11.  
• FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo 2021. Transformación de los sistemas alimentarios en aras de la seguridad alimentaria, una major nutrición y dietas asequíbles y saludables para todos.. Roma, FAO. 2021. 
• FAO. Seguridad Alimentaria y Nutricional Conceptos Básicos. In: Programa Especial para la Seguridad Alimentaria (PESA) Centroamérica. Proyecto Food Facility Honduras. 3ra Edición. Honduras. 2011.
• GARCÍA, María Carrascosa; GARCÍA, Daniel López; CORTÉS, Jorge Molero. Propuestas de políticas públicas a nivel municipal. In: Sistemas alimentarios locales frente a riesgos globales: de la crisis climática a la COVID-19. Sistemas alimentarios locales frente a riesgos globales: de la crisis climática a la COVID-19. Valladolid, Espanha: Fundación Entretantos y Red de Ciudades por la Agroecología: 2020, pp. 30-51.
• GRIGORI, Pedro. Como a Syngenta perseguiu cientistas por décadas para abafar o risco dos agrotóxicos.21/05/2021.Brasil de Fato.
• HASE UETA, M.; WEINS, N. W.; BARBIERI, M. D.; ELIAS, L. de P. Cadeias alimentares globais: Um olhar para as mudanças nos padrões de consumo na China e seus impactos nas relações produtivas no Brasil. In: Anais do VI Conference of BRICS Initiative of Critical Agrarian Studies, Brasília, BR. Brasília, BR: 30 ago. 2018. 
• MAMANI DE MARCHESE, A.; FILIPPONE, M.P.. Bioinsumos: componentes claves de una agricultura sostenible. Rev. agron. noroeste arg.,  San Miguel de Tucumán ,  v. 38, n. 1, p. 9-21,  jun.  2018 .   
• MARINI, Ruy M. Dialetica de la dependencia. Cidade do México: Era. 1973.
• MARTINS, Horacio; STEDILE, João Pedro. Soberanía alimentaria: Una necesidad de los Pueblos. In: Biodiversidad LA. 2011. 
• MYERS, Margaret; GUO, Jie. China's Agricultural Investment in Latin America: A Critical Assessment (versão traduzida).
• OLIVEIRA, Gustavo. A resistência à apropriação chinesa de terras no Brasil desde 2008: lições e alternativas agroecológicas. In: Dossiê Relações Brasil-China. Revista Idéias, v. 9, n.2, jul./dez. 2018, pp. , p. 99-132, 2018. DOI: 10.20396/ideias.v9i2.8655285. 
• ONU. Síntesis de los Diálogos Independientes. Informe 2. In: Cumbre 2021 sobre los sistemas alimentarios. 2021. 
• PACHÓN, Paola Jenny; MEDINA-MORENO, Melisa; PACHÓN-ARIZA, Fabio Alberto. El hambre: abordaje desde la seguridad alimentaria hasta el derecho a la alimentación. Gestión y Ambiente 21(2), pp. 291-304. 2018.
• PADILLA, Mamen; GUZMÁN, Eduardo. Aportando a la construcción de la Soberanía Alimentaria desde la Agroecología. In: Ecología Política. No. 38, La agricultura del siglo XXI, pp. 43-51. 2009.
• PASTORINO, Leonardo Fabio. La seguridad alimentaria, un concepto pretencioso. 2020.
• PENNA, Camila Penna; CARVALHO, Priscila Delgado; MOTTA, Renata Campos; TEIXEIRA, Marco Antonio. Sistemas alimentares em disputa: respostas dos movimentos sociais à pandemia Covid-19. Anais do Congresso ANPOCS. 2020.
• TRASE. Cadeias de produção de soja brasileira na China. 2019. 
• TRASE. Cadenas de sumistro de soja brasileña en China. 2019. 
• TRICONTINENTAL. Reforma Agrária Popular e a Luta pela Terra no Brasil. Dossiê n. 27, Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Abril, 2020. 
• VALENTE, Flávio. Rumo à realização plena do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas. In: Estrangeirização de terras e segurança alimentar e nutricional: Brasil e China em perspectiva. Recife, FASA. pp. 131-170. 2019. 
• VASCONCELOS, André; GUIDOTTI, Vinícius; LÖFREN, Pernilla; PINTO, Luis Fernando Guedes. A conformidade ambiental da produção da soja no Brasil: um risco subestimado pelos mercados internacionais. TRASE. 2019.

Los requisitos básicos para cursar un seminario son:

• Disposición de al menos 4 horas a la semana para dedicar al cursado del seminario.
• Acceso a internet.
• Razonable manejo de las herramientas de comunicación e informática.
• Manejo del idioma en el que será dictado el curso. Los idiomas oficiales son español y portugués.

Los seminarios tienen una extensión de 12 semanas, más la elaboración de un trabajo final. Se acreditarán 90 horas de dedicación total.

Un curso consta de doce clases, cada una de ellas acompañada por bibliografía de lectura obligatoria, bibliografía complementaria, foros de debate y actividades de formación propuestas por el equipo docente, entregas parciales y un trabajo final. La cursada es virtual y asincrónica. Algunos/as docentes pueden proponer actividades sincrónicas. En esos casos, el horario y la fecha serán acordados previamente entre el equipo docente y los/as estudiantes, a fin de garantizar la participación de todos/as. Para la aprobación del seminario se requiere participar en al menos el 80% de los foros de debate y las actividades propuestas por los/as docentes, haber cumplido con las entregas parciales pautadas y aprobar el trabajo final.

Las formas de pago posibles son por tarjeta de crédito, transferencia y depósito bancario.