Cátedra Abierta Intervozes
A Cátedra Direito à Comunicação e ativismos online tem comoobjetivo principal discutir aspectos teóricos e intercambiarconhecimentos práticos sobre as possibilidades da atuação demovimentos sociais no espaço público digital. São também objetivosespecíficos da Cátedra: a) refletir sobre a relação entre Direito àComunicação, liberdade de expressão e democracia; b) ampliar o debate sobre o funcionamento da internet, sobretudo nos seusaspectos sociotécnicos, políticos e econômicos; c) fornecercontribuições para a qualificação da presença crítica de movimentossociais em diferentes plataformas e redes digitais.
Sessão 1 – Direito à Comunicação e Liberdade de expressão na era digital: conceitos e práticas
Sesión 1 – Derecho a la comunicación y libertad de expresión en la era digital: conceptos y prácticas
Na Sessão 1 é apresentado um panorama conceitual e histórico sobre liberdade de expressão e direito à comunicação, são discutidos exemplos práticos de materialização ou violação desses direitos, além de apontadas as possibilidades e desafios relativas ao direito à comunicação na internet.
MATERIAIS COMPLEMENTARES
AMORIM, Eduardo. Vozes silenciadas: quem quer calar a luta dos sem-terra? [on-line]. Jun. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/06/19/vozes-silenciadas-quem-quer-calar-a-luta-dos-sem-terra Acesso em: 29 set. 2023.
A SOCIEDADE ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia/ [edição Bia Barbosa e Giovanna Modé]. São Paulo: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, 2007.
APC – Associationfor Progressive Communications. The Feminist Principles of the Internet [on-line]. Ago. 2016. Disponível em https://feministinternet.org. Acesso em 26 jun. 2023.
BARBOSA, Beatriz Costa. Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido. 2013. 161 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas). Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV EAESP. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11289 Acesso em: 6 jul. 2023.
DIREITOS de resposta. São Paulo: Intervozes, 2006. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hTPddDInpvw&t=181s. Acesso em: 6 jul. 2023.
FREENET? Direção de Pedro Ekman. São Paulo: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Centro de Tecnlogia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), Instituto Nupef e Intervozes, 2016. Disponível em: https://libreflix.org/i/freenet. Acesso em: 6 jul. 2023.
GOMES, Raimunda Aline Lucena. A comunicação como direito humano: um conceito em construção. 2007. 206 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação). Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
INTERVOZES. Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação. São Paulo: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, 2010.
INTRODUÇÃO ao universo temático: principais conceitos, referências internacionais e marco legal brasileiro – Módulo 1 / Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; ANDI Comunicação e Direitos, Brasília, 2020.
LEVANTE sua voz! Direção de Pedro Ekman. São Paulo: Intervozes, 2009. Disponível em: https://vimeo.com/7459748. Acesso em: 6 jul. 2023.
MACBRIDE COMMISSION. Many voices, one world: towards a new more just and more efficient world information and communication order.International Commission for the Study of Communication Problems. Kogon Page, London/Unipub; New York/Unesco, Paris: Unesco,1980.
MÍDIA sem Violações de Direitos. São Paulo: Intervozes, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=et7KBlQnuTM. Acesso em: 6 jul. 2023.
MOM Brasil (Media Owner Monitor Brasil). Quem controla a mídia no Brasil?[online]. Disponível em: https://www.mom-gmr.org. Acesso em: 6 jul. 2023.
OBSERVACOM. Padrões para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão online e uma Internet livre e aberta. Jul. 2020. Disponível em: https://www.observacom.org/wp-content/uploads/2020/09/Padroes-para-uma-regulacao-democratica-das-grandes-plataformas.pdf. Acesso em: 27 ago 2021.
SILVA, Wellington Araújo. «O direito à comunicação no Brasil». Revista Opinião Filosófica, Porto Alegre, v. 08; Nº. 02, 2017.
TERSO, Tâmara. «Políticos Donos da Mídia violam a Constituição e fragilizam a democracia» [on-line]. Set. 2022. Disponível em: https://diplomatique.org.br/politicos-donos-da-midia-violam-a-constituicao-e-fragilizam-a-democracia. Acesso em: 29 set 2023
Sessão 2 – Como funciona a internet: aspectos políticos e técnicos
Sesión 2 – Cómo funciona internet: aspectos políticos y técnicos
A Sessão 2 aborda as dimensões sociotécnicas, as disputas de poder e os mecanismos de governança da internet, e debate questões como liberdade de expressão, capitalismo informacional, oligopólios digitais e a necessidade de uma regulação democrática das plataformas digitais.
MATERIAIS COMPLEMENTARES
Levante sua Voz, ep. Fake News e Ameaças à Democracia:
VALENTE, J.; PITA, M. Monopólios digitais: concentração e diversidade na internet. São Paulo: Intervozes, 2018.
BARBOSA, B.; MARTINS, H.; VALENTE, J. Fake News: como as plataformas enfrentam a desinformação. São Paulo: Intervozes, 2020.
Sessão 3 – Plataformização: desafios para os ativismos digitais
Sesión 3 – Plataformiazación: desafíos para los activismos digitales
A Sessão 3 é dedicada à análise da plataformização como modelo de negócio e acesso à internet, refletindo como esse fenômeno – sobretudo quando aplicado às políticas públicas – pode aprofundar desigualdades digitais, reduzir direitos e potencializar desinformação e discursos de ódio.
MATERIAIS COMPLEMENTARES
SRNICEK, N. Capitalismo de Plataformas. Caja Negras: Buenos Aires, 2018.
SILVA, T. Racismo Algorítmico em Plataformas Digitais: microagressões e discriminação em código. In: COMUNIDADES, ALGORITMOS E ATIVISMOS DIGITAIS, p. 121, 2019.
CEPAL. Universalizar el acceso a las tecnologías digitales para enfrentar los efectos del COVID-19. CEPAL, 2020.
https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45938/4/S2000550_es.pdf
Carta aberta a Mark Zuckerberg em defesa da neutralidade de rede na Índia: https://intervozes.org.br/carta-aberta-a-mark-zuckerberg-em-defesa-da-neutralidade-de-rede-na-india/
Debate Plataformização das políticas sociais no Brasil
E. Tendayi Achiume on Racial Discrimination in the Design and Use of Emerging Digital Technologies
Mulheres negras rurais tecem redes de conhecimento
https://diplomatique.org.br/mulheres-negras-e-rurais-tecem-redes-de-conhecimento/
Territórios Livres, tecnologias Livres
Sessão 4 – Ativismos digitais: possibilidades e resistências
Sesión 4 – Activismos digitales: posibilidades y resistencias
Na Sessão 4 são feitos apontamentos sobre os potenciais da Educomunicação e da Comunicação Popular nas lutas por emancipação e poder, é também discutida a importância da interseccionalidade nos ativismos digitais, além de pautadas a atuação em rede e os modelos insurgentes de governança da internet.
MATERIAIS COMPLEMENTARES
BARBERO, J. M. (org.) Entre saberes desechables, y saberes indispensables [agenda de país desde la comunicación]. Bogotá, 2009.
BONFIM, C.; HERCOG, B. Comunicação com CEP: convites para seguir comunicando(-nos). Revista Iberoamérica, 2019.
CALAZANS, R.; FACINA, A.; LOPES, A.C., SILVA, D.; TAVARES, J. Letramentos de sobrevivência: costurando vozes e histórias. 2018.
INSTITUTO UPTADE. Pesquisa Emergência Política Periferias. 2018. Link: https://emergenciapolitica.org/periferias/
INTERVOZES COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, REPÓRTER SEM FRONTEIRAS. MOM Brasil: Quem Controla a Mídia no Brasil. Link: https://brazil.mom-rsf.org/br/
Mapa da Mídia Independente – Marco Zero Conteúdo: https://mapadamidiape.marcozero.org/coletivo/marco-zero-conteudo/
PAIVA, R.; SODRÉ, M. Cidadania, mídia e direitos sociais. XXVI Encontro Anual da Compós. 2018.
PERUZZO, C. Movimentos sociais, cidadania e o direito à comunicação comunitária nas políticas públicas.
Rádio Yandê: https://www.instagram.com/radioyande/
Pipoco – um outro mapa de Salvador: https://www.pipocoufba.com/
Kit de difusión
