Campo Temático: Políticas educativas y derecho a la educación

Grupo de Trabajo: Universidades y políticas de educación superior

Persona responsable de la inscripción: António Teodoro

1. Nombre del Grupo de Trabajo.
Universidades y políticas de educación superior
2. Ubicación crítica del tema en el contexto y en la política pública latinoamericana y caribeña y en relación con la dinámica global.

A criação de redes institucionais tem contribuído decisivamente para os processos de construção e consolidação das ciências sociais, no seu conjunto, e da educação, em particular. Esses processos podem ser explicados no quadro da chamada sociedade do conhecimento e da reflexividade social. Ambos os fenómenos - a configuração de uma sociedade em rede e o acesso crescente à informação - são o produto de um tempo em que os produtores de redes sociais e de conhecimento vivem, ao mesmo tempo, as experiências concretas que permitem a construção dessas redes e desse conhecimento partilhado.


Em 2006, um conjunto de nove centros de investigação, reunindo cientistas (e militantes) sociais de diferentes campos – educação, sociologia, antropologia, ciência política, economia – e de diferentes países (Argentina, Brasil, Espanha, México, Paraguai e Portugal), apresentou uma proposta de constituição de uma Rede Iberoamericana de Investigação em Políticas de Educação (RIAIPE) ao Programa Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), existente no âmbito da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI). Aprovado para financiamento durante um período de quatro anos, a Rede iniciou os seus trabalhos no início de 2007.


A rede RIAIPE, nessa primeira fase, teve como objetivo central coordenar a investigação no campo da análise das políticas educativas, que as equipas que a integraram desenvolviam. Pretendendo construir um quadro teórico e analítico que permitisse mapear e analisar as políticas públicas de educação das últimas décadas – tanto as conduzidas pelos governos, como as propostas e projetos das mais influentes agências globalizadoras ou dos movimentos sociais e administrações locais, a Rede estabeleceu como objetivo geral o de reforçar (e coordenar) a investigação realizada sobre os impactos da globalização nas políticas públicas de educação, em particular nos domínios da inclusão e da equidade, nos países integrantes do espaço ibero-americano a que as equipas integrantes pertenciam. Tomando como referência esse mapeamento, pretendeu-se desenvolver um conjunto de indicadores que privilegiassem as dimensões da inclusão e da equidade nas políticas públicas, que pudessem ser apresentados em contraposição a indicadores hegemónicos construídos no âmbito de organizações como o Banco Mundial (BM) ou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), usados até à exaustão em relatórios, exames e inquéritos estatísticos comparados, e que se tornaram um influente instrumento de regulação das políticas públicas.


A Rede propiciou a criação de fortes laços de cooperação científica e académica, assim como o desenvolvimento de novos projetos, tanto de natureza bilateral como multilateral. O resultado mais importante do trabalho desenvolvido foi, sem dúvida, a transferência de conhecimentos entre as equipas, em termos de epistemologias, metodologias e práticas. Essa aprendizagem recíproca permitiu fortalecer a formação avançada, a participação dos investigadores em congressos e seminários internacionais e aumentar as publicações das equipas e consequentemente o impacto no seio das suas comunidades científicas.


Terminada a ligação ao Programa CYTED, houve que procurar outras fontes de financiamento. O programa Alfa, programa da Comissão Europeia que tem como objectivo principal fomentar a cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) da União Europeia (UE) e da América Latina (AL), foi a alternativa procurada, permitindo alargar a Rede e construir um projeto de intervenção forte, que contribuisse para a melhoria da qualidade, pertinência e democratização do Ensino Superior na América Latina, bem como para o processo de integração regional na AL, propiciando o avanço para a criação de uma área comum de Ensino Superior na região e potenciando as suas sinergias com o sistema universitário da UE.


A desigualdade e a exclusão foram entendidas como duas características dominantes nas IES da AL (e, em medida diferente, na própria UE). Na abordagem da problemática da luta contra essas duas fortes marcas, privilegiou-se uma perspectiva que emanasse do interior das próprias instituições de ensino superior (políticas de inclusão nas IES, sistemas de governo, pertinência dos programas universitários), no quadro dos respectivos sistemas de educação nacional, e num contexto regional e mundial, onde a Educação e a Ciência constituem duas áreas fortemente globalizadas. Partiu-se do reconhecimento da necessidade de manter um elevado grau de colaboração entre as IES participantes na rede (a construção e implementação de uma agenda comum para a equidade e de políticas e normas adequadas a cada contexto), o que permitiu identificar causas e fatores determinantes na situação existente, e apresentar (e concretizar) algumas propostas visando superar processos e mecanismos que excluem da frequência (e do sucesso) na educação superior populações inteiras (grupos étnicos indígenas, afro-descendentes, pobres, portadores ou em situação de deficiência, minorias).


Neste cenário, a ação proposta no âmbito do projeto Riaipe3 adequou-se ao objetivo do Programa Alfa III: reforma e modernização das instituições e dos sistemas de Educação Superior nos países beneficiários, prestando especial atenção aos grupos menos favorecidos ou vulneráveis e aos países mais pobres da região. O objetivo geral do projeto prendeu-se com o incremento substantivo e melhoria qualitativa da equidade e da pertinência social nas IES, tendo como objetivo específico o desenvolvimento de um Programa Marco Interuniversitário (PMI) que favoreça a transformação estrutural das IES, através de modelos de intervenção que melhorem a pertinência das funções universitárias no desenvolvimento social equilibrado, potenciando a equidade e a coesão social.


Na rede designada RIAIPE3 participaram 31 instituições da UE e AL, tendo as equipas um leque muito vasto de professores, investigadores e administradores das universidades participantes, das áreas da educação, da sociologia, da ciência política, da história, da engenharia, da filosofia, da administração e doutras áreas científicas. O RIAIPE3 situou as próprias universidades no centro nevrálgico das mudanças nos sistemas de Educação Superior, convertendo-as em agentes ativos dos processos de coesão e desenvolvimento a partir de uma perspectiva de conhecimento situado nos planos local, nacional, regional e internacional. A lógica das ações foi dirigida ao fortalecimento e consolidação (empowerment) das universidades como agentes sociais e ao reforço das suas estruturas, suas possibilidades e sua coordenação para estabelecer critérios de elevado impacto social, ao mesmo tempo em que se pretende estabelecer como ponto de referência para outras redes, instituições e agentes sociais.


A proposta de GT que agora se apresenta à CLACSO tem objetivos muito mais limitados (até pelos meios financeiros disponíveis), mas que recorre a essa vasta experiência anterior de trabalho conjunto, procurando desenvolver e ampliar conhecimento em novas áreas (nos planos científicos e dos espaços mundiais) envolvendo as Universidades e as Políticas de Educação Superior. O GT inclui um total de 108 investigador@s, com uma equilibrada representação de género, pertencendo (ou trabalhando) em instituições de ensino superior de 17 países diferentes, da América Latina e Caraíbas, de África, da América do Norte e da Europa. O GT inclui tanto investigador@s que são referências mundiais nos campos da Educação Comparada e das Políticas de Educação Superior, como jovens investigador@s em formação (estudantes de mestrado e doutoramento), com pesquisas relacionadas com os objetivos fixados para o GT. O GT será coordenado por Dante Castillo, Diretor Executivo do Programa Interdisciplinario de Investigaciones en Educación (PIIE), do Chile, e por António Teodoro, Diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimentos (CeiED-ULHT), de Portugal, e Professor Visitante no PPGE da Universidade Nove de Julho (PPGE-UNINOVE), do Brasil. O PIIE, o PPGE-UNINOVE e o CeiED-ULHT são membros associados do CLACSO. Tanto o PIIE, no caso de Dante Castillo, como o CeiED-ULHT e o PPGE-UNINOVE, no caso de António Teodoro, se comprometem a criar as condições e facilidades necessárias para a coordenação e dinamização do GT Universidades e Políticas de Educação Superior.