O século XXI fez a América Latina navegar em ondas. Elas conformaram conjunturas específicas, que afetam políticas e culturas. Tais ondas ameaçaram virar de ponta cabeça a história regional, provocando guinadas em seu processo histórico, ainda que, na maioria das vezes, sem recorrer ao recurso da violência explícita, como ocorreu sempre nas ditaduras. O atual cenário de disputas políticas, ao invés da violência aberta, faz uso intensivo da violência simbólica.

A primeira onda se iniciou na virada do século XXI com a vitória na Venezuela (1999 até 2013) e prosseguiu, por meio de eleições, com Argentina (2003 e 2007), Chile (2006), Brasil (2003, 2007, 2010 e 2014), Uruguai (2005, 2020 e 2015), Bolívia (2006 até 2019), Paraguai (2008), Equador (2007 até 2017). Ficaram fora delas países como Colômbia, Peru e México. Nelas floresceram novas lideranças provenientes de classes e segmentos antes excluídos, a exemplo do operário Lula, do líder indígena Evo Morales e das presidentas Michelle Bachelet, Cristina Kirchner e Dilma Rousseff. Os governos se caracterizaram por: políticas sociais de inclusão contra desigualdade; políticas externas mais independentes; políticas de integração e cooperação regional; políticas econômicas diferenciadas das anteriores, apoiadas em viés desenvolvimentista, com ambiguidades em relação ao neoliberalismo. As alterações na estrutura política variaram entre mudanças mais amplas e outras conciliatórias.

A observação inicial das políticas culturais e a reduzida bibliografia existente permitem, em feição de hipóteses, anotar: 1. As novas políticas, apesar de destoarem das anteriores, não implicaram em rupturas radicais; 2. Elas guardaram descompassos em comparação com as mudanças sociais e outras políticas públicas; 3. Elas se mostraram insuficientes para o projeto de mudança político-social; 4. Elas mantiveram relações frágeis com os possíveis projetos implantados; 5. A cultura permaneceu como área secundária; 6. A noção de cultura, ainda que dita como ampliada, permaneceu restrita, contemplando quase sempre a cultura como patrimônio e artes, pouco contemplaram visões de mundo, modos de vida e valores sociais; 7. A transversalidade da atuação com relação às áreas afins foi frágil; 8. A ampliação da institucionalidade cultural não veio acompanhada de gestões com maior estabilidade; 9. Os recursos se mantiveram parcos, mesmo com alguns aumentos; 10. Não houve investimento potente para alterar as equipes subdimensionadas e sua formação frágil, mesmo com algumas iniciativas de formação; 11. A ausência de dados, informações e indicadores persistiu; 12. Poucas foram as políticas, programas e projetos em cultura compartilhados entre os países, sendo que o programa Cultura Viva Comunitária, maior exemplo de intercâmbio, foi mais responsabilidade das comunidades mobilizadas que dos governos; 13. As barreiras alfandegárias persistiram na cultura; 14. As barreiras linguísticas, apesar da proximidade entre o espanhol e o português, foram parcamente enfrentadas; 15. Ainda que a atuação dos organismos internacionais tenha suas limitações próprias, necessário registrar seu papel em iniciativas, a exemplo da Carta Cultural Ibero-Americana e de programas de cooperação cultural.

A contraofensiva conservadora ameaçou o Chile (2010), mas foi revertida em 2014; avançou com o golpe no Paraguai (2012) e se acentuou com a derrota na Argentina (2015), o golpe no Brasil (2016), a vitória, que se mostrou derrota no Equador (2017), a eleição antidemocrática no Brasil (2018), o revés no Chile (2018), o golpe na Bolívia (2019) e a derrota nas eleições no Uruguai (2020). O ciclo parecia liquidado no início da nova década do século XXI.

O retrocesso político assumiu características compartilhas: 1. Retorno ao poder nacional das oligarquias; 2. Políticas externas submissas; 3. Desarticulação da integração entre países; 4. Descontinuidades das políticas de combate à desigualdade; 5. Retorno radicalizado das políticas neoliberais; 6. Depressão nos canais de participação política; 7. Ampliação do autoritarismo e da violência do estado nacional; 8. Perseguição a lideranças e partidos políticos, inclusive por meio do uso instrumental da corrupção; 9. Ataques à cultura, desmantelamento da institucionalidade cultural e das políticas culturais desenvolvidas na primeira onda.

Na virada da terceira década do século XXI a região parece entrar em ebulição. A nova cena envolve as vitórias eleitorais no México (2018), Argentina (2019), Bolívia (2020), Peru (2021), Chile (2021) e Colômbia (2022); o desempenho das esquerdas no Equador, apesar do revés na eleição presidencial (2021); as manifestações populares na Colômbia e no Equador e as acontecidas no Chile desde 2019, que culminaram na vitória da proposta de Constituinte (2021), e pelo desgaste da extrema-direita no poder com perspectivas de mudanças no Brasil em 2022. A derrota da proposta de Constituinte no Chile em 2022 aponta para a persistência de perigos no processo de conformação da possível nova onda dos anos 2020.

O contexto internacional da nova onda, ainda em disputa, tem configurações complexas. O mundo parou, quase literalmente, com a pandemia. Ela afetou as condições econômicas, sociais, ambientais, políticas e culturais. Ela favoreceu a expansão de privilégios e de desigualdades, já amplificadas pelo neoliberalismo. Movimentos e governos autoritários proliferam no cenário mundial. As lutas dos povos originários, dos afrodescendentes, das mulheres, das comunidades LGBTQIA+ se expandiram. Os avanços sociotecnológicos reforçaram a glocalização do mundo, a sociabilidade planetária em tempo real, a expansão das redes, das culturas digitais e da inteligência artificial, e permitiram a criação de novas guerras. A cena internacional se tornou bem mais complexa.

A retomada e atualização das políticas culturais exigem: 1. Aprendizado com as experiências da primeira onda; 2. Maior transversalidade com políticas públicas afins; 3. Melhor conhecimento, cooperação e intercâmbio culturais; 4. Políticas externas soberanas, com mais diplomacia cultural; 5. Aperfeiçoamento dos canais de participação político-cultural; 6. Políticas econômicas inovadoras, que dialoguem com a economia solidária, o meio-ambiente, o mundo digital e a cultura; 7. Reinvenção da cultura política radicalmente democrática; 8. Conceber as políticas culturais como cruciais para a democracia, o desenvolvimento e a civilidade nas relações humanas, dando relevância às disputas político-culturais- ideológicas no processo de transformação social. A disputa de narrativas perpassa os mais diferentes embates hoje. Cabe uma revisitação crítica e a busca de sua atualização em diálogo com o aprendizado e as novas circunstâncias.

O grupo de trabalho trata, dentre outras, as seguintes questões: 1. Foram desenvolvidas políticas culturais novas ou não? Caso positivo: 2. Em que medida elas se distinguiram das políticas anteriores? 3. Existem traços comuns entre elas? 4. Foi configurado um modelo alternativo de políticas culturais? 5. Quem foram os principais atores das políticas culturais? 6. Qual o lugar ocupado por elas no conjunto das políticas dos governos? 7. Quais os impactos das políticas gerais dos governos sobre as políticas culturais realizadas? 8. Existiram intercâmbios relevantes na área das políticas culturais? 9. Como elas trataram temas como etnia, raça, gênero e outros? 10. Que inovações as políticas culturais trouxeram, inclusive em relação as mudanças sociotecnológicas? No caso de resposta negativa: 11. O que impediu a elaboração das novas políticas culturais? 12. As políticas culturais anteriores se mantiveram vigentes? 13. O que explica a manutenção destas políticas culturais anteriores?

A proposta coloca em cena alternativas de interpretação. A própria nomeação dos países implica em debates, bem como a inclusão ou não alguns deles em tais ondas. A consciência dos problemas, impõe que tais questões sejam aprofundadas criticamente.

De início, cabem duas explicitações necessárias. A noção de cultura, assumida em dimensão ampliada, envolve: concepções de mundo, modos de vida, cosmovisões, valores etc. A proposta da noção ampliada na Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, acontecida há 40 anos na cidade do México, tornou-a vigente nos estudos e práticas das políticas culturais (Calabre; Rocha e Rubim, 2022).

A outra explicitação se refere ao termo políticas culturais. Noção recente em termos internacionais, ela ainda carece de maior rigor, mas já possui bons alicerces, inclusive em âmbito latino-americano. Cabe destacar dois deles. No ambiente de pluralidade teórico-conceitual do GT não faz sentido estreitar horizontes, mas dialogar com teorias críticas que ajudem a desvelar a realidade.

O conceito de políticas culturais de Néstor García Canclini teve potente repercussão (Rubim, 2019). Em 1987, ele escreveu: ?Entenderemos por políticas culturales el conjunto de intervenciones realizadas por el Estado, las instituciones civiles y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o de transformación social? (García Canclini, 1990, p.26). Anos depois, ele acrescentou: ?Pero esta manera de caracterizar el ámbito de las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el carácter transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad? (García Canclini, 2005, p.65).

Eduardo Nivón Bolán destaca três inovações no conceito: a concepção das políticas culturais como conjunto consciente de intervenções; a ampliação dos sujeitos possíveis e a demarcação dos objetivos como culturais (Nivón, 2012). As políticas culturais assumem caráter deliberado (Brunner, 1988, e Margulis, 2014). A noção destitui o estado de único sujeito legitimo de políticas culturais e introduz novos agentes de modo perspicaz (Ochoa Gautier, 2003 e Vich, 2014). Hoje, ela é quase consensual. Maior descentramento ocorre, pois hoje emergem atores estatais infra e supranacionais, como organizações multilaterais ou regionais, e múltiplos entes sociais. A presença de objetivos sociais supera o viés administrativo de noções antes vigentes. Destaque para o terceiro objetivo, que coloca em xeque a neutralidade das políticas culturais ao explicitar seu caráter de disputa.

As lutas sociais demandam incluir novos objetivos: cidadania cultural e direitos culturais. O conceito de cidadania cultural (Rosaldo, 1994 e 2000; Kymlicka, 1996; Unesco, 1999; García Canclini, 1999, Chaui, 2006, entre outros) deu origem à um novo modo de ver as políticas culturais. Como direito a ter direitos, a cidadania se forjou nas lutas pela afirmação de direitos: individuais, políticos, sociais, ambientais e culturais. Eduardo Nivón Bolán e Delia Sánchez Bonilla anotam: ?En materia de cultura, las políticas públicas se traducen en la satisfacción de necesidades culturales o, dicho de otra forma, en el cumplimiento de los derechos culturales? (Nivón e Bonilla, 2016, p.53). Hugo Achugar assinalou que o problema dos direitos culturas provém, dentre outros, da sua menor atenção em relação aos direitos humanos, da escassa presença nos programas políticos e do conflito entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo cultural (Achugar, 2013). Os direitos culturais afirmam direito à cultura da cidadania.

Além de explicitar os recursos, as políticas culturais dialogam com a dinâmica da cultura (Rubim, 2007 e Orozco, 2007). Ela abarca as seguintes dimensões: criação-invenção-inovação; transmissão-difusão-divulgação; formação; circulação-distribuição; conservação-preservação; análise-crítica-estudo-pesquisa; cooperação-intercâmbio; fruição-consumo; legitimação e organização. Todas elas requerem pessoal especializado, a exceção da fruição-consumo, comum a todos, apesar das desigualdades do capitalismo. As políticas culturais têm conexão com a dimensão organizacional, em níveis macro ou microssociais, mas não se reduz a ela, pois um de seus desafios mais criativos é traduzir as políticas em programas e projetos.

Agora, pode-se enunciar o conceito atualizado: Política cultural é um conjunto articulado, consciente, continuado, deliberado, sistemático e planejado de intervenções, formulações e/ou atuações, de diversos entes culturais com o objetivo de: atender demandas e necessidades culturais da população; estimular o desenvolvimento simbólico; construir hegemonias para conservar ou transformar a sociedade e a cultura; e garantir cidadania e direitos culturais. Ela aciona recursos institucionais, infraestruturais, normativos, financeiros e de pessoal. Ela destina especial atenção às dimensões organizativas da dinâmica cultural. Para que exista, a política cultural exige rever a instrumentalização da cultura pela política e a inauguração de nova relação, na qual a política é instrumento e a cultura finalidade.

Outra alternativa teórica merece ser acionada. Arturo Escobar, em 1999, propôs entender políticas culturais ?como el proceso que se ejecuta cuando los actores sociales, moldeados o caracterizados por diferentes significados y prácticas culturales, entran en conflicto? (Escobar apud Nivón Bolán, 2006, p. 58). Ele incorpora como agentes de políticas culturais setores subalternizados em seus embates políticos contra a ordem vigente. A noção é contraposta explicitamente ao uso corrente do conceito de políticas culturais, ?vista como terreno autónomo separado de la política? (Alvarez; Dagnino; Escobar, 2000, p. 22). Eles anotam o vínculo entre cultura e política: ?El lazo constitutivo significa que la cultura, entendida como concepción del mundo y significados que integran prácticas sociales, no puede ser comprendida adecuadamente sin la consideración de las relaciones de poder imbricadas con ditas prácticas? (Alvarez; Dagnino; Escobar, 1999, p. 135).

Eles afirmam: ?Con la expresión políticas culturales nos referimos, entonces, por lo cual lo cultural deviene en hechos políticos? (Alvarez; Dagnino; Escobar, 1999, p. 135). Adiante, eles reafirmam que: ?las identidades y estrategias colectivas de todos los movimientos sociales están inevitablemente ligados al ámbito de la cultura? (Alvarez; Dagnino; Escobar, 1999, p. 141). Em texto publicado no ano 2000, eles enfatizam que movimentos sociais ?quando apresentam concepções alternativas de mulher, natureza, raça, economia, democracia ou cidadania, que desestabilizam os significados culturais dominantes, os movimentos põem em ação uma política cultural? (Alvarez; Dagnino; Escobar, 2000, p. 25). Tal perspectiva amplia a noção de políticas culturais, pois considera que as lutas políticas, que trazem concepções culturais contrapostas às dominantes e se insurgem contra sua vigência, se inscrevem no conceito de políticas culturais.

A fundamentação desenvolvida aponta para a relevância teórico-social crescente do tema proposto no programa de estudos e intervenções. A marginalidade histórica das políticas culturais vem sendo revertida, dando lugar ao interesse não só de acadêmicos, intelectuais e artistas, mas também de atores políticos e da sociedade civil organizada (Dominzain et al 2022). A incidência da cultura na formação da sociedade democrática, que reivindica inclusão, equidade, pluralismo e diversidade, passou ser cada vez mais considerada. A arena cultural começou a se tornar visível como espaço de poder. Ela é hoje campo de disputa no mundo e, em especial, na América Latina, onde lutas político-culturais e experimentos de políticas culturais se desenvolvem e precisam ser mais estudados.