ESCOLA INTERNACIONAL DA REGS

«O Direito ao Ensino Superior no Sul Global: Horizontes, Disputas e Significados»

 Organizado pela Rede de Conhecimento sobre o Direito à Educação do Sul Global (REGS).

Maputo, Moçambique | 21-25 de Agosto de 2023

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A Rede de Conhecimento sobre o Direito à Educação do Sul Global (REGS), formada pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), o Conselho Árabe de Ciências Sociais (ACSS) e outras instituições, convida estudantes de Mestrado e de Doutoramento, decisores políticos e representantes de organizações da sociedade civil comprometidos com o direito à educação do Sul Global a se candidatar para participar na Escola Internacional REGS, sob o tema: «O Direito ao Ensino Superior do Sul Global: Horizontes, Disputas e Significados«, que terá lugar de 21 a 25 de Agosto de 2023 em Maputo, Moçambique.

As línguas oficiais da Escola são o Espanhol e o Português.

FUNDAMENTAÇÃO

O direito à educação é um direito humano fundamental que, impulsionado pelos movimentos sociais e pela sociedade civil, tem se ampliado em abrangência e complexidade nas diferentes etapas da vida das pessoas. O acesso universal efectivo às universidades e instituições de ensino superior está na agenda de vários governos, que veem nesta expansão uma forma de construir sociedades mais democráticas, com dignidade e justiça. Ao mesmo tempo, estes direitos são postos em causa ou ameaçados noutros contextos. Só o acesso não é suficiente para garantir o exercício efectivo deste direito. É preciso também questionar o tipo de ensino superior a que se tem acesso, analisar o conteúdo e o currículo do ensino superior, bem como as condições em que ele é oferecido, o que pode facilitar ou limitar a permanência de grupos que foram historicamente marginalizados desses espaços. A perspectiva do Sul Global torna-se uma abordagem fundamental para a reflexão crítica sobre o direito à educação, perguntando como o ensino superior pode ser usado como uma ferramenta para a emancipação e a vida boa, não apenas para as pessoas que passam por ele, mas para a sociedade como um todo.

A REGS tem trabalhado nos últimos anos na sistematização de informações quantitativas e qualitativas, com o objectivo de compreender a situação do acesso e da permanência no sistema de ensino superior, das pessoas que vivem nas diversas formas do Sul Global.

Foram produzidos documentos que mostram mapas porosos e inacabados das tensões e dificuldades enfrentadas pelas regiões em relação ao direito à educação. Foram discutidos relatos de várias experiências educativas que mostram as desigualdades enfrentadas por diferentes países, com a intenção de promover encontros e gerar uma rede para tornar visíveis as marcas que o capitalismo concentrado deixa nas trajetórias educativas.

Foi também analisado o impacto de factores como a pobreza, o local de residência, as desigualdades de género, as identidades indígenas ou religiosas, o estatuto jurídico face ao Estado, a deficiência e o contexto de reclusão, entre outros elementos, na entrada e no trânsito no sistema educativo. Também se explorou e se aprofundou a análise de experiências e projectos que trabalham para enfrentar e reverter essas desigualdades.

Com base na investigação e na reflexão sobre estas questões, a REGS espera continuar a trazer experiências para o diálogo e promover a geração de intercâmbios sobre o direito à educação a partir do Sul Global.

EIXOS TEMÁTICOS

1. Produção de conhecimento sobre os sistemas educativos do Sul Global:

Neste eixo procuramos problematizar a perspectiva dominante que se centra apenas em determinados indicadores quantitativos, sublinhar a necessidade de perspectivas cruzadas como as propostas pela abordagem da interseccionalidade, bem como evidenciar a diversidade existente nas três regiões no que diz respeito à informação disponível e os limites que esta coloca para a compreensão e gestão dos sistemas educativos.

2. Experiências e projectos alternativos:

Incluímos neste eixo as iniciativas promovidas a partir de organizações da sociedade civil, movimentos populares, estudantes, professores e outras formas de agrupamentos que promovem alternativas educativas, a fim de analisar o seu alcance tanto na sua formulação como na sua implementação.

3. Políticas públicas e acções institucionais transformadoras e inclusivas:

Neste eixo propomos reflectir sobre as iniciativas institucionais – dos governos centrais ou locais, bem como das universidades e institutos – que desenvolvem propostas de inclusão social e promovem o direito à educação das diversas populações através de esquemas que facilitam o acesso e a permanência, tais como bolsas de estudo, quotas, reestruturação de programas e processos, etc.

CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA

A Escola Internacional REGS é um espaço presencial de diálogo, intercâmbio, integração e solidariedade regional entre estudantes de pós-graduação, representantes de organizações da sociedade civil e responsáveis por políticas públicas. A escola abordará questões relacionadas com o direito à educação no Sul Global. Os estudantes serão selecionados com base na excelência académica e na experiência profissional em movimentos ou organizações sociais, a partir de uma abordagem multidisciplinar e multiprofissional.

OBJECTIVOS

• Refletir sobre a categoria de «Sul Global», as suas potencialidades, limites e implicações para o campo da educação na perspectiva do direito à educação;
• Proporcionar um espaço de intercâmbio, de aprendizagem e de diálogo sobre a situação do direito à educação no Sul Global, com especial incidência no ensino superior;
• Trocar conhecimentos entre os participantes, sobre a situação actual dos sistemas educativos no Sul Global, as desigualdades que afectam o acesso e a permanência no ensino superior e as oportunidades que existem para melhorias;
• Analisar diferentes experiências alternativas históricas e atuais no Sul Global, que visam abordar e inverter as desigualdades educativas existentes;
• Contribuir para a construção de redes de académicos, activistas sociais e representantes de políticas públicas interessados na democratização do ensino superior numa perspectiva de justiça social e equidade.

INSTITUCIONES ORGANIZADORAS:

• Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)
• Conselho Árabe para as Ciências Sociais (ACSS)
• Universidade Politécnica (A Politécnica), Moçambique

COMITÉ ACADÉMICO

• Cibele Rodrigues (membro do Grupo de Trabalho do CLACSO sobre Políticas Educativas e Direito à Educação), Brasil
• Javier Campos Martínez (membro do Grupo de Trabalho do CLACSO sobre Políticas Educativas e Direito à Educação), Chile
• José Cossa (membro do Grupo de Trabalho do CLACSO sobre Políticas Educativas e Direito à Educação), Moçambique
• Mariana García Palacios (co-coordenadora do Grupo de Trabalho CLACSO Educação e Interculturalidade), Argentina
• Moushira Elgezeri (Diretora Associada do Conselho Árabe para as Ciências Sociais ACSS), Líbano
• Noelia Enriz (co-coordenadora do Grupo de Trabalho CLACSO sobre Educação e Interculturalidade), Argentina
• Pablo Vommaro (Diretor de Investigação do CLACSO), Argentina
• Patricia Ames (pesquisadora do Centro de Pesquisas Sociológicas, Econômicas, Políticas e Antropológicas – CISEPA PUCP), Perú
• Belchior Canivete (membro da Direcção Científico-Pedagógica, Universidade Politécnica), Moçambique
• Carlito Companhia (Faculdade de Letras e Ciências Sociais, UEM), Moçambique
• Inocente Mutimucuio (Director, Instituto Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias – ISGCT, Universidade Politécnica), Moçambique
• Francisco Noa (Assessor, Universidade Politécnica), Moçambique
• Cristiano Macuamule (Vice-Reitor, Universidade Politécnica), Moçambique
• Ana Carolina Hecht (co-coordenadora do Grupo de Trabalho CLACSO sobre Educação e Interculturalidade), Argentina

COMITÉ ORGANIZADOR

• Cecilia Gofman (Direção de Investigação, CLACSO), Argentina
• Íris Victorino (Direcção Científico-Pedagógica, Universidade Politécnica), Moçambique
• Arcénia Chale (Direcção de Cooperação Universitária, A Politécnica), Moçambique
• Isabel Humbane (Secretária Executiva e Académica, Instituto Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias – ISGCT, Universidade Politécnica), Moçambique
• Briolanja Langa (Instituto Superior de Altos Estudos e Negócios – ISAEN – Universidade Politécnica), Moçambique
• Tânia Wachene (Instituto Politécnico Superior / Universidade Politécnica), Moçambique

INSTITUCIONES COLABORADORAS

• Fundación Open Society (OSF)
• Instituto de Ciencias de la Educación, Universidad Austral de Chile
• Programa de Postgrado en Educación, Culturas e Identidades (Ufrpe/Fundaj)
• Centro de Investigaciones Sociológicas, Económicas, Políticas y Antropológicas – CISEPA PUCP
• Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane (FLCS) – UEM
• Escola Interdisciplinar de Altos Estudos Sociais (EIDAES – UNSAM)

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Consultas por correio electrónico: [email protected]

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RESULTADOS – Escola Internacional REGS: O Direito ao Ensino Superior no Sul Global: Horizontes, Disputas e Significados

Gostaríamos de agradecer a todos os estudantes de mestrado e doutorado, formuladores de políticas e representantes de organizações sociais pela calorosa recepção a esta chamada para inscrições.

Recebemos 48 candidaturas que foram avaliadas por um júri internacional, formado por especialistas de 6 países: Ana Carolina Hecht (Argentina), Belchior Canivete (Moçambique), Cibele Rodrigues (Brasil), Cristiano Macuamule (Moçambique), Javier Campos Martínez (Chile), Jose Cossa (Moçambique), Mariana García Palacios (Argentina), Noelia Enriz (Argentina) e Patricia Ames (Peru). O Comitê de Avaliação considerou a qualidade, a relevância e a coerência das inscrições de acordo com os termos da convocação.

Após constatar que a maioria das inscrições era de excelente relevância e completa, o Comitê selecionou as seguintes para participar da Escola:

Nombre	Apellido	Institución de pertenencia	País de residencia
Adriana	da Costa Barbosa	Universidade Federal do Espírito Santo	Brasil
Alicia Beatriz	Acin	Programa Universitario en la Cárcel – FFyH- Universidad Nacional de Córdoba	Argentina
Anayanci	Fregoso Centeno	Centro Universitario de Ciencias Sociales y Humanidades – Universidad de Guadalajara	México
Angélica	García González	Universidad Nacional Autónoma de México	México
Arístides	Obando Cabezas	Fundación de Apoyo para la Educación Superior de Población Afrodescendiente	Colombia
Carlos Andrés	Pástor Pazmiño	Instituto Superior Tecnológico de la Economía Social, Popular y Solidaria	Ecuador
Cindy Gianella	Tutiven Desintonio	Universidad Nacional Autónoma de México	México
Dani Eduardo	Vargas Huanca	Organización Nacional de Comunidades Aymaras, Amazónicas y Quechuas (OBAAQ)	Perú
Daniela Vanesa	Perrotta	Universidad Nacional de las Artes	Argentina
Diego Ramón	García	Dirección de Educación Superior – Consejo General de Educación – Provincia de Entre Ríos	Argentina
Eliana	Dugarté	Universidad Austral de Chile	Chile
Eusebia	Solís	Red de Educación Popular Entre Mujeres de Latinoamérica y el Caribe (REPEM LAC)	Panamá
Gisela	Sasso	Facultad de Periodismo y Comunicación Social (FPyCS) de la Universidad Nacional de La Plata	Argentina
Henrique Andrade	Henrique	Associação Regional de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica – Teia Dos Povos da Bahia	Brasil
Henry Ernesto	Salazar Carrillo	Universidad Distrital Francisco José de Caldas	Colombia
Jose David	Rivera Escobar	Universidad Distrital Francisco José de Caldas	Colombia
José Pablo	Prado Córdova	Facultad de Agronomía – Universidad de San Carlos de Guatemala	Guatemala
Luz Angela Elizabeth	Barrera Bohorquez	Escuela Superior de Administración Pública -Universidad Pedagógica Nacional	Colombia
Magali	Ramos Jarrin	Universidad de Cambridge	Ecuador
Mahira	González	Universidad de la República	Uruguay
Marcelo David	Ochoa	Universidad Nacional de General Sarmiento	Argentina
María Camila	dos Santos Rocha	Universidade Federal Rural de Pernambuco	Brasil
Mateo	Muñetones Rico	Universidad de Salamanca	Colombia
Matías	Mendieta Duarte	Red de Jóvenes y Adolescentes Positivos de América Latina y el Caribe Hispano – J+LAC	Paraguay
Mauricio	Humberto Díaz Araya	Pontificia Universidad Católica de Valparaíso	Chile
Mirella	Guimarães Badarane	Universidade Federal Rural de Pernambuco	Brasil
Noelia	Celeste Cuevas	Instituto de Análisis Políticas Públicas – Universidad Nacional de La Rioja	Argentina
Oli Yojaydy	Maturana Correa	Universidad Tecnológica del Chocó Diego Luis Córdoba	Colombia
Rodrigo Andrés	Mardones Carrasco	Departamento de Artes Integradas – Universidad de Playa Ancha	Chile
Yanderi Josefina	Fernandez Hernandez	Comissão de Acesso e Permanência dos povos indígenas (CAPPI) – Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)	Brasil

Caso alguma das pessoas selecionadas não possa comparecer, a seguinte lista de candidatos será considerada:

Nombre	Apellido	Institución de pertenencia	País de residencia
Luis Álvaro	Gallardo Eraso	Fundación Centro de Estudios Escuela para el Desarrollo	Colombia
María Soledad	Marquez	Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria (CONEAU)	Argentina
Nadia	Ksybala	Universidad Nacional de la Patagonia Austral	Argentina
Verónica	Crespo	Universidad Nacional Tres de Febrero	Argentina
Victoria	Allende	Escuela Nacional de Organización Comunitaria y Economía Popular (ENOCEP) – Secretaría de Formación de la Unión de Trabajadores de la Economía Popular (UTEP) – (MTE)	Argentina

Até 15 estudantes de mestrado ou doutorado e/ou formuladores de políticas públicas e/ou representantes de organizações sociais, residentes em Maputo, Moçambique, serão adicionados a esta seleção para participar da Escola.

Esta decisão é final e irrevogável.

7 de julhode 2023